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SEMANA 40/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 03/10/2014
 
 
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    Reintegra
    Definição do Percentual de Ressarcimento

    Com a publicação da Portaria MF 428/2014 em 01/10/2014, a Receita Federal do Brasil estabelece que o percentual de ressarcimento ou compensação a ser utilizado no regime do Reintegra, será de 3% sobre as receitas de exportações, a partir de setembro de 2014.

    A legislação também orienta que a declaração de compensação ou o pedido de ressarcimento inerente aos créditos apurados relativos a setembro de 2014 deverá ser efetuado a partir da mesma data prevista para a declaração de compensação ou o pedido de ressarcimento inerente aos créditos relativos ao quarto trimestre de 2014.

    Base legal : Portaria MF N° 428 / 2014

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/10/2014 a 12/10/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/10/2014 a 19/10/2014
    Segunda-Feira 06/10/2014
    Segunda-Feira 13/10/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

    Terça-Feira 07/10/2014
    Terça-Feira 14/10/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 08/10/2014
    Quarta-Feira 15/10/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Quinta-Feira 09/10/2014
    Quinta-Feira 16/10/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 10/10/2014
    Sexta-Feira 17/10/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 11/10/2014
    Sábado 18/10/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 12/10/2014
    Domingo 19/10/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 29/09/2014 A 05/10/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 19

    29/09/2014 Segunda-Feira

    AGENDA DE OUTUBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

    ATIVIDADES DE CONTROLADAS NO EXTERIOR - CRÉDITO PRESUMIDO DE IRPJ

    PORTARIA MF N° 427 / 2014

    Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o IRPJ previsto no § 10 do art. 87 da Lei n° 12.973/2014.

    30/09/2014 Terça-Feira

    TJLP - 4º TRIMESTRE DE 2014

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.370 / 2014

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    RETENÇÃO NA FONTE DE PIS/COFINS/CSLL DE VALORES DE PLANOS PRIVADOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos contratos de plano privado de assistência à saúde ou odontológica.

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos contratos de plano privado de assistência à saúde ou odontológica.

    CONCEITO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CLASSIFICAÇÃO NO REGIME CUMULATIVO DO PIS/COFINS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 010 / 2014

    Dispõe sobre o alcance do conceito de "obras de construção civil" para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa do PIS/COFINS, nos termos do inciso XX do art. 10 e do inciso V do art. 15 da Lei nº 10.833/2003.

    RENDIMENTOS DE PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 011 / 2014

    Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de moléstia grave a título de resgate das contribuições para as entidades de previdência complementar.

    IRPF DE VALORES PAGOS POR PREVIDÊNCIA COMPLEM. REFERENTE APOSENTADORIA DE 1989 A 1995

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.495 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do IRPF aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 01.01.1989 a 31.12.1995.

    REINTEGRA - PERCENTUAL DO CRÉDITO

    PORTARIA MF N° 428 / 2014

    Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    NOVAS TABELAS COM VALORES E MARCAS PARA CÁLCULO DE IPI/PIS/COFINS DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 429 / 2014

    Divulga os valores do IPI, do PIS e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).

    03/10/2014 Sexta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 648/2014

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2014

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 648/2014.

    PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

    PORTARIA PGFN/RFB N° 1.751 / 2014

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    IRPJ

    ATIVIDADE IMOBILIÁRIA

    Custo e Lucro Bruto Pela Lei nº 12.973/2014

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    Débitos em Dívida Ativa da União

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARCELAMENTOS

    Quitação

    30/09/2014 Terça-Feira

    PROLONGADO SEGURO-DESEMPREGO EM ATÉ 02 MESES NO RIO GRANDE DO SUL

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 735 / 2014

    Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    ALTERADO PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 087 / 2014

    Altera a Resolução CAU/BR n° 026/12, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    ANTECIPAÇÃO DE UMA RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO NO CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    RESOLUÇÃO INSS N° 444 / 2014

    Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    03/10/2014 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 653/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 040 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 653/2014.

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM SETEMBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 450 / 2014

    Estabelece para o mês de Setembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no valor de R$ 928,36 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).

    PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

    PORTARIA PGFN/RFB N° 1.751 / 2014

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários – Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Atendimento Presencial e Remoto, Autoatendimento, Documentos Necessários - Parte I

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Hipóteses de Saque, Comunicação Eletrônica de Movimentação

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS TRABALHISTAS

    Quadros, Escalas, GPS, Centralização de Documentos, Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TAREFEIRO

    Horas Extras, Horas In Itinere, Férias, 13º Salário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ENQUADRAMENTO SINDICAL

    Atividade Preponderante, Categoria Diferenciada, Conexão ou Similitude, Dissociação

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    Aplicação, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração e Fiscalização - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL

    Multas pelo Descumprimento das Informações

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

    Direta, Indireta, Decorrente de Denúncia ou de Vínculo declarado Judicialmente

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato de Trabalho - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    ORGANIZAÇÃO SINDICAL

    Associação, Sindicato, Federações e Confederações, Centrais Sindicais – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    Conceito, Prescrição Trabalhista, Intercorrente, FGTS e Decadência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

    Objeto, Obrigações e Responsabilidades da Empresa, Desenvolvimento – Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Postos de Trabalho e Mobiliário, Câmaras Frias Manuseio de Produtos - Parte I

    29/09/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 8505.19.10

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2014

    30/09/2014 Terça-Feira

    ALTERAÇÕES - LETEC - 2520.10.11 E 6809.11.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 087 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 088 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    REINTEGRA - REGULAMENTAÇÃO

    PORTARIA MF N° 428 / 2014

    Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra.

    NOVAS TABELAS COM VALORES E MARCAS PARA CÁLCULO DE IPI/PIS/COFINS DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 429 / 2014

    Divulga os valores do IPI, do PIS e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 3501.10.00

    PORTARIA SECEX N° 035 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de caseínas, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 1513.29.10

    PORTARIA SECEX N° 036 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de óleo de amêndoa de palma, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.373 / 2014

    Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

    03/10/2014 Sexta-Feira

    OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ENTIDADES PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 037 / 2014

    Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

    DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

    Atualizações

    29/09/2014 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 070 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa 045/1998, excluindo da legislação a hipótese de enquadramento das empresas no Simples Gaúcho e acrescenta um código de atividade ao Apêndice dos CAEs.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 069 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao parcelamento de crédito tributário em decorrência do programa especial de fiscalização referente à Operação Termo de Acordo de Arroz.

    30/09/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.861 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes promovidas por contribuintes gaúchos com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária.

    LEI COMPLEMENTAR N° 742 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município de Porto Alegre, dispondo acerca da base de cálculo do ISSQN para os serviços que especifica.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.868 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, em relação ao crédito fiscal presumido concedido nas aquisições internas de leite.

    LEI N° 11.682 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

    LEI N° 11.683 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

    LEI N° 11.684 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

    02/10/2014 Quinta-Feira

    LEI N° 11.685 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre o licenciamento de estações de radiobase (ERBs) e equipamentos afins, autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    LEI N° 14.604 / 2014 - RS

    Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à transferência de saldos credores acumulados e ao diferimento do ICMS.

    RESOLUÇÃO CONSEMA N° 288 / 2014 - RS

    Atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 011 / 2014 - RS

    Altera a Resolução n° 003/2013, que disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

    ICMS

    FARINHA DE MANDIOCA

    Tributação


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