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SEMANA 36/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 05/09/2014
 
 
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  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    12/12/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    17/01/2020
    Caxias do Sul
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Caxias do Sul
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Porto Alegre
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    21/02/2020
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    TERRA NUA
    Definição e Valor

    A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas.

    O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

    Base legal: artigo 8º da Lei nº 9.393/96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/09/2014 a 14/09/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/09/2014 a 21/09/2014
    Segunda-Feira 08/09/2014
    Segunda-Feira 15/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Terça-Feira 09/09/2014
    Terça-Feira 16/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 10/09/2014
    Quarta-Feira 17/09/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quinta-Feira 11/09/2014
    Quinta-Feira 18/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 12/09/2014
    Sexta-Feira 19/09/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Sábado 13/09/2014
    Sábado 20/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 14/09/2014
    Domingo 21/09/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/09/2014 A 07/09/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    01/09/2014 Segunda-Feira

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 049 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    DÉBITOS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - REMISSÃO E MORATÓRIA - ALTERAÇÕES

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 016 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).

    MERCADORIAS ABANDONADAS E ENTREGUES À FAZENDA NACIONAL

    PORTARIA RFB N° 1.585 / 2014

    Dá nova redação à Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, quanto ao critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - PE / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 129/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

    02/09/2014 Terça-Feira

    PAF-ECF - TABELA DE ATRIBUTOS POR PERFIL DE REQUISITOS E TABELA DE PERFIS DE REQUISITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 162 / 2014

    Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

    03/09/2014 Quarta-Feira

    FATO GERADOR DO CRÉDITO - IRRF

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008 / 2014

    Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas.

    04/09/2014 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 644/2014

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035 / 2014

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 644/2014.

    CANCELAMENTO DAS MULTAS DAS DCTF DE JANEIRO A ABRIL/2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 / 2014

    Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não contenham débitos declarados, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.

    ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS

    PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 008 / 2014

    Analisar as questões processuais específicas e frequentes no âmbito do processo administrativo tributário federal.

    05/09/2014 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 076/2014 a 098/2014.

    ACESSO DA RECEITA FEDERAL AS INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    DECRETO N° 8.303 / 2014

    Altera o Decreto nº 3.724/2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105/2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.

    PERMUTA DE IMÓVEIS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - RECEITA BRUTA NO LUCRO PRESUMIDO

    PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 009 / 2014

    Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna.

    AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS

    PORTARIA PGFN N° 681 / 2014

    Excepciona o limite previsto no inciso II do art. 1º da Portaria MF nº 75/2012, para o ajuizamento de execuções fiscais relativas às contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110/2001.

    SIMPLES NACIONAL

    ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

    Aspectos Jurídicos e Tributários

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2014

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO/SÓCIO

    Procedimentos

    01/09/2014 Segunda-Feira

    ACORDO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL BRASIL E REPÚBLICA FRANCESA

    DECRETO N° 8.300 / 2014

    Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

    ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR CALAMIDADE EM ÁGUAS DE CHAPECÓ E PE. GETÚLIO - SC

    RESOLUÇÃO INSS N° 436 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    02/09/2014 Terça-Feira

    CÉDULA DE IDENTIDADE DO FRONTEIRIÇO ENTRE O AMAPÁ E A REGIÃO GUIANA

    PORTARIA MJ N° 1.512 / 2014

    Regulamenta a expedição de cédula de identidade de fronteiriço de que trata o Acordo de Regime de Circulação Transfronteiriça entre o Estado do Amapá e a Região Guiana.

    SUSPENSÃO DE LICENÇAS DE PESCADORES INSCRITOS NO RGP SEM ATUALIZAÇÃO

    PORTARIA MPA N° 057 / 2014

    Suspensos, com fundamento no §2º art. 2º da IN MPA nº 13/2012, todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, com data de aniversário no mês de janeiro, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição de licenças, em conformidade com os prazos estabelecidos.

    CANCELADAS LICENÇAS DOS PESCADORES DA RGP QUE NÃO APRESENTARAM RECURSO

    PORTARIA MPA N° 058 / 2014

    Canceladas todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira- RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013.

    03/09/2014 Quarta-Feira

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM AGOSTO/2014

    PORTARIA MPS N° 410 / 2014

    Estabelecido para o mês de Agosto de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no valor de R$ 925,45 (novecentos e vinte e cinco Reais e quarenta e cinco centavos).

