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SEMANA 35/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 29/08/2014
 
 
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Lucro Real para 2022
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    ITR
    ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
    Apresentação em Conjunto com a DITR/2014

    A pessoa física ou jurídica proprietária imóvel rural, obrigada a entregar a DITR,  deverá, também, preencher e apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para reconhecimento das áreas de preservação permanente e de utilização limitada, para fins de isenção do ITR.

    A obrigatoriedade de entrega ocorrerá desde tenham sido informadas na DITR, de acordo com os artigos 1º e da IN IBAMA nº 005/2009, a área de preservação permanente e/ou de utilização limitada, e a área de reflorestamento com essências exóticas ou nativas e a área extrativa.

    O ADA deverá ser entregue de 1º de janeiro a 30 de setembro de cada exercício, podendo ser retificado até 31 de dezembro do mesmo exercício, sendo necessário uma ADA para cada Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF).

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/09/2014 a 07/09/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/09/2014 a 14/09/2014
    Segunda-Feira 01/09/2014
    Segunda-Feira 08/09/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 02/09/2014
    Terça-Feira 09/09/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Quarta-Feira 03/09/2014
    Quarta-Feira 10/09/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Quinta-Feira 04/09/2014
    Quinta-Feira 11/09/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 05/09/2014
    Sexta-Feira 12/09/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 06/09/2014
    Sábado 13/09/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 07/09/2014
    Domingo 14/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/08/2014 A 31/08/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    25/08/2014 Segunda-Feira

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 - UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BC NEGATIVA DA CSLL

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015 / 2014

    Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

    26/08/2014 Terça-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 643/2014

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 / 2014

    Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 643/2014, que altera a Lei n° 9.648/98, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

    27/08/2014 Quarta-Feira

    GÁS NATURAL – PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DA VARIAÇÃO NO PREÇO OU NA QUANTIDADE

    AJUSTE SINIEF N° 016 / 2014

    Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural, em operações internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário.

    AGENDA DE SETEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2014.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - CE

    CONVÊNIO ICMS N° 099 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 089/2013, que autoriza o Estado do Ceará a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

    GÁS NATURAL - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 100 / 2014

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Convênio ICMS 018/1992, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de gás natural.

    SENAC - RESTAURANTE/ESCOLA - ISENÇÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 101 / 2014

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina às disposições do Convênio ICMS 005/1993, que autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC.

    PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS CONCOMITANTES - PREVALÊNCIA E RENÚNCIA

    PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 007 / 2014

    Concomitância entre processo administrativo fiscal e processo judicial com o mesmo objeto. Prevalência do processo judicial. Renúncia às instâncias administrativas. Desistência do recurso acaso interposto.

    PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PIS/COFINS - ARTIGO 31 E 32 DA LEI Nº 12.865/2013

    PORTARIA MF N° 348 / 2014

    Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865/2013.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 651/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034 / 2014

    Prorroga a Medida Provisória n° 651/2014, que dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei n° 12.431/2011.

    BRINQUEDOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 133/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com brinquedos.

    INSTRUMENTOS MUSICAIS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 134/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CALAMIDADE PÚBLICA

    Procedimentos Fiscais

    SIMPLES NACIONAL

    INSTALAÇÕES E OBRAS EM GERAL

    Anexo III ou IV

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Obrigações

    25/08/2014 Segunda-Feira

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 - UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BC NEGATIVA DA CSLL

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015 / 2014

    Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados.

    27/08/2014 Quarta-Feira

    CRITÉRIOS PARA MAPAS DE BORDO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS REGISTRADAS NO RGP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA N° 018 / 2014

    Estabelece critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações registradas e autorizadas no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

    ALTERAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 271 / 2014

    Utilização da Cédula de Identidade Profissional - CIP, e porte na indumentária do profissional de Educação Física do termo "Profissional de Educação Física".

    28/08/2014 Quinta-Feira

    ALTERADA A RESOLUÇÃO CAU/BR N° 18/2012 SOBRE REGISTROS DE ARQUITETOS

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 085 / 2014

    Altera a Resolução CAU/BR Nº 018 n° 18/2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM GARANHUNS - PERNAMBUCO

    PORTARIA SRTE/PE N° 097 / 2014

    A presente legislação institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema Homolognet, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns-PE.

    CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO PARA ESTRANGEIROS NAS OLIMPÍADAS RIO 2016

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 112 / 2014

    Altera a Resolução Normativa nº 98, de 14 de novembro de 2012.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR

    Comprovação da Função, Período de Atividade, Documentos, Requerimento, Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS

    Liberdade da Empresa, Previsão em CCT, Bolsas de Estudo subsidiadas pelo Sindicato

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR

    Conceito, Espécies

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Requisitos, Solidariedade, Transferência

    DIREITO TRABALHISTA

    PREPOSTO

    Conhecimento dos Fatos, Carta de Preposição, Representação pelo Sindicato

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009

    Aspectos da Lei 12.996/2014 e da Portaria Conjunta nº 13/2014 - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO DO CONTRATO POR FORÇA MAIOR

    Caso Fortuito, Falência, Indenização, Pagamento das Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Legislação, Conceito, Hipóteses, Reflexos, Direitos e Deveres

    25/08/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING – PRAZOS PARA REVISÃO – NCM 2916.12.30

    CIRCULAR SECEX N° 049 / 2014

    ORDEM DE SERVIÇO

    ORDEM DE SERVIÇO DELEX/SPO N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a análise de requerimentos de habilitação ao SISCOMEX.

    ANTIDUMPING - NCM 7225.19.00 - REDUÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 074 / 2014

    Reduzir a zero o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da República Popular da China, República da Coreia e Taipé Chinês, para um volume de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas.

    28/08/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 075 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Resinas de Polipropileno, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia e da República da Índia.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 076 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2916.12.20

    PORTARIA SECEX N° 030 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 76, de 27 de agosto de 2014.

    EMBARCAÇÕES

    Parte 1 - Controle Aduaneiro

    REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Parte 1 - Atualizações

    26/08/2014 Terça-Feira

    PORTARIA CAT N° 101 / 2014 - SP

    Estabelece valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

    29/08/2014 Sexta-Feira

    PORTARIA PGM N° 016 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Município de São Paulo.

    30/08/2014 Sábado

    COMUNICADO CAT N° 015 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2014

    DECRETO N° 60.766 / 2014 - SP

    Altera o Decreto nº 60.582/2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Aquícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo.

    DECRETO N° 60.767 / 2014 - SP

    Altera o Decreto nº 60.443/2014, que regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 15.387/2014.

    PORTARIA FISC.G N° 004 / 2014 - Município de São Paulo

    Fixa critérios e condições para a celebração de parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, administrados pelo Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

    PORTARIA SF N° 150 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de julho de 2014.

    PORTARIA SF N° 151 / 2014 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    ICMS

    ESTORNO DO DÉBITO

    Operações com Energia Elétrica

    ICMS

    VEÍCULOS MILITARES

    Redução da Base de Cálculo

    ICMS

    COELHO

    Isenção

    ICMS

    PRODUTOS DE COLCHOARIA

    Substituição Tributária

    ICMS

    SOJA E SEUS DERIVADOS

    Tratamento Fiscal

    ICMS

    SOLUÇÃO PARENTERAL

    Tratamento Fiscal


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