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SEMANA 24/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 13/06/2014
 
 
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Lucro Real para 2022
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência - Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos - Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial - Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    COMEX
    SISCOSERV
    Consulta Pública – NBS

    Instituída pelo Decreto n° 7.708/2012 a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NBS – é o código classificador de âmbito nacional, cujas premissas são baseadas no Acordo Geral sobre o Comércio e Serviços (GATS), e necessário para quem deve registrar o Siscoserv.

    Poderão formalizar a consulta pública, em conformidade com as descrições dadas no artigo 2° da Instrução Normativa RFB n° 1.396/2013.

    - sujeito passivo de obrigação tributária principal ou acessória;

    - órgão da administração pública; ou

    - entidade representativa de categoria econômica ou profissional.

    A consulta sobre a classificação deverá conter além da descrição da operação em questão, a classificação adotada e pretendida e os critérios utilizados pelo consulente para tal enquadramento adicionado do enquadramento do serviço, do intangível ou de outras operações na legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), quando for o caso.

    Os procedimentos e demais considerações cabíveis na formalização da consulta, podem ser vistas na matéria citada abaixo:

    NBS - CONSULTA PÚBLICA

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/06/2014 a 22/06/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/06/2014 a 29/06/2014
    Segunda-Feira 16/06/2014
    Segunda-Feira 23/06/2014

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 17/06/2014
    Terça-Feira 24/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/06/2014
    Quarta-Feira 25/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Quinta-Feira 19/06/2014
    Quinta-Feira 26/06/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/06/2014
    Sexta-Feira 27/06/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/06/2014
    Sábado 28/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/06/2014
    Domingo 29/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/06/2014 A 15/06/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    09/06/2014 Segunda-Feira

    MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2014

    Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, relativamente às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇO DE REABILITAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2014

    Dispõe sobre o coeficiente para a apuração do Lucro Presumido nas atividades de prestação de serviços de reabilitação e atendimento, por meio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia.

    10/06/2014 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 005 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 052/2014 a 055/2014.

    PROIES-MORATÓRIA E PARCELAMENTO-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.688/2012

    LEI N° 12.989 / 2014

    Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688/2012, e 5.537/1968.

    11/06/2014 Quarta-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN/RFB Nº 7/2013

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO DE PROTOCOLOS - CE / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2014

    Revoga os Protocolos ICMS 013/2008 (cosméticos e perfumaria), 016/2008 (aguardente), 018/2008 (materiais de limpeza), 019/2008 (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática), 020/2008 (colchoaria), 021/2008 (materiais de construção) e 023/2008 (produtos farmacêuticos), que dispõem sobre o regime da substituição tributária em relação aos segmentos indicados.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ACIONISTAS

    Obrigações na S/A

    IRPF

    ALUGUÉIS 2014

    Regras Gerais

    IRPF

    CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS

    Receita de Partes Comuns

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2014

    ASSUNTOS DIVERSOS

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Consulta/Interpretação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LEI Nº 12.973/2014

    Opção Para 2014

    IRPF

    MENSALÃO

    Imposto Complementar

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2014

    09/06/2014 Segunda-Feira

    MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2014

    Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, relativamente às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    11/06/2014 Quarta-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN/RFB Nº 7/2013

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009.

    INSTITUI COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

    PORTARIA MEC N° 504 / 2014

    Institui o Comitê Técnico Consultivo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Educação.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 234 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2014.

    ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM

    PORTARIA MPS N° 236 / 2014

    Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, aos domiciliados no Município de Boca do Acre - AM o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência julho de 2014 e enquanto perdurar a situação.

    12/06/2014 Quinta-Feira

    CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL ANUAL PIS/PASEP

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 731 / 2014

    Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.

    DIREITO TRABALHISTA

    ARRENDAMENTO DA EMPRESA

    Efeitos Trabalhistas e Previdenciários, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS

    Beneficiários, Requerimento, Concessão, Acúmulo de Benefícios, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO

    Elementos e requisitos – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – LEI 9.601/1998

    Necessidade Momentânea, CCT, Prorrogação, Formalidades, Direitos, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CRECHE

    Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Creches Distritais, Reembolso-creche

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA

    Considerações acerca da Instrução Normativa nº 1.436/2013

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

    Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – PARTE II

    Providências, Penalidades, Fracionamento, Incidências, Projeto de Lei, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE I

    Alterações, Requisitos, Infrações

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE I

    Objetivo, Definição, Responsabilidades, Medidas de Gestão de Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exame Admissional

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

    Conceitos, Remuneração do Síndico, Recolhimento de INSS, GFIP, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Considerações Gerais

    09/06/2014 Segunda-Feira

    SISTEMA MERCANTE - NORMAS COMPLEMENTARES

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 013 / 2014

    Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências.

    ANTIDUMPING - NCM 3909.30.20 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 027 / 2014

    12/06/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 8518.21.00, 8518.22.00 E 8518.29.90 - AVALIAÇÃO DE ESCOPO

    CIRCULAR SECEX N° 028 / 2014

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 6402.99.90

    PORTARIA SECEX N° 017 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "calçados", classificado no subitem 6402.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa MZH Maju Industry

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 9609.10.00

    PORTARIA SECEX N° 018 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Taipé Chinês para o produto "lápis de madeira", classificado no subitem 9609.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa Ratex Industrial Co., Ltd.

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 8301.10.00

    PORTARIA SECEX N° 019 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "cadeados", classificado no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa Alcom Aluminium Manufacturer & Trading.

    13/06/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 8509.40.10

    CIRCULAR SECEX N° 029 / 2014

    TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 1

    Fundamentação Legal e Cálculos – VA / II / IPI

    10/06/2014 Terça-Feira

    LEI N° 15.449 / 2014 - SP

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pensões, albergues e estabelecimentos afins, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas sedes

    LEI N° 15.456 / 2014 - SP

    Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014

    11/06/2014 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 033 / 2014 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.07.2014 a 31.07.2014 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS

    COMUNICADO DA N° 034 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2014 para os débitos de ICMS

    COMUNICADO DA N° 035 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2014 para os débitos de multas infracionais do ICMS

    12/06/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 55.196 / 2014 - Município de São Paulo

    Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI-IV).

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 008 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 009 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na prestação de serviços relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    14/06/2014 Sábado

    RESOLUÇÃO SF N° 042 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF nº 031/2008, que relaciona os produtos da indústria de processamento eletrônico de dados sujeitos à alíquota interna do ICMS de 12%, no Estado de São Paulo.

    ICMS

    CAFÉ CRU

    Parte 1 - Tratamento Fiscal

    ICMS

    CANA-DE-AÇÚCAR

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)

    Doações Entre o Mesmo Doador e Donatário

    ICMS

    MILHO

    Tratamento Fiscal

    ICMS

    ORGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR

    Procedimentos Fiscais

    ICMS

    PRODUTOS DE LIMPEZA

    Substituição Tributária

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD)

    Considerações Gerais

    ICMS

    RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE DO ICMS

    Procedimentos Operacionais

    ICMS

    TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRAS

    Isenção


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