www.econeteditora.com.br
SEMANA 28/2014
PARAÍBA
EXPEDIDA EM 11/07/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Novidades
 

Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


Dica

  Dica- Econet

 

COMEX
EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – VIA EXPORTA FÁCIL
CORREIOS

Para o embarque temporário de remessas para o exterior, o exportador poderá contar com a modalidade de Exportação Temporária através dos Correios – Exporta Fácil.

As remessas deverão ter autorização prévia da Receita Federal do Brasil e poderão embarcar com prazo determinado para retorno, com as seguintes finalidades:

a) exposições e espetáculos culturais e eventos semelhantes;

b) exposições e feiras com fins industriais e comerciais;

c) exposições, feiras, palestras e eventos técnicos e/ou científicos;

d) amostras enviadas com fins comerciais, mostruários e catálogos comerciais;

e) eventos e competições esportivas;

f) bens enviados para conserto ou reparos, amparados por termo de garantia e,

g) outros bens enviados sob o amparo de legislação específica.

Observar que existem restrições, quanto às mercadorias que dependam de anuência prévia de órgãos reguladores, como no caso do Ministério da Saúde, da Agricultura e Pecuário, Meio Ambiente e outros.

Na matéria informada a seguir, estão descritos todos os procedimentos necessários para o envio destas exportações e suas particularidades.

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - CORREIOS 

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
14/07/2014 a 20/07/2014
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
21/07/2014 a 27/07/2014
Segunda-Feira 14/07/2014
Segunda-Feira 21/07/2014

Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS PB: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Comunicação; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Transporte Regularmente Inscritas; - Substituição Tributária - Operações interestaduais com Cimento, envolvendo os Estados das regiões Norte Nordeste; - Substituição Tributária - Operações Internas com Cimento;

Terça-Feira 15/07/2014
Terça-Feira 22/07/2014

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

ICMS PB: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais, Inclusive Distribuidores de Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos; - ICMS - Estabelecimentos em Regime de Pagamento Normal que Estejam Obrigados a Emitir Nota Fiscal, na Aquisição de Mercadorias a Contribuintes não Inscritos no CCICMS; - ICMS - Estabelecimentos Produtores; - ICMS - Operações para Outra UF com Algodão em Caroço; - Substituição Tributária - Demais Casos em Operações Interestaduais; - Substituição Tributária - Nas Prestações de Serviços de Transporte com Retenção, Realizadas por Contribuintes Inscritos no CCICMS; - Substituição Tributária - Operações interestaduais com Cimento, envolvendo os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; - Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção, Promovidas por Estabelecimento Industrial, Comércio Atacadista, Distribuidor e/ou Depósito; - Substituição Tributária - Operações Procedentes de Outra UF, sem Retenção Antecipada, Destinadas a Contribuintes que possuam Regime Especial; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - Envio de Arquivo - Administradoras de Cartões de Crédito ou Débito; - Informação - Vermutes e Outros Vinhos de Uvas Frescas e Bebidas Quentes;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 16/07/2014
Quarta-Feira 23/07/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PB: Obrigação Acessória: - Combustíveis - Arquivo Magnético - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

Quinta-Feira 17/07/2014
Quinta-Feira 24/07/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Sexta-Feira 18/07/2014
Sexta-Feira 25/07/2014

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

Sábado 19/07/2014
Sábado 26/07/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 20/07/2014
Domingo 27/07/2014

ICMS PB: Obrigação Acessória: - Entrega do Documento de Informação e Apuração do ICMS referente às Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - GIM - Guia de Informação Mensal do ICMS, para os Contribuintes com Regime de Recolhimento Diverso do Normal;

Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2014

 

 

   

Síntese Semanal - 07/07/2014 A 13/07/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 13

08/07/2014 Terça-Feira

DCTF 2014 - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências.

DCTF 2014 - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências

CONTROLE ADUANEIRO E TRÂNSITO DE CARGA AÉREA - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.479 / 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro

10/07/2014 Quinta-Feira

PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

11/07/2014 Sexta-Feira

ENERGIA ELÉTRICA - AQUISIÇÃO EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

CONVÊNIO ICMS N° 061 / 2014

Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.

LOCOMOTIVAS - ISENÇÃO DO ICMS - MG / SP

CONVÊNIO ICMS N° 062 / 2014

Altera o Convênio ICMS 045/2010, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a concederem isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - SE

CONVÊNIO ICMS N° 063 / 2014

Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PA

CONVÊNIO ICMS N° 064 / 2014

Altera o Convênio ICMS 127/2013, que autoriza o Estado do Pará a reduzir multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AC

CONVÊNIO ICMS N° 065 / 2014

Altera o Convênio ICMS 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

CONVÊNIO ICMS N° 066 / 2014

Altera o Convênio ICMS 085/2012, que autoriza o Estado de Rondônia a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MA / PB

