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SEMANA 20/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 16/05/2014
 
 
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência - Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos - Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial - Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    COMEX
    O VIAJANTE E O TRANSPORTE DE VALORES
    e-DBV

    O viajante que ingressar ou sair do país com quantia superior a R$ 10.000,00 deverá se encaminhar à fiscalização e informar as autoridades aduaneiras que está portando valores em espécie, para devida conferência. A e-DBV - Declaração Eletrônica de Bens de Viajante - permite que o viajante possa declarar antecipadamente, em meio eletrônico, os bens e valores obrigatórios.

    A verificação será efetuada pela fiscalização aduaneira, na unidade da RFB que jurisdicione o porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado em que esteja ocorrendo a entrada ou a saída do viajante. Deverão ainda, ser apresentados ao fiscal:

    • Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco ou instituição autorizada a operar câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado, ou, no caso de apresentação da declaração em formulário impresso (Declaração de Porte de Valores), quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder; e
       

    • Comprovante do recebimento, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de estrangeiro ou brasileiro residente no exterior em trânsito no País.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/05/2014 a 25/05/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/05/2014 a 01/06/2014
    Segunda-Feira 19/05/2014
    Segunda-Feira 26/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Terça-Feira 20/05/2014
    Terça-Feira 27/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/05/2014
    Quarta-Feira 28/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 22/05/2014
    Quinta-Feira 29/05/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/05/2014
    Sexta-Feira 30/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; Obrigação Acessória: - DASN-SIMEI; - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DIF - Cigarros; - DIPI; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Sábado 24/05/2014
    Sábado 31/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado);

    Domingo 25/05/2014
    Domingo 01/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/05/2014 A 18/05/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    12/05/2014 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2014.

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.503/1997

    LEI N° 12.971 / 2014

    Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    13/05/2014 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 004 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 045/2014 a 051/2014.

    14/05/2014 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 641/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2014

    Prorroga a Medida Provisória n° 641/2014, que altera a Lei n° 10.848/2004, em relação à comercialização de energia elétrica.

    ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUT. DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS-EXTINÇÃO RTT-CONVERSÃO DA MP Nº 627/2013

    LEI N° 12.973 / 2014

    Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins; revoga o RTT (Lei nº 11.941/2009); dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598/1977 e as Leis nºs 9.430/1996, 9.249/1995, 8.981/1995, 4.506/1964, 7.689/1988, 9.718/1998, 10.865/2004, 10.637/2002, 10.833/2003, 12.865/2013, 9.532/1997, 9.656/1998, 9.826/1999, 10.485/2002, 10.893/2004, 11.312/2006, 11.941/2009, 12.249/2010, 12.431/2011, 12.716/2012, e 12.844/2013; e dá outras providências.

    16/05/2014 Sexta-Feira

    CERVEJA, REFRIGERANTES E OUTRAS BEBIDAS - PAUTA FISCAL - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 080 / 2014

    Informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, no Distrito Federal, estabelecendo os valores de pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, água mineral e gelo.

    AGÊNCIAS DE TURISMO

    LEI N° 12.974 / 2014

    Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    FIANÇA BANCÁRIA NA PGFN-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN Nº 644/2009

    PORTARIA PGFN N° 367 / 2014

    Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    IRRF

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Retenção-Adiantamento/Saldo

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ

    Normas Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS

    Resolução CGSN nº 113/2014

    13/05/2014 Terça-Feira

    REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

    RESOLUÇÃO CONANDA N° 164 / 2014

    Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 484 / 2014

    Altera a Resolução CONTRAN nº 168/ 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação, especializados, de reciclagem, concede novo prazo para realização do curso especializado para condutores de veículos de transporte de carga indivisível.

    14/05/2014 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 185 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2014.

    15/05/2014 Quinta-Feira

    INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS SERINGUEIROS E SEUS DEPENDENTES

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 078 / 2014

    Acrescenta artigo 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o artigo 54 desse Ato.

    OPERACIONALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO FGTS

    PORTARIA PGFN N° 378 / 2014

    Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS.

    ALTERA NORMA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    RESOLUÇÃO CCFGTS N° 745 / 2014

    Altera o item 16 da Resolução nº 615/2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

    16/05/2014 Sexta-Feira

    FIANÇA BANCÁRIA NA PGFN-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN Nº 644/2009

    PORTARIA PGFN N° 367 / 2014

    Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO PECUNIÁRIO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Denominações, Previsão Legal, Características, Espécies

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE FACULTATIVO

    Conceito, Recolhimento, Alíquotas, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS INDEVIDOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Multas – Inadimplência de Clientes – Uniforme – Limite - Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

    Base legal, Convenção da OIT e Norma Coletiva – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS

    Conceito, Legislação, Formas, Integração ao Salário, Previsão em Convenção

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTAS TRABALHISTAS

    Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

    DIREITO TRABALHISTA

    PETROLEIRO

    Revezamento, Intervalo, Sobreaviso, DSR, Alteração de Horário, Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

    Regra Geral, Situações Específicas, Autorização, Folga Compensatória, Atividades Permitidas

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Organização do Trabalho - Parte II

    15/05/2014 Quinta-Feira

    REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE SÊMEN EQUINO CONGELADO

    RESOLUÇÃO GMC N° 013 / 2014

    Aprova os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de sêmen equino congelado”, e o modelo de Certificado Veterinário Internacional (CVI).

    16/05/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 4013.20.00

    CIRCULAR SECEX N° 021 / 2014

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 3ª parte

    13/05/2014 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 027 / 2014 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.06.2014 a 30.06.2014 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS

    COMUNICADO DA N° 028 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2014 para os débitos de ICMS

    COMUNICADO DA N° 029 / 2014 - SP

    Divulga as tabelas práticas para cálculo dos juros de mora aplicáveis de 02.06.2014 a 30.06.2014 aos débitos de multas infracionais do ICMS

    PORTARIA CAT N° 056 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT 038/2014, para dispor sobre os valores para base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com sorvetes e acessórios

    PORTARIA CAT N° 057 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT 135/2013, para dispor sobre a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

    PORTARIA CAT N° 058 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 059 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do RICMS/SP

    14/05/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 60.443 / 2014 - SP

    Regulamenta a Lei 15.387/2014, que instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado de São Paulo

    DECRETO N° 60.444 / 2014 - SP

    Institui o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS

    15/05/2014 Quinta-Feira

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 001 / 2014 - SP

    Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP), nos termos do Decreto nº 60.444/2014

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 002 / 2014 - SP

    Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), nos termos do Decreto Nº 60.443/2014

    ICMS

    AÇÚCAR

    Tratamento Fiscal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DOAÇÃO CONJUNTIVA

    Aspectos Gerais

    ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Retificação do Arquivo

    ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Registro de Notas Fiscais (C100)

    ICMS

    ESTABELECIMENTO GRÁFICO

    Impressão de Documentos Fiscais

    ICMS

    GARE-ICMS

    Procedimentos para Retificação

    ICMS

    ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO E ÓLEO COMESTÍVEL

    Isenção

    ICMS

    PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS

    Atualização


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