www.econeteditora.com.br
SEMANA 42/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 17/10/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    17/01/2020
    Caxias do Sul
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Porto Alegre
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Caxias do Sul
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    21/02/2020
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DCTF
    Prorrogação Agosto 2014

    Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.499/2014, a Receita Federal do Brasil prorrogou até 07.11.2014 o prazo para apresentação da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014.

    A mesma Instrução Normativa também orienta que será cancelada a multa gerada pelo atraso na apresentação da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014, quando apresentadas dentro do prazo de 07.11.2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/10/2014 a 26/10/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/10/2014 a 02/11/2014
    Segunda-Feira 20/10/2014
    Segunda-Feira 27/10/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional ; - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Terça-Feira 21/10/2014
    Terça-Feira 28/10/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 22/10/2014
    Quarta-Feira 29/10/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI;

    Quinta-Feira 23/10/2014
    Quinta-Feira 30/10/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 24/10/2014
    Sexta-Feira 31/10/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Sábado 25/10/2014
    Sábado 01/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 26/10/2014
    Domingo 02/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 13/10/2014 A 19/10/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    16/10/2014 Quinta-Feira

    ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.312/2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.498 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

    PRORROGA O PRAZO DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.499 / 2014

    Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações, Retenções e Doações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    13/10/2014 Segunda-Feira

    EMPRESAS DE FONOAUDIOLOGIA DEVEM SE REGISTRAR NO CONSELHO REGIONAL

    RESOLUÇÃO CFF N° 446 / 2014

    Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

    CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DEFINE ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO HOMEOPATA

    RESOLUÇÃO CFF N° 601 / 2014

    Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.

    CFFA DIVULGA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE TÍTULO DE FONOAUDIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 454 / 2014

    Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

    APROVADO FORMULÁRIO DO SEGURO-DESEMPREGO A TRABALHADOR RESGATADO DO TRABALHO ESCRAVO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 737 / 2014

    Aprova modelo de formulário de RSDTR (Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado), em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

    14/10/2014 Terça-Feira

    APROVA O ANEXO 5 DA NR - 16: ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

    PORTARIA MTE N° 1.565 / 2014

    Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

    ALTERADA A RESOLUÇÃO CONFEF N° 272/14 QUANTO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 276 / 2014

    O artigo 1º da Resolução CONFEF nº 271/2014 passa a vigorar com nova redação e traz alteração na vestimenta do profissional de educação física.

    15/10/2014 Quarta-Feira

    ALTERADO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

    RESOLUÇÃO CNAS N° 027 / 2014

    Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

    CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTERA SEU CÓDIGO DE ÉTICA

    RESOLUÇÃO CNAS N° 029 / 2014

    Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

    16/10/2014 Quinta-Feira

    CANCELAMENTO DE LICENÇAS DE PESCADORES PROFISSIONAIS INSCRITOS NO RGP

    PORTARIA SEMOC/MPA N° 062 / 2014

    Canceladas com fundamento no artigo 2º da Instrução Normativa MPA nº 13/2012, alterado pela Instrução Normativa MPA nº 12/2013, pela Instrução Normativa MPA nº 15/2013, e na Portaria SEMOC/MPA nº 27, de 21 de março de 2014, todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de outubro de 2013, em conformidade com os prazos estabelecidos nas normas.

    APROVADO ENUNCIADO N° 61 DA SRT SOBRE CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL

    PORTARIA SRT N° 007 / 2014

    Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.

    17/10/2014 Sexta-Feira

    AMPLIADO TERRITÓRIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO BIOMÉDICO

    RESOLUÇÃO CFBM N° 244 / 2014

    Revogar o parágrafo único do artigo 14º da Resolução CFBM nº 078/02, publicada no D.O.U. Seção I em 24/05/02, página 222.

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Penalidades - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    APS, Agendamento, Proibições, DER, Atendimento Prioritário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014

    Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Equipamentos, Espécies Ambientais e Organização- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Manutenção do Plano a Ex-empregado, Extensão à Família, Morte do Titular - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS

    Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda e Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Máquinas e Equipamentos, Condições Ambientais de Trabalho, EPI, Riscos - Parte II

    13/10/2014 Segunda-Feira

    ALTERAÇÕES - NCM

    CIRCULAR SECEX N° 061 / 2014

    14/10/2014 Terça-Feira

    PRORROGAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING

    CIRCULAR SECEX N° 062 / 2014

    METAS DE DESEMPENHO - DIVULGAÇÃO

    PORTARIA MDIC N° 269 / 2014

    Divulgação do resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional, por colaborador, nos processos de análise de classificação fiscal e ex-tarifário, do órgão que menciona.

    15/10/2014 Quarta-Feira

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 093 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 094 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    17/10/2014 Sexta-Feira

    CONTRATOS DE COMPRA E VENDA - CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

    DECRETO N° 8.327 / 2014

    Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2833.11.10 E 7208.51.00

    PORTARIA SECEX N° 040 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação de anidro e de chapas grossas, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 93 e nº 94, de 14 de outubro de 2014.

    NOTA FISCAL DE ENTRADA - IMPORTAÇÃO

    Atualizações

    14/10/2014 Terça-Feira

    LEI N° 11.704 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Obriga as casas noturnas a instalar dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes no estabelecimento

    16/10/2014 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 075 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao regime especial na remessa de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 076 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação aos procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural transportado via modal dutoviário.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 077 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao recurso de despacho denegatório proferido por autoridade administrativa.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 078 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos códigos de lançamento na GIA, e aos valores relacionados à da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    ICMS

    MILHO PARA PIPOCA

    Tributação


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.