www.econeteditora.com.br
SEMANA 44/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 31/10/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    NOTA FISCAL ELETRÔNICA. NF-e 3.10 (TERCEIRA GERAÇÃO)
    Prorrogação do Prazo para Implantação

    A versão 1.10 da Nota Técnica 2013/005 trouxe alguns ajustes com relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O principal deles foi a postergação do prazo para implantação da NF-e versão 3.10, também conhecida como Terceira Geração da NF-e. A versão 2.0 da NF-e, que seria desativada em 01.12.2014, poderá ser utilizada até março de 2015, devido às alterações dadas pela nova versão da Nota Técnica.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/11/2014 a 09/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/11/2014 a 16/11/2014
    Segunda-Feira 03/11/2014
    Segunda-Feira 10/11/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Terça-Feira 04/11/2014
    Terça-Feira 11/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 05/11/2014
    Quarta-Feira 12/11/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 06/11/2014
    Quinta-Feira 13/11/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 07/11/2014
    Sexta-Feira 14/11/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - DCTF; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 08/11/2014
    Sábado 15/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Domingo 09/11/2014
    Domingo 16/11/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 27/10/2014 A 02/11/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    27/10/2014 Segunda-Feira

    ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / PR

    PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2014

    Dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado combustível (AEHC).

    28/10/2014 Terça-Feira

    CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 116 / 2014

    Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    30/10/2014 Quinta-Feira

    IMPEDIMENTO AO CRÉDITO DE PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 013 / 2014

    Dispõe sobre a vedação à apuração de crédito da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep relativamente à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica.

    TRIBUTAÇÃO DO IRPF DA PESSOA FÍSICA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.500 / 2014

    Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

    OPERAÇÕES EM MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.502 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 633/2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.

    DIRF 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.503 / 2014

    Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015).

    DMED 2014 E 2015 NOS CASOS DE SITUAÇÃO ESPECIAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.504 / 2014

    Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.

    31/10/2014 Sexta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 013 / 2014

    Ratifica o Convênio ICMS 106/2014, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Feira Escandinava.

    REGIME TRIBUTÁRIO PARA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.454/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.501 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS-ALTERAÇÃO DA NBC T 16.6

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC T N° 16.6 (R1) / 2014

    Altera a NBC T 16.6 que dispõe sobre demonstrações contábeis.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações, Retenções e Doações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    31/10/2014 Sexta-Feira

    ADOÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA EMPRESAS OBRIGADAS A CONTRATAR APRENDIZ

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 113 / 2014

    Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem.

    CNES RECOMENDA AO MTE NOVAS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CADSOL

    RECOMENDAÇÃO CNES N° 010 / 2014

    Recomenda ao MTE a publicação de nova Portaria de instituição e gestão do CADSOL (Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários).

    DIREITO TRABALHISTA

    AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

    Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Penalidades - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    APS, Agendamento, Proibições, DER, Atendimento Prioritário - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014

    Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    ERGONOMIA DO TRABALHO - NR-17

    Equipamentos, Espécies Ambientais e Organização- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE

    Manutenção do Plano a Ex-empregado, Extensão à Família, Morte do Titular - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS

    Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda e Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Máquinas e Equipamentos, Condições Ambientais de Trabalho, EPI, Riscos - Parte II

    28/10/2014 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO - DUMPING - IMPORTAÇÃO DE TUBO DE BORRACHA ELASTOMÉRICA

    CIRCULAR SECEX N° 064 / 2014

    Concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente a investigação acerca das importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificadas no item 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Federal da Alemanha, da República da Coreia, dos Emirados Árabes Unidos, do Estado de Israel, da República Italiana e da República da Malásia.

    INVESTIGAÇÃO - DUMPING - IMPORTAÇÃO DE TUBO FILMES PET

    CIRCULAR SECEX N° 065 / 2014

    Concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas importações brasileiras de filmes de PET, comumente classificados nos itens 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia.

    30/10/2014 Quinta-Feira

    INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING PARA PNEUS - NOVO PRAZO

    CIRCULAR SECEX N° 066 / 2014

    Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões

    ANTIDUMPING - NCM 7304.51.19, 7304.59.11 E 7304.59.19 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 095 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

    ANTIDUMPING PROVISÓRIO - NCM 8505.19.10 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 096 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da República Popular da China e República da Coreia.

    NEGATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DIREITOS ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 097 / 2014

    Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL - DIREITO ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 098 / 2014

    Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 099 / 2014

    Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 100 / 2014

    Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 14, de 29 de fevereiro de 2012, com nova redação

    REDUÇÃO TARIFÁRIA - REVOGAÇÃO - NCM 2926.90.91

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 101 / 2014

    Incorpora as Resoluções nºs 31/14, 34/14 e 35/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências

    31/10/2014 Sexta-Feira

    REGIME TRIBUTÁRIO PARA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.454/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.501 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    NOTA FISCAL DE ENTRADA - IMPORTAÇÃO

    Atualizações

    27/10/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 60.860 / 2014 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente às operações com energia elétrica.

    28/10/2014 Terça-Feira

    PORTARIA SF N° 190 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de setembro de 2014.

    PORTARIA SF N° 191 / 2014 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    29/10/2014 Quarta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 017 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2014

    COMUNICADO S/N° / 2014 - SP

    Notifica os contribuintes paulistas acerca do credenciamento de ofício ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) de que trata a Portaria CAT nº 140/2010.

    LEI N° 15.566 / 2014 - SP

    Dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado de São Paulo.

    30/10/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA CAT N° 113 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

    31/10/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 55.638 / 2014 - Município de São Paulo

    Confere nova regulamentação à aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana no Município de São Paulo, em especial à notificação para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios.

    ICMS

    ATIVO IMOBILIZADO

    Suspensão do ICMS na Importação

    ICMS

    LÂMPADAS DE LED

    Redução de Base de Cálculo e Substituição Tributária

    ICMS

    VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EM MÍDIA EXTERIOR

    Redução da Base de Cálculo


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.