ICMS PE: Obrigação Principal: - ICMS - Estabelecimento Industrial; - Substituição tributária - Transporte Rodoviário de Cargas;

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

ICMS PE: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS PE: Obrigação Principal: - Entrega em Atraso ou Substituição do Arquivo SEF; - ICMS - Distribuidora de Energia Elétrica;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PE: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Quando não enquadrado em Portaria do Secretário da Fazenda; - ICMS - Distribuidora de Energia Elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Operações com Lingotes e Tarugos de Metais não Ferrosos e de Sucata; - ICMS - Operações com Sucata pelo Estabelecimento Industrial; - Substituição Tributária - Prestação de Serviços de Transporte; - Substituição Tributária - Quando o Remetente não Emitir Nota Fiscal; - Substituição Tributária - Trigo em Grão e Farinha de Trigo e suas Misturas; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; Obrigação Acessória: - DASN-SIMEI; - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DIF - Cigarros; - DIPI; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS PE: Obrigação Principal: - ICMS - Empresa de Transporte Aéreo - 2ª Parcela; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Mercadoria adquirida em outra Unidade da Federação (Fronteiras); - ICMS - Mercadoria adquirida por Estabelecimento da Microrregião de Petrolina em outra Unidade da Federação (Fronteiras); - ICMS - Operações com a Comissão de Financiamento da Produção - CFP; - ICMS - Recolhimento Antecipado - Mercadorias componentes da Cesta Básica; - ICMS - Recolhimento Antecipado - Sucata Ferrosa Utilizada pela Indústria Siderúrgica como Matéria-Prima; - ICMS - Recolhimento Antecipado na Entrada de Mercadorias de Outras Unidades da Federação; - ICMS - Recolhimento Antecipado na Entrada de Mercadorias de Outras Unidades da Federação pelos Contribuintes Estabelecidos na Microrregião de Petrolina; - ICMS - Recolhimento Antecipado pelos Contribuintes Estabelecidos na Microrregião de Petrolina - Mercadorias componentes da Cesta Básica;

Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

ICMS PE: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

19/05/2014 Segunda-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROTOCOLOS DIVERSOS - DATA DE APLICAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO CONFAZ N° 084 / 2014

Informa a data de aplicação, no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS 035/2012 e 039/2012, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com alimentos e com artigos de papelaria, respectivamente.

20/05/2014 Terça-Feira

PAINÉIS NAS URNAS ELETRÔNICAS - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.504/1997

LEI N° 12.976 / 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica.

21/05/2014 Quarta-Feira

RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - COPA DO MUNDO FIFA 2014

ATO COTEPE ICMS N° 021 / 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

DESPACHO

DESPACHO CONFAZ N° 088 / 2014

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

DESMONTAGEM DE VEÍCULOS E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

LEI N° 12.977 / 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.

SUSPENSÃO DO ICMS - OPERAÇÕES COM AVES, RAÇÕES E INSUMOS - RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA

PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2014

Dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

22/05/2014 Quinta-Feira

CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

LEI N° 12.978 / 2014

Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

23/05/2014 Sexta-Feira

REDUÇÃO DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO - PI - ALTERAÇÕES

CONVÊNIO ICMS N° 052 / 2014

Altera o Convênio ICMS 121/2013, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

ISENÇÃO DO ICMS - IMPORTAÇÃO DE TREM PARA ACOPLAR EM MONTANHA RUSSA - SC

CONVÊNIO ICMS N° 053 / 2014

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção na importação de uma composição (trem) para uso em montanha russa.

SUSPENSÃO E ISENÇÃO DO ICMS - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DEPÓSITO AFIANÇADO - PA

CONVÊNIO ICMS N° 054 / 2014

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará ao Convênio ICMS 09/2005, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a conceder suspensão e isenção do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob o regime aduaneiro especial de depósito afiançado (DAF).

ISENÇÃO DO ICMS - DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MG

CONVÊNIO ICMS N° 055 / 2014

Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS em operação com combustível de aviação que especifica no dia internacional do Meio Ambiente.

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.467 / 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

IRRF

FOLHA DE PAGAMENTO

Retenção-Adiantamento/Saldo

ASSUNTOS DIVERSOS

PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ

Normas Gerais

SIMPLES NACIONAL

AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS

Resolução CGSN nº 113/2014

23/05/2014 Sexta-Feira

FISCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPREGADOS PARA EVITAR INFORMALIDADE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 107 / 2014

Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade.