    04/09/2014 Quinta-Feira

    DISCIPLINADO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AGENDAMENTO NO ÂMBITO DO INSS

    RESOLUÇÃO INSS N° 438 / 2014

    Dispõe sobre a organização do atendimento ao público nas unidades do INSS.

    05/09/2014 Sexta-Feira

    REVOGAÇÃO SOBRE PROVA DE REGULARIDADE FISCAL E ARTIGOS DO RPS

    DECRETO N° 8.302 / 2014

    Revoga o Decreto nº 6.106/2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

    AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS

    PORTARIA PGFN N° 681 / 2014

    Excepciona o limite previsto no inciso II do art. 1º da Portaria MF nº 75/2012, para o ajuizamento de execuções fiscais relativas às contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110/2001.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Pagamento do Abono e Rendimentos do PIS/PASEP 2.014/2.015

    DIREITO TRABALHISTA

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

    Conceito, Constituição, Características, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NR-5

    Funcionamento, Treinamento, Constituição por Estabelecimento, Estabilidade - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Décimo Terceiro, Estabilidade, Informações em RAIS, SEFIP - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES

    Aspectos Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TAREFEIRO

    CTPS, Jornada, DSR, Aviso Prévio, VT, Contribuição Sindical e Previdenciária – PARTE I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Condições do Ambiente, Utilização da Força no Trabalho, Transporte e Descarga, Móveis

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    Necessidade, Trabalhos em Domingos, Folga Compensatória - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO OU TRANSPORTADOR AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuição Previdenciária, Alíquota, SEST/SENAT

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNALISTA PROFISSIONAL

    Atividades próprias, jornada, acúmulo de funções

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção e Suspensão do Contrato, 13° Salário, FGTS, CTPS, Retorno às Atividades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

    Conceito, Objetivo, Atualização, Alterações, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    NUTRICIONISTA

    Regulamentação, Competência, PAT, Insalubridade, Fiscalização, Infrações – Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Prorrogação da Licença Maternidade - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE

    Conceito, Reconhecimento da Estabilidade, Aceitação e Recusa da Reintegração

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SERVIÇO SOCIAL

    Objetivo, Recursos Técnicos, Diretrizes

    DIREITO TRABALHISTA

    SINDICATO

    Direitos e Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições

    DIREITO TRABALHISTA

    VALE TRANSPORTE

    Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multa

    01/09/2014 Segunda-Feira

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 077 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    03/09/2014 Quarta-Feira

    DRAWBACK INTEGRADO - ALTERAÇÕES

    PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 1.618 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 467, de 25 de março de 2010, que disciplina o Regime Especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 3920.91.00

    PORTARIA SECEX N° 031 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 77, de 29 de agosto de 2014.

    04/09/2014 Quinta-Feira

    ALTERAÇÕES NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

    PORTARIA SECEX N° 032 / 2014

    Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

    05/09/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA – NCMS 3701.30.21 E 3701.30.31

    CIRCULAR SECEX N° 050 / 2014

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE SEMESTRAL - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 051 / 2014

    ANTIDUMPING - COTAS PARA IMPORTAÇÃO – NCMS 7225.19.00 E 7226.19.00

    PORTARIA SECEX N° 033 / 2014

    Dispõe sobre a distribuição de cota referente à aplicação de alíquota zero de direitos antidumping a que se refere a Resolução CAMEX nº 74, de 22 de agosto de 2014.

    LETEC - ALTERAÇÃO - NCMS 8537.20.90 E 2905.11.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 078 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    EMBARCAÇÕES

    Parte 2 - Controle Aduaneiro

    REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Parte 2 - Atualizações

    01/09/2014 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação à transferência de saldo credor e aos procedimentos relacionados à devolução de mercadorias.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente às operações com mercadorias destinadas a revendedores para serem vendidas porta a porta.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

    03/09/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.783 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS de forma que estabelece as condições para utilização do crédito presumido para as empresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS.

    DECRETO N° 51.784 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS nas operações com aeronaves e acessórios.

    05/09/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais de serviço utilizando a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada (NF-e Conjugada).

    ICMS

    FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E "SLIDES"

    Substituição Tributária

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

    DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega


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