www.econeteditora.com.br
SEMANA 45/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 07/11/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    PREVIDENCIÁRIO
    Fator acidentário de prevenção - FAP

    O formulário eletrônico de contestação deverá ser preenchido e transmitido no período de 30.10.2014 a 01.12.2014

    Fundamento lega.: Art. 5° § 2° da Portaria Inteministerial MPS/MF n° 438 / 2014

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/11/2014 a 16/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/11/2014 a 23/11/2014
    Segunda-Feira 10/11/2014
    Segunda-Feira 17/11/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN;

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 11/11/2014
    Terça-Feira 18/11/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 12/11/2014
    Quarta-Feira 19/11/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 13/11/2014
    Quinta-Feira 20/11/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Sexta-Feira 14/11/2014
    Sexta-Feira 21/11/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sábado 15/11/2014
    Sábado 22/11/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 16/11/2014
    Domingo 23/11/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/11/2014 A 09/11/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    03/11/2014 Segunda-Feira

    INCLUSÃO DE SERVIÇO NO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037 / 2014

    Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório Complementar de Situação Fiscal.

    04/11/2014 Terça-Feira

    ITR - PAGAMENTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1.506 / 2014

    Dispõe sobre o pagamento de até 50% do Imposto sobre a PropriedadeTerritorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

    05/11/2014 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL NA RECEITA FEDERAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.508 / 2014

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.229/2011.

    06/11/2014 Quinta-Feira

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - DISPENSA DA AUTENTICAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.510 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.926 / 2014

    Altera Anexo III da Portaria RFB n° 2.155, de 21 de fevereiro de 2011, que aprova as siglas e denominações das unidades da Secretaria da Receita Federal (RFB).

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.927 / 2014

    Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012.

    07/11/2014 Sexta-Feira

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.470/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.511 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 037 / 2014

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2015

    Considerações

    IRRF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Retenção na Fonte

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota - Data de Recolhimento até 28.11.2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS

    Disposição da MP n° 656/2014

    PIS/COFINS

    RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL

    Apuração de Crédito e Dedução

    03/11/2014 Segunda-Feira

    INCLUSÃO DE SERVIÇO NO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037 / 2014

    Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório Complementar de Situação Fiscal.

    ALTERADA A IN RFB 971/2009 QUANTO À CND E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.505 / 2014

    Altera a IN RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades, revoga a IN RFB nº 734/2007, que dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM ITAÚNA - MINAS GERAIS

    PORTARIA SRTE/MG N° 230 / 2014

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG de Itaúna e dá outras providências.

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM OLIVEIRA - MINAS GERAIS

    PORTARIA SRTE/MG N° 231 / 2014

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG de Oliveira e dá outras providências.

    CONSELHO FEDERAL NORMATIZA A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO DOMICILIAR

    RESOLUÇÃO COFEN N° 464 / 2014

    Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar.

    04/11/2014 Terça-Feira

    PRORROGADO PRAZO PARA TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXERCEREM ESPECIALIZAÇÕES

    RESOLUÇÃO CONTER N° 017 / 2014

    Prorroga por 05 anos o prazo estabelecido na Resolução CONTER N° 013/2009 e dá outras providências.

    INSTITUI O REGISTRO REMIDO NO ÂMBITO DO CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 453 / 2014

    Institui o Registro Remido, concedido sob a forma de homenagem aos profissionais administradores de empresas registrados perante o CRA, no âmbito do Sistema CFA/CRAs, altera a Resolução Normativa CFA nº 360/2008, e dá outras providências.

    05/11/2014 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL NA RECEITA FEDERAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.508 / 2014

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.229/2011.

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM OUTUBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 500 / 2014

    Estabelece para o mês de Outubro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 931,71 (novecentos trinta e um reais e setenta e um centavos).

    PESCADORES QUE NÃO APRESENTARAM RECURSO ADMINISTRATIVO EM NOVEMBRO/2013 TERÃO LICENÇAS CANCELADAS

    PORTARIA SEMOC N° 068 / 2014

    Canceladas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de novembro de 2013.

    REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS ESTÁ REVOGADO

    RESOLUÇÃO CFF N° 602 / 2014

    Altera dispositivos da Resolução CFF nº 505/09.

    06/11/2014 Quinta-Feira

    CRIADO GT PARA APERFEIÇOAR AFERIÇÃO DE DADOS DOS SINDICATOS POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL

    PORTARIA MTE N° 1.718 / 2014

    Cria o grupo de trabalho denominado GT - aferição para aperfeiçoar a coleta de dados dos sindicatos através da certificação digital e verificar os dados eleitorais validados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, a serem utilizados na apuração dos percentuais de representatividade anual de cada central sindical.

