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SEMANA 43/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 24/10/2014
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2014
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SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Brasília
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    SIMPLES NACIONAL
    Livros Fiscais
     

    As empresas do Simples Nacional são dispensadas da escrituração dos livros fiscais relativos ao IPI, conforme expresso no artigo 179 do RIPI. Os livros fiscais de escrituração obrigatória, pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, são aqueles relacionados no artigo 61 da Resolução CGSN nº 94/2011, dentre os quais o livro Registro de Entradas, o livro Registro de Inventário e o livro de Registro de Entrada e Saída de Selo de Controle.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/10/2014 a 02/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/11/2014 a 09/11/2014
    Segunda-Feira 27/10/2014
    Segunda-Feira 03/11/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Terça-Feira 28/10/2014
    Terça-Feira 04/11/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 29/10/2014
    Quarta-Feira 05/11/2014

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 30/10/2014
    Quinta-Feira 06/11/2014

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 31/10/2014
    Sexta-Feira 07/11/2014

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES - Arquivo Magnético;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - DCTF; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Sábado 01/11/2014
    Sábado 08/11/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 02/11/2014
    Domingo 09/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 20/10/2014 A 26/10/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    20/10/2014 Segunda-Feira

    IPI - SUSPENSÃO - ART. 29 DA LEI Nº 10.637/2002 - APLICABILIDADE

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 012 / 2014

    Dispõe sobre a aplicação da suspensão de que trata o artigo 29 da Lei nº 10.637/2002.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICAÇÃO - PE / SP

    DESPACHO CONFAZ N° 194 / 2014

    Informa a data de aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 060/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    ALTERAÇÃO A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL.

    PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.821 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    ALTERA A PORTARIA MF Nº 358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014

    PORTARIA MF N° 443 / 2014

    Altera a Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    23/10/2014 Quinta-Feira

    LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - EFD - BLOCO K - PRORROGAÇÃO PARA 2016

    AJUSTE SINIEF N° 017 / 2014

    Altera o Ajuste SINIEF 002/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), acerca do início da obrigatoriedade do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K).

    NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - EMISSÃO DE DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA - SC

    AJUSTE SINIEF N° 018 / 2014

    Altera o Ajuste SINIEF 007/2005, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), autorizando a emissão de DANFE Simplificado em contingência no Estado de Santa Catarina.

    ARQUIVO ELETRÔNICO - OPERAÇÕES COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS

    ATO COTEPE ICMS N° 050 / 2014

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - NOVEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 030 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2014.

    INCÊNDIO - DISPENSA DE ESTORNO DE CRÉDITOS - CONTIBUINTE ESPECÍFICO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 102 / 2014

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a não exigir o estorno do crédito relativo às mercadorias existentes em estoque e que tenham sido destruídas em decorrência de incêndio e a remitir o ICMS devido relativo ao mês de abril de 2014.

    REFAZ - AMAZONAS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 103 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 057/2014, que autoriza o Estado do Amazonas a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual (REFAZ), em relação ao ICMS, ITCMD e IPVA, na forma e condições que especifica.

    BRIQUETE E PELLET - ISENÇÃO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 104 / 2014

    Autoriza o Estado do Amazonas a conceder de isenção de ICMS nas saídas internas de briquete e pellet, nas condições que especifica.

    ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 105 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as operações relativas à circulação de energia elétrica, adquirida em ambiente de contratação livre.

    FEIRA ESCANDINAVA - ISENÇÃO - SP

    CONVÊNIO ICMS N° 106 / 2014

    Autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Feira Escandinava.

    ANISTIA DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PR

    CONVÊNIO ICMS N° 107 / 2014

    Autoriza o Estado do Paraná a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais, relacionados ao ICM e ICMS.

    COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) - ISENÇÃO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 108 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 083/2011, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no recebimento de mercadorias pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), estendendo o benefício à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

    ENERGIA SOLAR OU EÓLICA - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - DIFERIMENTO - PB / PI

    CONVÊNIO ICMS N° 109 / 2014

    Autoriza os Estados que menciona a conceder diferimento do ICMS devido nas operações com máquinas, equipamentos e materiais destinados à captação, geração e transmissão de energia solar ou eólica incorporados ao ativo imobilizado de estabelecimentos geradores de energia solar ou eólica.

    ICMS - PAGAMENTO ANTECIPADO - DESCONTO - PI

    CONVÊNIO ICMS N° 110 / 2014

    Autoriza o Estado do Piauí a conceder desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária, nas condições que estabelecer em sua legislação tributária.

    24/10/2014 Sexta-Feira

    AGENDA DE NOVEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 035 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2014.

    DCTF - EXTENSÕES DOS CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 036 / 2014

    Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e dá outras providências.

    PARCELAMENTO - ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.996/2014 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN/RFB Nº 013/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 014 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, e os arts. 34 e 40 da Medida Provisória nº 651/2014.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações, Retenções e Doações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    20/10/2014 Segunda-Feira

    ALTERAÇÃO A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL.

    PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.821 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE SINDICATOS COM REGISTRO NO CNES DO MTE

    PORTARIA SRT N° 008 / 2014

    Altera a Portaria nº 002/ 2013 e dá outras providências.

    INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA ATUAÇÃO DO BIÓLOGO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    RESOLUÇÃO CFBio N° 350 / 2014

    Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE PARÂMETROS ASSISTENCIAIS FISIOTERAPÊUTICOS

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 444 / 2014

    Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.

    21/10/2014 Terça-Feira

    SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 091 / 2014

    Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

    ALTERADO PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA O TERAPEUTA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 445 / 2014

    Altera a Resolução-COFFITO n° 418/12, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

    23/10/2014 Quinta-Feira

    CONSTITUIÇÃO DE GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 112 / 2014

    Dispõe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil - GMTI.

    24/10/2014 Sexta-Feira

    CAIXA DIVULGA MUNICÍPIOS ENQUADRADOS NA TABELA DE DESCONTOS DO FGTS PARA MORADIA PRÓPRIA

    CIRCULAR CEF N° 663 / 2014

    Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Penalidades - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    APS, Agendamento, Proibições, DER, Atendimento Prioritário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014

    Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Equipamentos, Espécies Ambientais e Organização- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Manutenção do Plano a Ex-empregado, Extensão à Família, Morte do Titular - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS

    Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda e Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Máquinas e Equipamentos, Condições Ambientais de Trabalho, EPI, Riscos - Parte II

    20/10/2014 Segunda-Feira

    INVESTIGAÇÃO - ANTICIRCUNVENÇÃO - IMPORTAÇÕES DE CHAPAS GROSSAS

    CIRCULAR SECEX N° 063 / 2014

    Prorroga por até três meses, a partir de 22 de outubro de 2014, o prazo para conclusão da revisão anticircunvenção das importações brasileiras de chapas grossas, usualmente classificadas nos itens 7208.51.00 e 7208.52.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China e da Ucrânia,

    21/10/2014 Terça-Feira

    REGRAS COMPLEMENTARES - DELEX

    ORDEM DE SERVIÇO DELEX/SPO N° 012 / 2014

    Dispõe sobre regras complementares à certificação de destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados no âmbito da DELEX.

    REGIMENTO INTERNO - SISCOMEX

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MDIC N° 444 / 2014

    Aprova o Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, criada pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, alterado pelo Decreto nº 8.229, de 22 de abril de 2014.

    23/10/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.827 / 2014

    Altera a Portaria RFB nº 2.206, de 2010.

    NOTA FISCAL DE ENTRADA - IMPORTAÇÃO

    Atualizações

    22/10/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 35.933 / 2014 - DF

    Altera o Decreto n° 35.648/2014, que regulamenta a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal (RECUPERA-DF).

    24/10/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF/SUREC N° 004 / 2014 - DF

    Orienta a prática de atos processuais por procuração.

    ICMS

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE

    Crédito Presumido do ICMS


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