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SEMANA 37/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 12/09/2014
 
 
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Boletim
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    CONDOMÍNIO
    Informação na DITR 2014

    Em caso de imóvel rural pertencente a um condomínio, ou seja, a um grupo de pessoas físicas,  os condôminos deverão nomear um dos participantes do condomínio para ser o declarante na DITR.

    Os demais condôminos serão relacionados na ficha Demais Condôminos do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), em ordem decrescente de participação das suas respectivas áreas, no caso do percentual de participação de cada condômino for igual, a indicação dos nomes será efetuada em ordem alfabética. No campo Total de Condôminos, será incluído o condômino declarante.

    O assunto encontra-se disciplinado no artigo 2º, parágrafo único, da IN RFB nº 1.483/2014, bem como no Manual de Preenchimento da DITR/2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/09/2014 a 21/09/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/09/2014 a 28/09/2014
    Segunda-Feira 15/09/2014
    Segunda-Feira 22/09/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF); - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas ;

    Terça-Feira 16/09/2014
    Terça-Feira 23/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 17/09/2014
    Quarta-Feira 24/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Quinta-Feira 18/09/2014
    Quinta-Feira 25/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Sexta-Feira 19/09/2014
    Sexta-Feira 26/09/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Sábado 20/09/2014
    Sábado 27/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Domingo 21/09/2014
    Domingo 28/09/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 08/09/2014 A 14/09/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    08/09/2014 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - AGOSTO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 025 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DF / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 215/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - MT / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 010/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    TRANSPORTE DUTOVIÁRIO - AQUISIÇÃO DE ETANOL - CONEXÃO DOS TERMINAIS DE RIBEIRÃO PRETO E UBERABA

    PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2014

    Disciplina as aquisições de etanol pelas empresas transportadoras dutoviárias para formação de lastro no trecho que conecta os terminais de Ribeirão Preto a Uberaba.

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CGSN Nº 3/2007 E 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 115 / 2014

    Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    09/09/2014 Terça-Feira

    REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO CONJUNTA DA RFB/PGFN

    PORTARIA MF N° 358 / 2014

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.656 / 2014

    Altera os Anexos II, VIII, IX e XII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012.

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2014

    Altera o Protocolo ICMS 045/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    11/09/2014 Quinta-Feira

    ALTERAÇÃO REGRA PARA ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 025 / 2014

    Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

    ALTERAÇÃO MANUAIS DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ANÔNIMA, EIRELI E COO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 026 / 2014

    Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

    SIMPLES NACIONAL

    ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

    Aspectos Jurídicos e Tributários

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2014

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO/SÓCIO

    Procedimentos

    08/09/2014 Segunda-Feira

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CGSN Nº 3/2007 E 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 115 / 2014

    Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    09/09/2014 Terça-Feira

    REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO CONJUNTA DA RFB/PGFN

    PORTARIA MF N° 358 / 2014

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    NORMAS PARA A IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO COFEN N° 460 / 2014

    Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

    11/09/2014 Quinta-Feira

    CRITÉRIOS PARA MAPAS DE BORDO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS REGISTRADAS NO RGP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA N° 020 / 2014

    Estabelece critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações registradas e autorizadas no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

    DISCIPLINADOS PROCEDIMENTOS DAS AGÊNCIAS DO INSS NA PERÍCIA DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS

    PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF N° 004 / 2014

    Estabelece procedimentos relacionados à assistência técnica e à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade e do benefício social de prestação continuada pago à pessoa com deficiência previsto na Lei 8.742/1993.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 432 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2014.

    12/09/2014 Sexta-Feira

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM SETE LAGOAS - MINAS GERAIS

    PORTARIA SRTE/MG N° 203 / 2014

    A presente legislação institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sete Lagoas-MG.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Pagamento do Abono e Rendimentos do PIS/PASEP 2.014/2.015

    DIREITO TRABALHISTA

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

    Conceito, Constituição, Características, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NR-5

    Funcionamento, Treinamento, Constituição por Estabelecimento, Estabilidade - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Décimo Terceiro, Estabilidade, Informações em RAIS, SEFIP - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES

    Aspectos Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TAREFEIRO

    CTPS, Jornada, DSR, Aviso Prévio, VT, Contribuição Sindical e Previdenciária – PARTE I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Condições do Ambiente, Utilização da Força no Trabalho, Transporte e Descarga, Móveis

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    Necessidade, Trabalhos em Domingos, Folga Compensatória - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO OU TRANSPORTADOR AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuição Previdenciária, Alíquota, SEST/SENAT

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNALISTA PROFISSIONAL

    Atividades próprias, jornada, acúmulo de funções

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção e Suspensão do Contrato, 13° Salário, FGTS, CTPS, Retorno às Atividades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

    Conceito, Objetivo, Atualização, Alterações, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    NUTRICIONISTA

    Regulamentação, Competência, PAT, Insalubridade, Fiscalização, Infrações – Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Prorrogação da Licença Maternidade - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE

    Conceito, Reconhecimento da Estabilidade, Aceitação e Recusa da Reintegração

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SERVIÇO SOCIAL

    Objetivo, Recursos Técnicos, Diretrizes

    DIREITO TRABALHISTA

    SINDICATO

    Direitos e Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições

    DIREITO TRABALHISTA

    VALE TRANSPORTE

    Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multa

    11/09/2014 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 3904.1010 - ORIGINÁRIAS DO MÉXICO

    CIRCULAR SECEX N° 052 / 2014

    12/09/2014 Sexta-Feira

    EX -TARIFÁRIOS - BIT - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 079 / 2014

    Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

    EX -TARIFÁRIOS - BK - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 080 / 2014

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    EMBARCAÇÕES

    Parte 2 - Controle Aduaneiro

    REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Parte 2 - Atualizações

    08/09/2014 Segunda-Feira

    PORTARIA N° 185 / 2014 - DF

    Estabelece critérios para definição de renúncia de receita decorrente da concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

    10/09/2014 Quarta-Feira

    PORTARIA SEF N° 188 / 2014 - DF

    Altera a Portaria nº 093/2014, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária no ICMS nas operações com cervejas, refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

    11/09/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 35.798 / 2014 - DF

    Altera o Decreto n° 32.968/2011, que dispõe sobre a possibilidade de efetuar o lançamento do ICMS decorrente de importação por estabelecimento industrial distrital, de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, sem similar produzido no País e vinculados a atividade desenvolvida pelo estabelecimento, nas condições que especifica.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

    DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

    ICMS

    RECOPI NACIONAL

    Parte 1 - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune


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