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SEMANA 20/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 16/05/2014
 
 
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    COMEX
    O VIAJANTE E O TRANSPORTE DE VALORES
    e-DBV

    O viajante que ingressar ou sair do país com quantia superior a R$ 10.000,00 deverá se encaminhar à fiscalização e informar as autoridades aduaneiras que está portando valores em espécie, para devida conferência. A e-DBV - Declaração Eletrônica de Bens de Viajante - permite que o viajante possa declarar antecipadamente, em meio eletrônico, os bens e valores obrigatórios.

    A verificação será efetuada pela fiscalização aduaneira, na unidade da RFB que jurisdicione o porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado em que esteja ocorrendo a entrada ou a saída do viajante. Deverão ainda, ser apresentados ao fiscal:

    • Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco ou instituição autorizada a operar câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado, ou, no caso de apresentação da declaração em formulário impresso (Declaração de Porte de Valores), quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder; e
       

    • Comprovante do recebimento, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de estrangeiro ou brasileiro residente no exterior em trânsito no País.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/05/2014 a 25/05/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/05/2014 a 01/06/2014
    Segunda-Feira 19/05/2014
    Segunda-Feira 26/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Terça-Feira 20/05/2014
    Terça-Feira 27/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; ICMS - Diferencial de Alíquotas;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Quarta-Feira 21/05/2014
    Quarta-Feira 28/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Quinta-Feira 22/05/2014
    Quinta-Feira 29/05/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/05/2014
    Sexta-Feira 30/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; Obrigação Acessória: - DASN-SIMEI; - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DIF - Cigarros; - DIPI; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES - Arquivo Magnético;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Sábado 24/05/2014
    Sábado 31/05/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/05/2014
    Domingo 01/06/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/05/2014 A 18/05/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    12/05/2014 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2014.

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.503/1997

    LEI N° 12.971 / 2014

    Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    13/05/2014 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 004 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 045/2014 a 051/2014.

    14/05/2014 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 641/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 641/2014.

    ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUT. DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS-EXTINÇÃO RTT-CONVERSÃO DA MP Nº 627/2013

    LEI N° 12.973 / 2014

    Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins; revoga o RTT (Lei nº 11.941/2009); dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598/1977 e as Leis nºs 9.430/1996, 9.249/1995, 8.981/1995, 4.506/1964, 7.689/1988, 9.718/1998, 10.865/2004, 10.637/2002, 10.833/2003, 12.865/2013, 9.532/1997, 9.656/1998, 9.826/1999, 10.485/2002, 10.893/2004, 11.312/2006, 11.941/2009, 12.249/2010, 12.431/2011, 12.716/2012, e 12.844/2013; e dá outras providências.

    16/05/2014 Sexta-Feira

    CERVEJA, REFRIGERANTES E OUTRAS BEBIDAS - PAUTA FISCAL - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 080 / 2014

    Informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, no Distrito Federal, estabelecendo os valores de pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, água mineral e gelo.

    AGÊNCIAS DE TURISMO

    LEI N° 12.974 / 2014

    Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    FIANÇA BANCÁRIA NA PGFN-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN Nº 644/2009

    PORTARIA PGFN N° 367 / 2014

    Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    IRRF

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Retenção-Adiantamento/Saldo

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ

    Normas Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS

    Resolução CGSN nº 113/2014

    13/05/2014 Terça-Feira

    REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

    RESOLUÇÃO CONANDA N° 164 / 2014

    Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 484 / 2014

    Altera a Resolução CONTRAN nº 168/ 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação, especializados, de reciclagem, concede novo prazo para realização do curso especializado para condutores de veículos de transporte de carga indivisível.

    14/05/2014 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 185 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2014.

    15/05/2014 Quinta-Feira

    INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS SERINGUEIROS E SEUS DEPENDENTES

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 078 / 2014

    Acrescenta artigo 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o artigo 54 desse Ato.

    OPERACIONALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO FGTS

    PORTARIA PGFN N° 378 / 2014

    Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS.

    ALTERA NORMA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    RESOLUÇÃO CCFGTS N° 745 / 2014

    Altera o item 16 da Resolução nº 615/2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

    16/05/2014 Sexta-Feira

    FIANÇA BANCÁRIA NA PGFN-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN Nº 644/2009

    PORTARIA PGFN N° 367 / 2014

    Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO PECUNIÁRIO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Denominações, Previsão Legal, Características, Espécies

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE FACULTATIVO

    Conceito, Recolhimento, Alíquotas, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS INDEVIDOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Multas – Inadimplência de Clientes – Uniforme – Limite - Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

    Base legal, Convenção da OIT e Norma Coletiva – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS

    Conceito, Legislação, Formas, Integração ao Salário, Previsão em Convenção

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTAS TRABALHISTAS

    Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

    DIREITO TRABALHISTA

    PETROLEIRO

    Revezamento, Intervalo, Sobreaviso, DSR, Alteração de Horário, Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

    Regra Geral, Situações Específicas, Autorização, Folga Compensatória, Atividades Permitidas

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Organização do Trabalho - Parte II

    15/05/2014 Quinta-Feira

    REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE SÊMEN EQUINO CONGELADO

    RESOLUÇÃO GMC N° 013 / 2014

    Aprova os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de sêmen equino congelado”, e o modelo de Certificado Veterinário Internacional (CVI).

    16/05/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 4013.20.00

    CIRCULAR SECEX N° 021 / 2014

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 3ª parte

    13/05/2014 Terça-Feira

    PORTARIA N° 036 / 2014 - DF

    Institui as regras para habilitação de pessoas jurídicas contribuintes de ICMS ou ISS para a concessão de incentivo fiscal, nos termos da Lei nº 5.021/2013 e do Decreto nº 5.325/2014

    15/05/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 105 / 2014 - DF

    Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

    16/05/2014 Sexta-Feira

    PORTARIA N° 106 / 2014 - DF

    Prorroga prazo estabelecido no Artigo 2° da Portaria 28/2014 que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP)

    Exercício 2014


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