www.econeteditora.com.br
SEMANA 28/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 11/07/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Treinamento Fiscal para Compradores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    26/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    30/08/2019
    Caxias do Sul
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/09/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    COMEX
    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – VIA EXPORTA FÁCIL
    CORREIOS

    Para o embarque temporário de remessas para o exterior, o exportador poderá contar com a modalidade de Exportação Temporária através dos Correios – Exporta Fácil.

    As remessas deverão ter autorização prévia da Receita Federal do Brasil e poderão embarcar com prazo determinado para retorno, com as seguintes finalidades:

    a) exposições e espetáculos culturais e eventos semelhantes;

    b) exposições e feiras com fins industriais e comerciais;

    c) exposições, feiras, palestras e eventos técnicos e/ou científicos;

    d) amostras enviadas com fins comerciais, mostruários e catálogos comerciais;

    e) eventos e competições esportivas;

    f) bens enviados para conserto ou reparos, amparados por termo de garantia e,

    g) outros bens enviados sob o amparo de legislação específica.

    Observar que existem restrições, quanto às mercadorias que dependam de anuência prévia de órgãos reguladores, como no caso do Ministério da Saúde, da Agricultura e Pecuário, Meio Ambiente e outros.

    Na matéria informada a seguir, estão descritos todos os procedimentos necessários para o envio destas exportações e suas particularidades.

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - CORREIOS 

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/07/2014 a 20/07/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/07/2014 a 27/07/2014
    Segunda-Feira 14/07/2014
    Segunda-Feira 21/07/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Terça-Feira 15/07/2014
    Terça-Feira 22/07/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 16/07/2014
    Quarta-Feira 23/07/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Quinta-Feira 17/07/2014
    Quinta-Feira 24/07/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 18/07/2014
    Sexta-Feira 25/07/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Sábado 19/07/2014
    Sábado 26/07/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/07/2014
    Domingo 27/07/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/07/2014 A 13/07/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 13

    08/07/2014 Terça-Feira

    DCTF 2014 - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências.

    DCTF 2014 - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências

    CONTROLE ADUANEIRO E TRÂNSITO DE CARGA AÉREA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.479 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro

    10/07/2014 Quinta-Feira

    PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

    Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

    11/07/2014 Sexta-Feira

    ENERGIA ELÉTRICA - AQUISIÇÃO EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    CONVÊNIO ICMS N° 061 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.

    LOCOMOTIVAS - ISENÇÃO DO ICMS - MG / SP

    CONVÊNIO ICMS N° 062 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 045/2010, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a concederem isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - SE

    CONVÊNIO ICMS N° 063 / 2014

    Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PA

    CONVÊNIO ICMS N° 064 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 127/2013, que autoriza o Estado do Pará a reduzir multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AC

    CONVÊNIO ICMS N° 065 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 066 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 085/2012, que autoriza o Estado de Rondônia a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MA / PB

    CONVÊNIO ICMS N° 067 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 039/2014, que autoriza os Estados da Paraíba e do Maranhão a instituir programa de recuperação de créditos tributários destinados a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    CONTABILIDADE

    ATIVIDADE IMOBILIÁRIA

    Venda a Vista/Custo-Contabilização

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ATIVO IMOBILIZADO

    Perda em Sinistro - Indenização

    SIMPLES NACIONAL

    COMPENSAÇÃO NO PGDAS-D DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Apuração e Redução

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CONTROLADORAS E COLIGADAS

    Lei nº 12.973/2014

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2014

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Exportação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Junho/2014

    CONTABILIDADE

    LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

    Regra Geral

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009

    Débitos Vencidos Até 30.11.2008

    SIMPLES NACIONAL

    RENDIMENTOS DO MEI

    Diferenças Entre PF e PJ

    CONTABILIDADE

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Contabilização

    IRRF

    VENCIMENTOS

    2º Semestre de 2014

    07/07/2014 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO INSS N° 423 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Bituruna e União da Vitória, Estado do Paraná e Guaramirim e Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina

