www.econeteditora.com.br
SEMANA 22/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 30/05/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Regularização de Obra Principais aspectos na utilização do SERO (Diferenças entre os sistemas DISO e SERO)
  •   Trabalhista
    10/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • EFD Fiscal - Bloco K
  •   Fiscal
    22/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2022 Regras de Preenchimento - Simulações de Preenchimento e Validação na Prática
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Recursos Humanos - Conforme a nova Reforma Trabalhista.
  •   Recursos Humanos
    24/06/2022
    São Paulo
  • Planejamento Tributário
  •   Tributária
    27/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
  • Tributação Voltada ao Setor de Compras
  •   Contábil
    04/07/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    05/07/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    06/07/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2022
    São Paulo
  • Tributação Voltada ao Setor de Compras
  •   Contábil
    12/09/2022
    São Paulo
  • Planejamento Tributário
  •   Tributária
    12/09/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    14/09/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência - Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos - Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial - Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
    Emissão do Documento Fiscal

    Nas operações de devolução de mercadorias, ainda que o estabelecimento remetente seja contribuinte do IPI, não haverá destaque do imposto na emissão do documento fiscal, uma vez que não há a ocorrência do fato gerador, que é a saída de produto industrializado do estabelecimento industrial ou equiparado à indústria.

    O estabelecimento industrial que, na aquisição de produtos ou mercadorias, tenha o direito ao crédito do imposto, deve estornar tal crédito quando da ocorrência da posterior devolução.

    Bases legais: artigo 231, inciso I, e artigo 254, do RIPI.

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/06/2014 a 08/06/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/06/2014 a 15/06/2014
    Segunda-Feira 02/06/2014
    Segunda-Feira 09/06/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Terça-Feira 03/06/2014
    Terça-Feira 10/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20 da TIPI/2011); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Quarta-Feira 04/06/2014
    Quarta-Feira 11/06/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 05/06/2014
    Quinta-Feira 12/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 06/06/2014
    Sexta-Feira 13/06/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 07/06/2014
    Sábado 14/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 08/06/2014
    Domingo 15/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 26/05/2014 A 01/06/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    26/05/2014 Segunda-Feira

    PROGRAMA PARA DESENV. TECNOL. DA IND. DE SEMICONDUTORES-PADIS - ALTERAÇÃO DECR. Nº 6.233/2007

    DECRETO N° 8.247 / 2014

    Altera o Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, que estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.

    27/05/2014 Terça-Feira

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.503/1997

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 646 / 2014

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    28/05/2014 Quarta-Feira

    AGENDA DE JUNHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JUNHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2014.

    ALTERAÇÃO DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 19/1998

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 079 / 2014

    Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    29/05/2014 Quinta-Feira

    NOVOS CÓDIGOS DE DARF - PARCELAMENTO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017 / 2014

    Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

    OPÇÃO DE EFEITOS DA LEI 12.973/2014 PARA 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.469 / 2014

    Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

    BIODIESEL ADICIONADO AO DIESEL NA COMERCIALIZAÇÃO A VAREJO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 647 / 2014

    Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências.

    30/05/2014 Sexta-Feira

    ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NAS JUNTAS COMERCIAIS - ALTERAÇÃO DA IN DREI Nº 3/2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 023 / 2014

    Altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

    TABELA DE VALORES DE PIS,COFINS E IPI PARA BEBIDAS DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 238 / 2014

    Revoga a Portaria MF nº 221, de 29 de abril de 2014, que altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

    IRRF

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Retenção-Adiantamento/Saldo

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ

    Normas Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS

    Resolução CGSN nº 113/2014

    26/05/2014 Segunda-Feira

    CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIENTES PARA A ISENÇÃO DE INSS

    DECRETO N° 8.242 / 2014

    Regulamenta a Lei n° 12.101/2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social.

    ALTERAÇÕES NA NR-22 DE TRABALHO EM MINERAÇÃO

    PORTARIA MTE N° 732 / 2014

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

    28/05/2014 Quarta-Feira

    ALTERAÇÃO NA NR - 06 SOBRE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

    PORTARIA SIT N° 427 / 2014

    Altera a Portaria SIT nº 121/2009.

