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SEMANA 32/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 08/08/2014
 
 
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e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    DITR/2014
    Prazo e Obrigatoriedade de Entrega

    A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2014) deverá ser entregue no período de 13.08.2014 a 30.09.2014, de acordo com o artigo 7º da IN RFB nº 1.483/2014. O artigo 2º da referida instrução normativa relaciona quem está obrigado à apresentação da DITR. O programa para elaboração da DITR ainda não foi disponibilizado pela Receita Federal.

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/08/2014 a 17/08/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/08/2014 a 24/08/2014
    Segunda-Feira 11/08/2014
    Segunda-Feira 18/08/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Terça-Feira 12/08/2014
    Terça-Feira 19/08/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 13/08/2014
    Quarta-Feira 20/08/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Quinta-Feira 14/08/2014
    Quinta-Feira 21/08/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Sexta-Feira 15/08/2014
    Sexta-Feira 22/08/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Sábado 16/08/2014
    Sábado 23/08/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 17/08/2014
    Domingo 24/08/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/08/2014 A 10/08/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 15

    04/08/2014 Segunda-Feira

    PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO - COMBUSTÍVEIS - PERCENTUAL DE REDUÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.485 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

    05/08/2014 Terça-Feira

    COMBUSTÍVEIS - ARQUIVO ELETRÔNICO - PRAZOS DE TRANSMISSÃO

    ATO COTEPE ICMS N° 033 / 2014

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - SEFAZ VIRTUAIS DE CONTINGÊNCIA

    ATO COTEPE ICMS N° 034 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 039/2012, que dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme disposto no Ajuste SINIEF 007/2005 e no Convênio ICMS 032/2012.

    BRASIL-ID - IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS DE CARGA ELETRÔNICO (IVC-E) - MANUAL DE ORIENTAÇÃO

    ATO COTEPE ICMS N° 035 / 2014

    Aprova o "Manual de Orientação do Contribuinte para o IVC-e, Padrões Técnicos de Comunicação, Versão 1.0", que apresenta as especificações e critérios técnicos necessários para a utilização do Back Office Fiscal por meio da tecnologia do Identificador de Veículos de Carga Eletrônico ("IVC-e"), conforme disposições do Convênio ICMS 012/2013, que trata do Brasil-ID.

    BRASIL-ID - CARTÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICO (CDF-E) - MANUAL DE ORIENTAÇÃO

    ATO COTEPE ICMS N° 036 / 2014

    Aprova o "Manual de Orientação do Contribuinte para o CDF-e, Padrões Técnicos de Comunicação, Versão 1.0", que apresenta as especificações e critérios técnicos necessários para a utilização do Back Office Fiscal por meio da tecnologia do Cartão de Documentos Fiscais eletrônico ("CDF-e"), conforme disposições do Convênio ICMS 012/2013, que trata do Brasil-ID.

    FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO - VALORES DE REFERÊNCIA

    ATO COTEPE ICMS N° 037 / 2014

    Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o Protocolo ICMS 046/2000.

    PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

    ATO COTEPE ICMS N° 038 / 2014

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

    ATO COTEPE ICMS N° 038 / 2014

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS TÉCNICOS DA BOBINA DE PAPEL

    ATO COTEPE ICMS N° 039 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 004/2010, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

    LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

    ATO COTEPE ICMS N° 040 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 005/2014, que dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF)

    ATO COTEPE ICMS N° 041 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

    COPA DO MUNDO 2014 - ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - BENEFICIÁRIOS

    ATO COTEPE ICMS N° 042 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

    COMBUSTÍVEIS - REFINARIAS DE PETRÓLEO - VALOR DE PARTIDA PARA REPASSE DO ICMS À UF DE DESTINO

    ATO COTEPE/ICMS N° 043 / 2014

    Altera o Ato COTEPE iCMS 044/2013, que divulga os dados cadastrais das refinarias de petróleo ou bases, que serão utilizadas pelas Unidades Federadas, para determinação do valor de partida a ser utilizado no cálculo do ICMS a ser repassado em favor da Unidade Federada de destino dos combustíveis derivados de petróleo.

    DECADÊNCIA PARA A RETIFICAÇÃO DE DIRPF

    PARECER NORMATIVO COSIT N° 006 / 2014

    IRPF. Retificação de declaração. Pedido de restituição. Decadência.

    PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO SIMPLES NACIONAL - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA CGSN/SE N° 035 / 2014

    Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Guaramirim e Rio Negrinho (SC).

    06/08/2014 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - JULHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 023 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2014.

    REVOGAÇÃO DE PARECERES NORMATIVOS DE IRPF DE PERÍODOS DE 1970 A 1977

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004 / 2014

    Declara revogados os Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física que menciona.

    ZONA FRANCA DE MANAUS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 083 / 2014

    Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

    07/08/2014 Quinta-Feira

    MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (ER-MVC) - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS

    ATO COTEPE ICMS N° 032 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 010/2014, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).