    INSTRUÇÕES PARA AFERIÇÃO DE REQUISITOS DA REPRESENTATIVIDADE DOS SINDICATOS

    PORTARIA MTE N° 1.717 / 2014

    Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

    APROVADOS MODELOS DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.059 / 2014

    Aprovados os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária dos Engenheiros e Agrônomos e revoga os Anexos II e III da Resolução nº 1.007/2003.

    07/11/2014 Sexta-Feira

    MTE LANÇA MEDIDAS DE EMBARGOS E INTERDIÇÃO PARA EVITAR DANO À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR

    PORTARIA MTE N° 1.719 / 2014

    Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

    CONSELHO FEDERAL REGULAMENTA CONDIÇÕES DA AUDITORIA EM FONOAUDIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 455 / 2014

    Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Despesas, Ressarcimento do Transporte, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL

    Conceito, Doença Profissional e Doença do Trabalho, Comunicação ao MTE, Obrigações

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTESTAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2015

    Conceito, Contestação, Prazos e Recurso

    DIREITO TRABALHISTA

    CULPA RECÍPROCA

    Definição, Requisitos e Verbas Rescisórias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Contribuições Previdenciárias

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO SEM REGISTRO

    Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TRAINEE

    Jornada, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, Registro, CAGED, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA DE TRABALHO

    Comum, Especiais, Por Tempo Parcial, 12 x 36, Noturno, Móvel ou Variável e Intervalos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    MOTOCICLISTA

    Atividades Perigosas - Anexo 5 da NR16

    DIREITO TRABALHISTA

    ORGANIZAÇÃO SINDICAL

    Filiação e Associação, Prerrogativas, Deveres, Representação e Personalidade–Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

    Primeiro Pagamento, Prazos, Segurados com Dois ou Mais Benefícios, Jurisprudência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

    Prazos, ASO, Planejamento, Afastamento, Primeiros Socorros - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Conceito, Requisitos, Pedido e Resposta, Prescrição da Ação Trabalhista - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO

    Dependentes, Verbas Rescisórias, Seguro-Desemprego, PIS/PASEP/Abono, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO

    Requisitos, Documentos, Valor, Requerimento, Suspensão e Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇOS FRIGORÍFICOS

    Pausas, Organização das Atividades, Rodízios, Análise Ergonômica, Treinamento - Parte III

    03/11/2014 Segunda-Feira

    REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA - BENS PARA OPERAÇÃO MILITAR

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/AEG N° 004 / 2014

    Autoriza aplicação dos procedimentos diferenciados de admissão temporária, na forma da Seção I do Capítulo III da Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, para os bens e materiais destinados à operação militar combinada, entre o Exército Brasileiro e o Exército Norte-americano, denominada "Special Forces Joint Combined Exchange and Traning – JCET 442W".

    PRORROGAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING

    CIRCULAR SECEX N° 067 / 2014

    Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, quando originárias dos Estados Unidos da América, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, da República Federal da Alemanha e da República Popular da China.

    PROCEDIMENTOS PARA DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - ÓRGÃOS REGULADORES

    ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA ANVISA/MAPA/IBAMA-SPO N° 001 / 2014

    Determina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos, do Posto Aeroportuário da ANVISA em Viracopos, do Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos (MAPA) e do IBAMA em Viracopos, procedimentos para a destruição de mercadorias sujeitas à anuência/controle da ANVISA, MAPA e IBAMA, antes do despacho aduaneiro.

    04/11/2014 Terça-Feira

    SISCARGA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.507 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

    05/11/2014 Quarta-Feira

    NEGATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DIREITOS ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 102 / 2014

    Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 74, de 22 de agosto de 2014.

    NEGATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DIREITOS ANTIDUMPING

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 103 / 2014

    Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 74, de 22 de agosto de 2014.

    06/11/2014 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 068 / 2014

    REINTEGRA - REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS

    Atualizações - Decreto 8.304/2014

    04/11/2014 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 064 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.11.2014 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 065 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.11.2014 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    RESOLUÇÃO SF N° 078 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

    06/11/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA SF N° 207 / 2014 - Município de São Paulo

    Disciplina o registro de fabricantes e de órgãos técnicos na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para fabricação e homologação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos (SAT-ISS).

    08/11/2014 Sábado

    DECRETO N° 60.886 / 2014 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital do Estado de São Paulo no dia 20.11.2014.

    PORTARIA CAT N° 114 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 026/2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS.

    PORTARIA CAT N° 115 / 2014 - SP

    Disciplina o controle de qualidade antecedente à lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM).

    ICMS

    BIOGÁS E BIOMETANO

    Redução da Base de Cálculo

    ISS

    CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM)

    Restituição do ISS Retido

    ICMS

    GNRE

    Procedimentos para retificação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)

    Usufruto


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.