CONVÊNIO ICMS N° 067 / 2014

Altera o Convênio ICMS 039/2014, que autoriza os Estados da Paraíba e do Maranhão a instituir programa de recuperação de créditos tributários destinados a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

CONTABILIDADE

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA

Venda a Vista/Custo-Contabilização

ASSUNTOS DIVERSOS

ATIVO IMOBILIZADO

Perda em Sinistro - Indenização

SIMPLES NACIONAL

COMPENSAÇÃO NO PGDAS-D DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Apuração e Redução

TRIBUTOS FEDERAIS

CONTROLADORAS E COLIGADAS

Lei nº 12.973/2014

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2014

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Exportação

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Junho/2014

CONTABILIDADE

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Regra Geral

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014

ASSUNTOS DIVERSOS

REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009

Débitos Vencidos Até 30.11.2008

SIMPLES NACIONAL

RENDIMENTOS DO MEI

Diferenças Entre PF e PJ

CONTABILIDADE

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Contabilização

IRRF

VENCIMENTOS

2º Semestre de 2014

07/07/2014 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO INSS N° 423 / 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Bituruna e União da Vitória, Estado do Paraná e Guaramirim e Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina

08/07/2014 Terça-Feira

DEFINE ATRIBUIÇÕES AO PROFISSIONAL BIOMÉDICO

RESOLUÇÃO CFBM N° 239 / 2014

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica

VEDA AO BIOMÉDICO DIVULGAR INFORMAÇÕES QUE CAUSEM INTRANQUILIDADE À COMUNIDADE BIOMÉDICA

RESOLUÇÃO CFBM N° 240 / 2014

Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

09/07/2014 Quarta-Feira

BIOMEDICINA ESTÉTICA REGULAMENTO DE ATOS

RESOLUÇÃO CFBM N° 241 / 2014

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos

10/07/2014 Quinta-Feira

DETERMINA PISO SALARIAL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

LEI N° 5.368 / 2014 - DF

Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal

PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

11/07/2014 Sexta-Feira

ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO DE INSS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GUARITA E IRAÍ - RS

PORTARIA MPS N° 287 / 2014

Autorizado o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Barra do Guarita e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul - RS, para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência agosto de 2014 e enquanto perdurar a situação, e mediante opção do beneficiário, antecipar o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os benefícios temporários.

DIREITO TRABALHISTA

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Curso de Qualificação, CCT, Suspensão Contratual, Direitos, Rescisão – Parte I

DIREITO TRABALHISTA

CARTÓRIOS

Aspectos Previdenciários, Regime Tributário, Contribuições da PF e PJ, GPS – Parte II

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA

Objetivo, Constituição, Enquadramento, Composição, Organização, Mandato - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES

Admissão, Jornada, Remuneração, VT, RAIS, CAGED, Rescisão, Estabilidade

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Recolhimentos, Cooperativa, Complementação de Contribuição, GFIP - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

DIRIGENTE SINDICAL - PARTE I

Garantia Provisória do Emprego, Classificação, Procedimentos, Licença, Férias

DIREITO TRABALHISTA

ELEIÇÕES

Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Empresas de Comunicação

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei nº 12.984/2014

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO RURAL

Conceito, Jornada de Trabalho, Adicional Noturno, Aviso Prévio, Contribuição Sindical

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS INDIVIDUAIS

Aviso, CTPS, Livro Registro, Época das Férias, Abono Pecuniário - Parte II

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARCELAMENTO ORDINÁRIO OU ADMINISTRATIVO

Concessão, Administração, Suspensão, Pedido, Confissão de Dívida, Deferimento

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-fé, Não Discriminação – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO

Dispensa e Prazo para Homologação, Partes, Pagamento, Impedimentos Legais

DIREITO TRABALHISTA

SALÁRIO

Conceito, Formas de Pagamento, Cessão do Salário, Comprovação e Atraso

DIREITO TRABALHISTA

SOBREAVISO E PRONTIDÃO

Remuneração, Convocação, Aparelhos de Intercomunicação, Categorias Profissionais

07/07/2014 Segunda-Feira

ANTIDUMPING - NCM 8428.10.00 - INVESTIGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 042 / 2014

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping no caso que especifica

08/07/2014 Terça-Feira

ANTIDUMPING - NCMS 6907.90.00 - APLICAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 053 / 2014

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

LETEC - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX N° 054 / 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

10/07/2014 Quinta-Feira

ACORDO PREFERENCIAL - MERCOSUL E ÍNDIA

DECRETO N° 6.864 / 2009

Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.

PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

AMOSTRAS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Tratamento Tributário e Considerações

CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

Procedimentos

12/07/2014 Sábado

PORTARIA GSER N° 158 / 2014 - PB

Fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária, nas operações com cigarros.

PORTARIA SEREM N° 023 / 2014 - Município de João Pessoa

Dispõe sobre o desconto para pagamento do ITBI.

ICMS

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

Regras Quanto à Utilização


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.