www.econeteditora.com.br
SEMANA 35/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 29/08/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    ITR
    ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
    Apresentação em Conjunto com a DITR/2014

    A pessoa física ou jurídica proprietária imóvel rural, obrigada a entregar a DITR,  deverá, também, preencher e apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para reconhecimento das áreas de preservação permanente e de utilização limitada, para fins de isenção do ITR.

    A obrigatoriedade de entrega ocorrerá desde tenham sido informadas na DITR, de acordo com os artigos 1º e da IN IBAMA nº 005/2009, a área de preservação permanente e/ou de utilização limitada, e a área de reflorestamento com essências exóticas ou nativas e a área extrativa.

    O ADA deverá ser entregue de 1º de janeiro a 30 de setembro de cada exercício, podendo ser retificado até 31 de dezembro do mesmo exercício, sendo necessário uma ADA para cada Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF).

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/09/2014 a 07/09/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/09/2014 a 14/09/2014
    Segunda-Feira 01/09/2014
    Segunda-Feira 08/09/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento;

    Terça-Feira 02/09/2014
    Terça-Feira 09/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    Quarta-Feira 03/09/2014
    Quarta-Feira 10/09/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Quinta-Feira 04/09/2014
    Quinta-Feira 11/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 05/09/2014
    Sexta-Feira 12/09/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Sábado 06/09/2014
    Sábado 13/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 07/09/2014
    Domingo 14/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/08/2014 A 31/08/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    25/08/2014 Segunda-Feira

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 - UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BC NEGATIVA DA CSLL

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015 / 2014

    Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

    26/08/2014 Terça-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 643/2014

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 / 2014

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 643/2014.

    27/08/2014 Quarta-Feira

    GÁS NATURAL – PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DA VARIAÇÃO NO PREÇO OU NA QUANTIDADE

    AJUSTE SINIEF N° 016 / 2014

    Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural, em operações internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário.

    AGENDA DE SETEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2014.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - CE

    CONVÊNIO ICMS N° 099 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 089/2013, que autoriza o Estado do Ceará a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

    GÁS NATURAL - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 100 / 2014

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Convênio ICMS 018/1992, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de gás natural.

    SENAC - RESTAURANTE/ESCOLA - ISENÇÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 101 / 2014

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina às disposições do Convênio ICMS 005/1993, que autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC.

    PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS CONCOMITANTES - PREVALÊNCIA E RENÚNCIA

    PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 007 / 2014

    Concomitância entre processo administrativo fiscal e processo judicial com o mesmo objeto. Prevalência do processo judicial. Renúncia às instâncias administrativas. Desistência do recurso acaso interposto.

    PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PIS/COFINS - ARTIGO 31 E 32 DA LEI Nº 12.865/2013

    PORTARIA MF N° 348 / 2014

    Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865/2013.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 651/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 651/2014.

    BRINQUEDOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 133/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com brinquedos.

    INSTRUMENTOS MUSICAIS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 134/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CALAMIDADE PÚBLICA

    Procedimentos Fiscais

    SIMPLES NACIONAL

    INSTALAÇÕES E OBRAS EM GERAL

    Anexo III ou IV

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Obrigações

    25/08/2014 Segunda-Feira

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 - UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BC NEGATIVA DA CSLL

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015 / 2014

    Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

    27/08/2014 Quarta-Feira

    CRITÉRIOS PARA MAPAS DE BORDO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS REGISTRADAS NO RGP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA N° 018 / 2014

    Estabelece critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações registradas e autorizadas no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

    ALTERAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 271 / 2014

    Utilização da Cédula de Identidade Profissional - CIP, e porte na indumentária do profissional de Educação Física do termo "Profissional de Educação Física".

    28/08/2014 Quinta-Feira

    ALTERADA A RESOLUÇÃO CAU/BR N° 18/2012 SOBRE REGISTROS DE ARQUITETOS

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 085 / 2014

    Altera a Resolução CAU/BR Nº 018 n° 18/2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM GARANHUNS - PERNAMBUCO

    PORTARIA SRTE/PE N° 097 / 2014

    A presente legislação institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema Homolognet, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns-PE.

    CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO PARA ESTRANGEIROS NAS OLIMPÍADAS RIO 2016

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 112 / 2014

    Altera a Resolução Normativa nº 98, de 14 de novembro de 2012.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR

    Comprovação da Função, Período de Atividade, Documentos, Requerimento, Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS

    Liberdade da Empresa, Previsão em CCT, Bolsas de Estudo subsidiadas pelo Sindicato

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR

    Conceito, Espécies

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Requisitos, Solidariedade, Transferência

    DIREITO TRABALHISTA

    PREPOSTO

    Conhecimento dos Fatos, Carta de Preposição, Representação pelo Sindicato

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009

    Aspectos da Lei 12.996/2014 e da Portaria Conjunta nº 13/2014 - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO DO CONTRATO POR FORÇA MAIOR

    Caso Fortuito, Falência, Indenização, Pagamento das Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Legislação, Conceito, Hipóteses, Reflexos, Direitos e Deveres

    25/08/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING – PRAZOS PARA REVISÃO – NCM 2916.12.30

    CIRCULAR SECEX N° 049 / 2014

    ORDEM DE SERVIÇO

    ORDEM DE SERVIÇO DELEX/SPO N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a análise de requerimentos de habilitação ao SISCOMEX.

    ANTIDUMPING - NCM 7225.19.00 - REDUÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 074 / 2014

    Reduzir a zero o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da República Popular da China, República da Coreia e Taipé Chinês, para um volume de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas.

    28/08/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 075 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Resinas de Polipropileno, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia e da República da Índia.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 076 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2916.12.20

    PORTARIA SECEX N° 030 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 76, de 27 de agosto de 2014.

    EMBARCAÇÕES

    Parte 1 - Controle Aduaneiro

    REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Parte 1 - Atualizações

    26/08/2014 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 059 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto aos catálogos de preço nas operações porta-a-porta.

    27/08/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.763 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, para estabelecer os percentuais das margens de valor agregado nas operações com mercadorias destinadas a revendedores para serem vendidas porta-a-porta .

    28/08/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 18.746 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto n° 18.481/2013, que as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD)

    Disposições Gerais


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.