08/09/2014 Segunda-Feira MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - AGOSTO DE 2014 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 025 / 2014 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DF / SP PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2014 Altera o Protocolo ICMS 215/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - MT / SP PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2014 Altera o Protocolo ICMS 010/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. TRANSPORTE DUTOVIÁRIO - AQUISIÇÃO DE ETANOL - CONEXÃO DOS TERMINAIS DE RIBEIRÃO PRETO E UBERABA PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2014 Disciplina as aquisições de etanol pelas empresas transportadoras dutoviárias para formação de lastro no trecho que conecta os terminais de Ribeirão Preto a Uberaba. SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CGSN Nº 3/2007 E 94/2011 RESOLUÇÃO CGSN N° 115 / 2014 Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. 09/09/2014 Terça-Feira REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO CONJUNTA DA RFB/PGFN PORTARIA MF N° 358 / 2014 Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. PORTARIA PORTARIA RFB N° 1.656 / 2014 Altera os Anexos II, VIII, IX e XII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2014 Altera o Protocolo ICMS 045/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. 11/09/2014 Quinta-Feira ALTERAÇÃO REGRA PARA ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 025 / 2014 Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. ALTERAÇÃO MANUAIS DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ANÔNIMA, EIRELI E COO INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 026 / 2014 Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.
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