    08/07/2014 Terça-Feira

    DEFINE ATRIBUIÇÕES AO PROFISSIONAL BIOMÉDICO

    RESOLUÇÃO CFBM N° 239 / 2014

    Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica

    VEDA AO BIOMÉDICO DIVULGAR INFORMAÇÕES QUE CAUSEM INTRANQUILIDADE À COMUNIDADE BIOMÉDICA

    RESOLUÇÃO CFBM N° 240 / 2014

    Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

    09/07/2014 Quarta-Feira

    BIOMEDICINA ESTÉTICA REGULAMENTO DE ATOS

    RESOLUÇÃO CFBM N° 241 / 2014

    Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos

    10/07/2014 Quinta-Feira

    DETERMINA PISO SALARIAL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

    LEI N° 5.368 / 2014 - DF

    Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal

    PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

    Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

    11/07/2014 Sexta-Feira

    ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO DE INSS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GUARITA E IRAÍ - RS

    PORTARIA MPS N° 287 / 2014

    Autorizado o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Barra do Guarita e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul - RS, para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência agosto de 2014 e enquanto perdurar a situação, e mediante opção do beneficiário, antecipar o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os benefícios temporários.

    DIREITO TRABALHISTA

    BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    Curso de Qualificação, CCT, Suspensão Contratual, Direitos, Rescisão – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS

    Aspectos Previdenciários, Regime Tributário, Contribuições da PF e PJ, GPS – Parte II

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA

    Objetivo, Constituição, Enquadramento, Composição, Organização, Mandato - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES

    Admissão, Jornada, Remuneração, VT, RAIS, CAGED, Rescisão, Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Recolhimentos, Cooperativa, Complementação de Contribuição, GFIP - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL - PARTE I

    Garantia Provisória do Emprego, Classificação, Procedimentos, Licença, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ELEIÇÕES

    Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Empresas de Comunicação

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

    Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei nº 12.984/2014

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO RURAL

    Conceito, Jornada de Trabalho, Adicional Noturno, Aviso Prévio, Contribuição Sindical

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS INDIVIDUAIS

    Aviso, CTPS, Livro Registro, Época das Férias, Abono Pecuniário - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO ORDINÁRIO OU ADMINISTRATIVO

    Concessão, Administração, Suspensão, Pedido, Confissão de Dívida, Deferimento

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

    Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-fé, Não Discriminação – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO

    Dispensa e Prazo para Homologação, Partes, Pagamento, Impedimentos Legais

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO

    Conceito, Formas de Pagamento, Cessão do Salário, Comprovação e Atraso

    DIREITO TRABALHISTA

    SOBREAVISO E PRONTIDÃO

    Remuneração, Convocação, Aparelhos de Intercomunicação, Categorias Profissionais

    07/07/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 8428.10.00 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 042 / 2014

    Inicia investigação para averiguar a existência de dumping no caso que especifica

    08/07/2014 Terça-Feira

    ANTIDUMPING - NCMS 6907.90.00 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 053 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

    LETEC - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 054 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    10/07/2014 Quinta-Feira

    ACORDO PREFERENCIAL - MERCOSUL E ÍNDIA

    DECRETO N° 6.864 / 2009

    Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.

    PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - ISENÇÃO DE IR EM AÇÕES DE PME - DESONERAÇÃO - ENTRE OUTRAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 651 / 2014

    Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

    AMOSTRAS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tratamento Tributário e Considerações

    CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

    Procedimentos

    07/07/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 51.618 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido de ICMS aos fabricantes de celulose e outras pastas para fabricação de papel.

    08/07/2014 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos documentos exigidos para inscrição como produtor rural.

    09/07/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.623 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, concedendo diferimento do pagamento do imposto na importação, bem como na saída, do estabelecimento importador, de veículos classificados na 8704 da NCM, da forma que especifica.

    11/07/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 51.633 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente ao crédito fiscal presumido para os estabelecimentos de laticínios, e ao pagamento da Taxa de Serviços Diversos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE).

    ISS

    BASE DE CÁLCULO

    Considerações Gerais

    ICMS

    BICICLETAS

    Substituição Tributária


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.