DIREITO TRABALHISTA

ABONO PECUNIÁRIO

Considerações Gerais

DIREITO TRABALHISTA

ASSÉDIO MORAL

Conceito, Denominações, Previsão Legal, Características, Espécies

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRIBUINTE FACULTATIVO

Conceito, Recolhimento, Alíquotas, Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS INDEVIDOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Multas – Inadimplência de Clientes – Uniforme – Limite - Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

Base legal, Convenção da OIT e Norma Coletiva – Parte I

DIREITO TRABALHISTA

GORJETAS

Conceito, Legislação, Formas, Integração ao Salário, Previsão em Convenção

DIREITO TRABALHISTA

MULTAS TRABALHISTAS

Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

DIREITO TRABALHISTA

O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

DIREITO TRABALHISTA

PETROLEIRO

Revezamento, Intervalo, Sobreaviso, DSR, Alteração de Horário, Salário

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

Regra Geral, Situações Específicas, Autorização, Folga Compensatória, Atividades Permitidas

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

Organização do Trabalho - Parte II

20/05/2014 Terça-Feira

REPRESENTAÇÃO LEGAL EM PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL

PORTARIA SECEX N° 016 / 2014

Revoga a Portaria SECEX nº 002/2014, que disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

22/05/2014 Quinta-Feira

ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.466 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

23/05/2014 Sexta-Feira

DBV - FORMULÁRIO EM INGLÊS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 011 / 2014

Aprova o formulário de Declaração de Bens de Viajante (DBV-formulário) na versão em inglês.

ANTIDUMPING - NCM 7013.49.00 - INVESTIGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 022 / 2014

Inicia avaliação de escopo para determinar se o produto "jogos de seis copos de vidro sodo-cálcico sem pé e uma jarra de vidro sodo-cálcico com tampa de plástico para água, de uso doméstico", exportados da República Popular da China, da República da Indonésia e da República Argentina para o Brasil, está sujeito à aplicação de direitos antidumping.

EX -TARIFÁRIOS - ALTERAÇÃO BENS DE CAPITAL RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37/2014

RESOLUÇÃO CAMEX N° 037 / 2014

Altera para 2 e 0 % (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

EX-TARIFÁRIOS - BIT - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 038 / 2014

Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

ANTIDUMPING – SUSPENSÃO DA COBRANÇA - NCM 8714.96.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 039 / 2014

Suspende, pelo prazo de um ano, a cobrança dos direitos antidumping aplicados às importações de pedivelas fauber monobloco para bicicletas, originárias da República Popular da China.

GTIP – INSTAURAÇÃO DE ANÁLISE – NCMS 3902.10.20 E 3902.30.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 040 / 2014

Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de resinas de polipropileno.

GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

Normas e Procedimentos – 3ª parte

20/05/2014 Terça-Feira

DECRETO N° 40.715 / 2014 - PE

Introduz modificações no Decreto nº 21.073/1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, por estabelecimento que promova venda a varejo e por prestador de serviço.

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS - 010 / 2014 - PE

Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, a partir do dia 20.05.2014 até o dia 10.06.2014, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 013 / 2014 - PE

Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

PORTARIA N° 020 / 2014 - Município de Recife

Dispõe sobre o cadastro dos prestadores de fora do município a que se refere o Decreto nº 27.589/2013.

21/05/2014 Quarta-Feira

DECRETO N° 40.725 / 2014 - PE

Altera o RICMS/PE, relativamente à isenção do ICMS nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 012 / 2014 - PE

Altera a Instrução Normativa SRE n° 002/2014, que dispõe sobre valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

22/05/2014 Quinta-Feira

DECRETO N° 27.964 / 2014 - Município de Recife

Autoriza a Procuradoria da Fazenda Municipal a não ajuizar, a desistir e extinguir as execuções fiscais que menciona.

PORTARIA CONJUNTA SEE/SEFAZ N° 002 / 2014 - PE

Estabelece a participação das escolas da rede pública estadual de esnsino no Módulo Educacional da Campanha Todos com a Nota.

23/05/2014 Sexta-Feira

EDITA DE JUSTITFICATIVA 009 / 2014 - PE

Edital de justificativa de não entrega de arquivos

EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2014 - PE

Intima contribuintes constantes e relação publicada na internet a recolherem o Crédito Tributário de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

24/05/2014 Sábado

DECRETO N° 40.732 / 2014 - PE

Altera o Decreto nº 33.629/2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem.

DECRETO N° 40.733 / 2014 - PE

Altera o RICMS/PE, quanto aos procedimentos relacionados com a entrega de mercadorias nas operações destinadas a órgãos públicos, em operação triangular

ICMS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Parte 3 - Escrituração

ICMS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Benefícios Fiscais