    29/05/2014 Quinta-Feira

    NOVOS CÓDIGOS DE DARF - PARCELAMENTO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017 / 2014

    Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

    ENVIO DE CAGED VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS CASOS EM QUE MENCIONA

    PORTARIA MTE N° 768 / 2014

    Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e do Seguro-Desemprego.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO PECUNIÁRIO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Denominações, Previsão Legal, Características, Espécies

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE FACULTATIVO

    Conceito, Recolhimento, Alíquotas, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS INDEVIDOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Multas – Inadimplência de Clientes – Uniforme – Limite - Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

    Base legal, Convenção da OIT e Norma Coletiva – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS

    Conceito, Legislação, Formas, Integração ao Salário, Previsão em Convenção

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTAS TRABALHISTAS

    Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

    DIREITO TRABALHISTA

    PETROLEIRO

    Revezamento, Intervalo, Sobreaviso, DSR, Alteração de Horário, Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

    Regra Geral, Situações Específicas, Autorização, Folga Compensatória, Atividades Permitidas

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Organização do Trabalho - Parte II

    26/05/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 7304.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 023 / 2014

    ANTIDUMPING – NCMS 4002.19.11 E 4002.19.19 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 024 / 2014

    Inicia investigação para averiguar indícios suficientes da existência de dumping nas exportações da União Europeia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.

    ACORDO DE FACILITAÇÃO - INGRESSO E TRANSITO DE NACIONAIS - BRASIL E COLÔMBIA

    DECRETO N° 8.246 / 2014

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2007.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA FIFA 2014 - PROCEDIMENTOS - 2ª EDIÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.468 / 2014

    Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

    29/05/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 4011.20.90– PRORROGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 025 / 2014

    ANTIDUMPING – ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    CIRCULAR SECEX N° 026 / 2014

    30/05/2014 Sexta-Feira

    GUIA ADUANEIRO DA COPA FIFA 2014 - PROCEDIMENTOS - VERSÃO EM INGLÊS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 012 / 2014

    Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em inglês.

    ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM

    DECRETO N° 8.257 / 2014

    Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo de Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    CZPE - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CZPE N° 004 / 2014

    Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processsamento de Exportação - ZPE

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 3ª parte

    26/05/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 55.140 / 2014 - Município de São Paulo

    Regulamenta a Lei nº 15.776/2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo

    DECRETO N° 60.489 / 2014 - SP

    Estabelece a forma de prestação de informações, pelos notários, sobre as transações com veículos automotores terrestres

    LEI N° 15.996 / 2014 - Município de São Paulo

    Declara feriado municipal no dia 12.06.2014, devido à Copa do Mundo FIFA 2014

    PORTARIA CAT N° 066 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), relativamente à manifestação do destinatário

    PORTARIA CAT N° 067 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 102/2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), em relação à emissão em casos de sucontratação, à seriação e à numeração

    PORTARIA CAT N° 068 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 055/2009, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

    27/05/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 55.152 / 2014 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 40.384/2001, para dispor sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada

    28/05/2014 Quarta-Feira

    LEI N° 15.997 / 2014 - Município de São Paulo

    Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

    29/05/2014 Quinta-Feira

    LEI N° 15.428 / 2014 - SP

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “Se beber, não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates no Estado de São Paulo

    30/05/2014 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 009 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2014.

    PORTARIA CAT N° 069 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 121/2012, para dispor sobre a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

    RESOLUÇÃO SF N° 039 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

    31/05/2014 Sábado

    DECRETO N° 60.499 / 2014 - SP

    Altera o RICMS/SP, para dispor sobre o local de entrega das mercadorias nas operações destinadas a não contribuinte do imposto e a órgãos públicos, em operação triangular

    PORTARIA CAT N° 070 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do RICMS/SP

    PORTARIA SF N° 096 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de abril de 2014

    PORTARIA SF N° 097 / 2014 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

    ICMS

    AÇÚCAR

    Tratamento Fiscal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DOAÇÃO CONJUNTIVA

    Aspectos Gerais

    ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Retificação do Arquivo

    ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Registro de Notas Fiscais (C100)

    ICMS

    ESTABELECIMENTO GRÁFICO

    Impressão de Documentos Fiscais

    ICMS

    GARE-ICMS

    Procedimentos para Retificação

    ICMS

    ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO E ÓLEO COMESTÍVEL

    Isenção

    ICMS

    PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS

    Atualização


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.