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SEMANA 44/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 31/10/2014
 
 
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Boletim
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    NOTA FISCAL ELETRÔNICA. NF-e 3.10 (TERCEIRA GERAÇÃO)
    Prorrogação do Prazo para Implantação

    A versão 1.10 da Nota Técnica 2013/005 trouxe alguns ajustes com relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O principal deles foi a postergação do prazo para implantação da NF-e versão 3.10, também conhecida como Terceira Geração da NF-e. A versão 2.0 da NF-e, que seria desativada em 01.12.2014, poderá ser utilizada até março de 2015, devido às alterações dadas pela nova versão da Nota Técnica.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/11/2014 a 09/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/11/2014 a 16/11/2014
    Segunda-Feira 03/11/2014
    Segunda-Feira 10/11/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS ST - Produtos Diversos; Obrigação Acessória: - GIA-ST;

    Terça-Feira 04/11/2014
    Terça-Feira 11/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 05/11/2014
    Quarta-Feira 12/11/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 06/11/2014
    Quinta-Feira 13/11/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 07/11/2014
    Sexta-Feira 14/11/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - DCTF; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    Sábado 08/11/2014
    Sábado 15/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 09/11/2014
    Domingo 16/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 27/10/2014 A 02/11/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    27/10/2014 Segunda-Feira

    ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / PR

    PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2014

    Dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado combustível (AEHC).

    28/10/2014 Terça-Feira

    CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 116 / 2014

    Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    30/10/2014 Quinta-Feira

    IMPEDIMENTO AO CRÉDITO DE PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 013 / 2014

    Dispõe sobre a vedação à apuração de crédito da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep relativamente à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica.

    TRIBUTAÇÃO DO IRPF DA PESSOA FÍSICA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.500 / 2014

    Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

    OPERAÇÕES EM MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.502 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 633/2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.

    DIRF 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.503 / 2014

    Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015).

    DMED 2014 E 2015 NOS CASOS DE SITUAÇÃO ESPECIAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.504 / 2014

    Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.

    31/10/2014 Sexta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 013 / 2014

    Ratifica o Convênio ICMS 106/2014, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Feira Escandinava.

    REGIME TRIBUTÁRIO PARA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.454/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.501 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS-ALTERAÇÃO DA NBC T 16.6

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC T N° 16.6 (R1) / 2014

    Altera a NBC T 16.6 que dispõe sobre demonstrações contábeis.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações, Retenções e Doações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    31/10/2014 Sexta-Feira

    ADOÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA EMPRESAS OBRIGADAS A CONTRATAR APRENDIZ

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 113 / 2014

    Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem.

    CNES RECOMENDA AO MTE NOVAS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CADSOL

    RECOMENDAÇÃO CNES N° 010 / 2014

    Recomenda ao MTE a publicação de nova Portaria de instituição e gestão do CADSOL (Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários).

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Penalidades - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    APS, Agendamento, Proibições, DER, Atendimento Prioritário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014

    Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Equipamentos, Espécies Ambientais e Organização- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Manutenção do Plano a Ex-empregado, Extensão à Família, Morte do Titular - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS

    Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda e Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Máquinas e Equipamentos, Condições Ambientais de Trabalho, EPI, Riscos - Parte II

    28/10/2014 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO - DUMPING - IMPORTAÇÃO DE TUBO DE BORRACHA ELASTOMÉRICA

    CIRCULAR SECEX N° 064 / 2014

    Concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente a investigação acerca das importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificadas no item 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Federal da Alemanha, da República da Coreia, dos Emirados Árabes Unidos, do Estado de Israel, da República Italiana e da República da Malásia.

    INVESTIGAÇÃO - DUMPING - IMPORTAÇÃO DE TUBO FILMES PET

    CIRCULAR SECEX N° 065 / 2014

    Concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas importações brasileiras de filmes de PET, comumente classificados nos itens 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia.

    30/10/2014 Quinta-Feira

    INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING PARA PNEUS - NOVO PRAZO

    CIRCULAR SECEX N° 066 / 2014

    Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões

    ANTIDUMPING - NCM 7304.51.19, 7304.59.11 E 7304.59.19 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 095 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

    ANTIDUMPING PROVISÓRIO - NCM 8505.19.10 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 096 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da República Popular da China e República da Coreia.

    NEGATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DIREITOS ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 097 / 2014

    Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL - DIREITO ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 098 / 2014

    Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 099 / 2014

    Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 100 / 2014

    Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 14, de 29 de fevereiro de 2012, com nova redação

    REDUÇÃO TARIFÁRIA - REVOGAÇÃO - NCM 2926.90.91

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 101 / 2014

    Incorpora as Resoluções nºs 31/14, 34/14 e 35/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências

    31/10/2014 Sexta-Feira

    REGIME TRIBUTÁRIO PARA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.454/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.501 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    NOTA FISCAL DE ENTRADA - IMPORTAÇÃO

    Atualizações

    29/10/2014 Quarta-Feira

    PORTARIA N° 235 / 2014 - DF

    Altera a Portaria n° 093/2014, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária no ICMS nas operações com cerveja e chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas, água mineral e gelo.

    31/10/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 35.960 / 2014 - DF

    Altera o Regulamento do Código de Edificações do Distrito Federal, quanto aos subsolos destinados a depósito, às rampas de sentido duplo com circulação de veículos e aos estacionamentos

    PORTARIA SEF N° 237 / 2014 - DF

    Altera a Portaria n° 057/2012, que designa contribuintes inscritos no CF/DF como substitutos tributários em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    ICMS

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE

    Crédito Presumido do ICMS


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