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SEMANA 19/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 09/05/2014
 
 
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Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência - Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos - Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial - Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    Compensação, Restituição e Ressarcimento

    O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como todo outro imposto é passível de Compensação, Restituição e Ressarcimento, como previsto na Instrução Normativa 1.300/2012.

    A restituição é possível quando há a ocorrência de algumas das hipóteses previstas no artigo 2º da IN 1.300/2012, tendo como principal  o destaque indevido por contribuintes e o recolhimento a maior do imposto.

    O ressarcimento é a forma de recuperação do imposto já escriturado e legítimo que o contribuinte não tem chance de compensar com débitos escriturados no Livro de Apuração, tendo como exemplo os estabelecimentos industriais de produtos tributados com alíquota zero de IPI.

    A compensação está disposta no artigo 41 da IN 1.300/2012 e caracteriza-se pela utilização do crédito objeto do ressarcimento para a compensação de outros tributos administrados pela RFB, salvo os previdenciários, considerando que a legislação não especifica prazo para que o fisco proceda o ressarcimento dos créditos ao contribuinte

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/05/2014 a 18/05/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/05/2014 a 25/05/2014
    Segunda-Feira 12/05/2014
    Segunda-Feira 19/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 13/05/2014
    Terça-Feira 20/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Quarta-Feira 14/05/2014
    Quarta-Feira 21/05/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 15/05/2014
    Quinta-Feira 22/05/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sexta-Feira 16/05/2014
    Sexta-Feira 23/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 17/05/2014
    Sábado 24/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/05/2014
    Domingo 25/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/05/2014 A 11/05/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    05/05/2014 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - MAIO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2014.

    DECRETO

    DECRETO N° 8.235 / 2014

    Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental.

    MANUAIS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DE SOCIEDADES - ALTERAÇÃO DA IN DREI Nº 10/2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 022 / 2014

    Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

    06/05/2014 Terça-Feira

    APP CARNÊ-LEÃO 2014 - APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO CODAC N° 001 / 2014

    Aprova, para o ano-calendário de 2014, o aplicativo para dispositivos móveis - APP Carnê-Leão.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N° 002 / 2014

    Dispõe sobre a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    07/05/2014 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

    Regras Para S/A

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Aprovação de Órgãos/Entidades

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014

    IRPJ

    DIPJ 2014

    Regras Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Aplicações Financeiras

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Abril/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    Regimes Tributários

    05/05/2014 Segunda-Feira

    ESTABELECE NOVO PISO ESTADUAL NO PARANÁ

    LEI N° 18.059 / 2014 - PR

    Fixa a partir de 1º de maio de 2014, valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização.

    DIVULGA A LISTA DE PROFISSÕES DE SAÚDE RECONHECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL

    PORTARIA GMC N° 734 / 2014

    Aprova a Resolução nº 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova lista de profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul.

    ELENCA A LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL

    PORTARIA GMC N° 735 / 2014

    Aprova a Resolução nº 08/2012, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL".

    REGULAMENTO DA REDE NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - REDE CERTIFIC

    PORTARIA MEC N° 008 / 2014

    Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC.

    07/05/2014 Quarta-Feira

    PERMISSÃO PARA DISPENSA DE VISTO DE TURISMO E TEMPORÁRIO PARA ESTRANGEIROS

    LEI N° 12.968 / 2014

    Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo e temporário a estrangeiro e altera os artigos 9°, 10 e 56 da Lei no 6.815/1980.

    08/05/2014 Quinta-Feira

    ALTERADA A RESOLUÇÃO CFF N° 357/2001 SOBRE DESLIGAMENTO DE FARMACÊUTICO

    RESOLUÇÃO CFF N° 597 / 2014

    Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CFF N° 357/2001, que tratam respectivamente do desligamento do farmacêutico e sua substituição e das proibições de algumas atividades em farmácias sem o respectivo profissional.

    ALTERADA A PORTARIA MPS 171/2014 SOBRE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO EM RONDÔNIA

    RESOLUÇÃO INSS N° 407 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, no estado de Rondônia.

    09/05/2014 Sexta-Feira

    QUITAÇÃO DE INSS DO RGPS NO REGIME DE ORIGEM COM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

    PORTARIA MPS N° 178 / 2014

    Altera o parágrafo único do art. 17 da Portaria MPAS nº 6.209/1999.

    ANTECIPADO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS POR CALAMIDADE PÚBLICA EM MIRACATU - SP

    PORTARIA MPS N° 182 / 2014

    Antecipado o pagamento de benefícios do INSS nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações aos beneficiários domiciliados no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL

    Aspectos Gerais do Trabalho do Haitiano

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO

    Modalidades - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

    Duração, Sucessão, Estabilidade, Rompimento, Multas, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS

    Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE II

    Empréstimo Consignado

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO ANALFABETO

    Registro, CTPS, Documentação, Forma de Pagamento, Aprendizes e Homologação

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Diferenças, Pagamentos, Modalidades, Incidências.

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA 12 X 36

    Considerações Gerais

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Piso Estadual Ano de 2014

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Casos controvertidos, contrato por prazo determinado - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS

    Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Conceito, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho - Parte I

    06/05/2014 Terça-Feira

    FIFA 2014 - ENTREGA DE BENS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 008 / 2014

    Autoriza a entrega de bens antes da conclusão da conferência aduaneira às Associações estrangeiras membros da Fifa e à Emissora Fonte da Fifa.

    08/05/2014 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM: 2918.14.00 E NCM: 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 020 / 2014

    REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O ALFANDEGAMENTO DOS LOCAIS E RECINTOS

    PORTARIA RFB N° 1.001 / 2014

    Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

    09/05/2014 Sexta-Feira

    CLASSIFICAÇÃO FISCAL - PROCESSO DE CONSULTA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.464 / 2014

    Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    BENEFÍCIOS FISCAIS - COPA FIFA 2013/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.465 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 2ª parte

    06/05/2014 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 025 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2014 para os débitos de ITCMD e de IPVA

    COMUNICADO DA N° 026 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2014 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

    DECRETO N° 60.409 / 2014 - SP

    Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento APAS-2014 - 30° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados

    07/05/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 55.085 / 2014 - Município de São Paulo

    Regulamenta a Lei nº 15.947/2013, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua

    08/05/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 60.421 / 2014 - SP

    Altera o RICMS/SP, para dispor sobre a isenção de ICMS relativa ao desembaraço aduaneiro decorrente de importação do exterior de equipamento médico hospitalar sem similar produzido no país

    PORTARIA DETRAN N° 942 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o credenciamento das empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de partes e peças

    ICMS

    CRÉDITO DO ICMS SOBRE EMBALAGENS

    Disposições Gerais

    ICMS

    DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

    Simples Nacional

    ICMS

    FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

    Procedimentos Fiscais

    ICMS

    MATERIAIS CIRÚRGICOS

    Isenção

    ICMS

    MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS

    Substituição Tributária

    ICMS

    PAPELARIA

    Substituição Tributária


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