    PRORROGAÇÃO DE VENC.DE TRIB./ATOS ADMINISTR./PRAZO DE OBRIG. ACESS. - CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA RFB N° 1.456 / 2014

    Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os sujeitos passivos domiciliados no Município de União da Vitória (PR), na situação que especifica.

    08/08/2014 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 068/2014 e 069/2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JUNHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 021 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JULHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 022 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E OUTRAS

    LEI COMPLEMENTAR N° 147 / 2014

    Altera a Lei Complementar nº 123/2006, e as Leis nºs 5.889/1973, 11.101/2005, 9.099/1995, 11.598/2007, 8.934/1994, 10.406/2002, e 8.666/1993; e dá outras providências.

    IRPF

    BENS E DIREITOS

    Dação, Permuta e Adjudicação

    IRRF

    COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS

    Normas Gerais

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    5ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.08.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Julho/2014

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

    Considerações Gerais

    IRPJ

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    PJ em Situação Especial

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014

    Débitos Vencidos Até 31.12.2013

    PIS/COFINS

    REGIME CUMULATIVO

    Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014

    PIS/COFINS

    REGIME NÃO CUMULATIVO

    Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014

    ASSUNTOS DIVERSOS

    TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO

    IN DREI nº 10/2013

    04/08/2014 Segunda-Feira

    CRIA CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 001 / 2014

    Dispõe sobre a concessão e manutenção do benefício assistencial devido aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 73 da Lei n° 12.815/2013 e o art.45 do Decreto n° 8.033/2013.

    05/08/2014 Terça-Feira

    ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

    DECRETO N° 8.292 / 2014

    Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.

    06/08/2014 Quarta-Feira

    ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR CALAMIDADE PÚBLICA EM ÁGUAS DE CHAPECÓ - SC

    PORTARIA MPS N° 361 / 2014

    Autoriza o INSS, nos casos de calamidade pública decorrente de desastres naturais, o pagamento de benefícios previdenciário e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Águas de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC.

    CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CONTER N° 013 / 2014

    Cria o SASTE CONTER/RJ para atuação junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região e dá outras providências.

    07/08/2014 Quinta-Feira

    MTE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 110 / 2014

    Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.

    ESTABELECE ÓRGÃOS PARA NORMATIZAÇÃO DO PESCADOR PROFISSIONAL COM EMBARCAÇÃO MIÚDA

    PORTARIA MPS N° 364 / 2014

    Altera o caput do artigo 1º da Portaria MPS/GM/Nº 79, de 12 de março de 2014

    PORTARIA

    PORTARIA MTE N° 1.262 / 2014

    Torna sem efeito a Portaria/GM/MTE n° 768, de 28 de maio de 2014.

    PRORROGAÇÃO DE VENC.DE TRIB./ATOS ADMINISTR./PRAZO DE OBRIG. ACESS. - CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA RFB N° 1.456 / 2014

    Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os sujeitos passivos domiciliados no Município de União da Vitória (PR), na situação que especifica.

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DE JORNADA

    REP e Situações Específicas, Marcação do Ponto, Fiscalização

    FGTS

    DEVOLUÇÃO DE FGTS

    Valores Recolhidos a Maior para o FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    JOGADOR DE FUTEBOL

    Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos e Deveres

    DIREITO TRABALHISTA

    PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

    Empregado, Empregador, Direitos e Limitações, Dano Moral

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009

    Prazos, Débitos, Pagamento à Vista, Reduções nos Encargos, Lei 12.996/2014 - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RELAÇÃO DE EMPREGO

    Conceito e Espécies de Empregados e Empregadores, Relação de Emprego

    DIREITO TRABALHISTA

    REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

    Adicionais, Gratificações, Prêmios e Abonos - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

    Manutenção e Perda da Qualidade de Segurada, Aspectos do Benefício, Cancelamento.

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Obrigações do Empregador, Deficientes, Condições Sanitárias - Parte IV

    04/08/2014 Segunda-Feira

    PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO - COMBUSTÍVEIS - PERCENTUAL DE REDUÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.485 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

    REGIME DE ORIGEM – COMPRAS GOVERNAMENTAIS

    PORTARIA MDIC N° 208 / 2014

    Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

    06/08/2014 Quarta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE SEMESTRAL - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 044 / 2014

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE SEMESTRAL - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 045 / 2014

    LETEC - INCLUSÃO E ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 7601.10.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 061 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO – COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 062 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    IMPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    05/08/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.710 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, no que tange ao benefício de redução de base de cálculo concedido às saídas interestaduais de suínos vivos.

    07/08/2014 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre a aplicação do Decreto 18.623/2014, republicado em 23.05.2014, quanto às vistorias com finalidade de obtenção de habite-se.

    08/08/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à inscrição de créditos tributários e não tributários em dívida ativa.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente às mercadoria oriundas de outras Unidades da Federação beneficiadas com incentivo ou favor fiscal ou financeiro-fiscal em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75.

    ICMS

    LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS

    Substituição Tributária


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