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SEMANA 40/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 03/10/2014
 
 
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Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    Reintegra
    Definição do Percentual de Ressarcimento

    Com a publicação da Portaria MF 428/2014 em 01/10/2014, a Receita Federal do Brasil estabelece que o percentual de ressarcimento ou compensação a ser utilizado no regime do Reintegra, será de 3% sobre as receitas de exportações, a partir de setembro de 2014.

    A legislação também orienta que a declaração de compensação ou o pedido de ressarcimento inerente aos créditos apurados relativos a setembro de 2014 deverá ser efetuado a partir da mesma data prevista para a declaração de compensação ou o pedido de ressarcimento inerente aos créditos relativos ao quarto trimestre de 2014.

    Base legal : Portaria MF N° 428 / 2014

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/10/2014 a 12/10/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/10/2014 a 19/10/2014
    Segunda-Feira 06/10/2014
    Segunda-Feira 13/10/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 07/10/2014
    Terça-Feira 14/10/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 08/10/2014
    Quarta-Feira 15/10/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 09/10/2014
    Quinta-Feira 16/10/2014

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 10/10/2014
    Sexta-Feira 17/10/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 11/10/2014
    Sábado 18/10/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 12/10/2014
    Domingo 19/10/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 29/09/2014 A 05/10/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 19

    29/09/2014 Segunda-Feira

    AGENDA DE OUTUBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

    ATIVIDADES DE CONTROLADAS NO EXTERIOR - CRÉDITO PRESUMIDO DE IRPJ

    PORTARIA MF N° 427 / 2014

    Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o IRPJ previsto no § 10 do art. 87 da Lei n° 12.973/2014.

    30/09/2014 Terça-Feira

    TJLP - 4º TRIMESTRE DE 2014

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.370 / 2014

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    RETENÇÃO NA FONTE DE PIS/COFINS/CSLL DE VALORES DE PLANOS PRIVADOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos contratos de plano privado de assistência à saúde ou odontológica.

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009 / 2014

    Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos contratos de plano privado de assistência à saúde ou odontológica.

    CONCEITO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CLASSIFICAÇÃO NO REGIME CUMULATIVO DO PIS/COFINS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 010 / 2014

    Dispõe sobre o alcance do conceito de "obras de construção civil" para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa do PIS/COFINS, nos termos do inciso XX do art. 10 e do inciso V do art. 15 da Lei nº 10.833/2003.

    RENDIMENTOS DE PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 011 / 2014

    Dispõe sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de moléstia grave a título de resgate das contribuições para as entidades de previdência complementar.

    IRPF DE VALORES PAGOS POR PREVIDÊNCIA COMPLEM. REFERENTE APOSENTADORIA DE 1989 A 1995

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.495 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do IRPF aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 01.01.1989 a 31.12.1995.

    REINTEGRA - PERCENTUAL DO CRÉDITO

    PORTARIA MF N° 428 / 2014

    Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    NOVAS TABELAS COM VALORES E MARCAS PARA CÁLCULO DE IPI/PIS/COFINS DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 429 / 2014

    Divulga os valores do IPI, do PIS e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).

    03/10/2014 Sexta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 648/2014

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2014

    Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 648/2014 ,que altera a Lei n° 4.117/62, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

    PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

    PORTARIA PGFN/RFB N° 1.751 / 2014

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    IRPJ

    ATIVIDADE IMOBILIÁRIA

    Custo e Lucro Bruto Pela Lei nº 12.973/2014

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    Débitos em Dívida Ativa da União

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARCELAMENTOS

    Quitação

    30/09/2014 Terça-Feira

    PROLONGADO SEGURO-DESEMPREGO EM ATÉ 02 MESES NO RIO GRANDE DO SUL

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 735 / 2014

    Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    ALTERADO PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 087 / 2014

    Altera a Resolução CAU/BR n° 026/12, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    ANTECIPAÇÃO DE UMA RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO NO CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    RESOLUÇÃO INSS N° 444 / 2014

    Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    03/10/2014 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 653/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 040 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 653/2014, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 13.021/2014, quanto ao exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM SETEMBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 450 / 2014

    Estabelece para o mês de Setembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no valor de R$ 928,36 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários – Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Atendimento Presencial e Remoto, Autoatendimento, Documentos Necessários - Parte I

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Hipóteses de Saque, Comunicação Eletrônica de Movimentação

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS TRABALHISTAS

    Quadros, Escalas, GPS, Centralização de Documentos, Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TAREFEIRO

    Horas Extras, Horas In Itinere, Férias, 13º Salário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ENQUADRAMENTO SINDICAL

    Atividade Preponderante, Categoria Diferenciada, Conexão ou Similitude, Dissociação

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    Aplicação, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração e Fiscalização - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL

    Multas pelo Descumprimento das Informações

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

    Direta, Indireta, Decorrente de Denúncia ou de Vínculo declarado Judicialmente

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato de Trabalho - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    ORGANIZAÇÃO SINDICAL

    Associação, Sindicato, Federações e Confederações, Centrais Sindicais – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    Conceito, Prescrição Trabalhista, Intercorrente, FGTS e Decadência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

    Objeto, Obrigações e Responsabilidades da Empresa, Desenvolvimento – Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Postos de Trabalho e Mobiliário, Câmaras Frias Manuseio de Produtos - Parte I

    29/09/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 8505.19.10

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2014

    30/09/2014 Terça-Feira

    ALTERAÇÕES - LETEC - 2520.10.11 E 6809.11.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 087 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 088 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    01/10/2014 Quarta-Feira

    REINTEGRA - REGULAMENTAÇÃO

    PORTARIA MF N° 428 / 2014

    Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra.

    NOVAS TABELAS COM VALORES E MARCAS PARA CÁLCULO DE IPI/PIS/COFINS DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 429 / 2014

    Divulga os valores do IPI, do PIS e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 3501.10.00

    PORTARIA SECEX N° 035 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de caseínas, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 1513.29.10

    PORTARIA SECEX N° 036 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de óleo de amêndoa de palma, determinada pela Resolução CAMEX nº 88, de 26 de setembro de 2014.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.373 / 2014

    Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

    03/10/2014 Sexta-Feira

    OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ENTIDADES PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 037 / 2014

    Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

    DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

    Atualizações

    30/09/2014 Terça-Feira

    COMUNICADO CAT N° 016 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2014

    DECRETO N° 60.809 / 2014 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à isenção do imposto concedida nas saídas internas de mercadorias produzidas ou recebidas em doação pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)..

    PORTARIA SF N° 174 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de agosto de 2014.

    PORTARIA SF N° 175 / 2014 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    02/10/2014 Quinta-Feira

    COMUNICADO DA N° 058 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2014 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 059 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2014 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    DECRETO N° 55.554 / 2014 - Município de São Paulo

    Altera o RISS/SP, relativamente ao modelo e indicações da NFS-e e da NFTS, bem como em relação à comunicação eletrônica realizada pela Administração Tributária.

    RESOLUÇÃO SF N° 070 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

    ICMS

    AVIÕES

    Isenção

    ICMS

    DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (STDA)

    Procedimentos Operacionais


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