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SEMANA 47/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 21/11/2014
 
 
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
    Pagamento da primeira parcela
    Dia 28.11.2014

    De acordo com o artigo 3° do Decreto n° 57.155/65, o último dia para o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos empregados encerra-se em 28.11.2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/11/2014 a 30/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/12/2014 a 07/12/2014
    Segunda-Feira 24/11/2014
    Segunda-Feira 01/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º;

    Terça-Feira 25/11/2014
    Terça-Feira 02/12/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 26/11/2014
    Quarta-Feira 03/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    Quinta-Feira 27/11/2014
    Quinta-Feira 04/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 28/11/2014
    Sexta-Feira 05/12/2014

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 8ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - ITR - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Sábado 29/11/2014
    Sábado 06/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 30/11/2014
    Domingo 07/12/2014

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 17/11/2014 A 23/11/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    18/11/2014 Terça-Feira

    FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO - VALORES DE REFERÊNCIA

    ATO COTEPE ICMS N° 051 / 2014

    Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o Protocolo ICMS 046/2000.

    PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

    ATO COTEPE ICMS N° 052 / 2014

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    MOVIMENTAÇÃO DE "PALETES" E DE "CONTENTORES" - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE ICMS N° 053 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    ECF - ARQUIVO ELETRÔNICO A SER ENTREGUE PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE ICMS N° 054 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 017/2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea “e” do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 016/2003, e institui a versão 02.00.00 do leiaute do arquivo eletrônico.

    ECF - FABRICAÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO - REGISTRO DE PAPEL APROVADO

    ATO COTEPE ICMS N° 055 / 2014

    Aprova o registro de papel denominado "KOEHLER KT48FABR" do importador G PAPER REPRESENTAÇÕES LTDA.

    ECF - FABRICAÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO - REGISTRO DE PAPEL APROVADO

    ATO COTEPE ICMS N° 056 / 2014

    Aprova o registro de papel denominado "KT55FABR" do importador G PAPER REPRESENTAÇÕES LTDA.

    LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

    ATO COTEPE ICMS N° 057 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 005/2014, que dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E-SAT) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 058 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    PAGAMENTO/PARCELAMENTO DE IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL ATÉ 2008 DA VENDA DE AÇÕES DE ASSOCIAÇÕES

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 020 / 2014

    Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital na situação em que especifica.

    REABERTURA DO PARCELAMENTO-ALTER. PORTARIAS PGFN/RFB Nº 13 E 15 DE 2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 021 / 2014

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13/2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à SRFB, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, e os arts. 34 e 40 da MP nº 651/2014; e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    19/11/2014 Quarta-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 040 / 2014

    Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

    LEIAUTE DO PROGRAMA DIRF 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 077 / 2014

    Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

    20/11/2014 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS 110/2014 - RATIFICAÇÃO (REVOGAÇÃO DA REJEIÇÃO)

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2014

    Ratifica o Convênio ICMS 110/2014, que autoriza o Estado do Piauí a conceder desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária, declarando a revogação de sua rejeição pelo Estado do Ceará.

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 042 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 10 de novembro de 2014.

    TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - CONTRIBUINTE ESPECÍFICO - ISENÇÃO - PE / RJ

    CONVÊNIO ICMS N° 111 / 2014

    Autoriza os Estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro a concederem isenção do ICMS nas transferências interestaduais realizadas pelo contribuinte que menciona.

    MATERIAIS ELÉTRICOS - DOAÇÕES - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ISENÇÃO - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 112 / 2014

    Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de lâmpadas, material elétrico e equipamentos, doados ao Poder Executivo Estadual pela Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), para instalação de sistemas de iluminação e refrigeração em prédios públicos da Administração Direta, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE).

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RS

    CONVÊNIO ICMS N° 113 / 2014

    Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 209 / 2014

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DATA DE VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES - PE / SP

    DESPACHO CONFAZ N° 211 / 2014

    Informa a data de aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 060/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    21/11/2014 Sexta-Feira

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 059 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    PAGAMENTO À VISTA/PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTER. DA IN RFB Nº 1.491/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.513 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

    PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.514 / 2014

    Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel.

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Dedução p/IRPF 2014

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    Constituição

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL)

    Regimes Especiais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014

    Reabertura - Lei 13.043/2014

    PIS/COFINS

    PIS/FOLHA S/SALÁRIOS

    Base de Cálculo

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática

    18/11/2014 Terça-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO-ALTER. PORTARIAS PGFN/RFB Nº 13 E 15 DE 2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 021 / 2014

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13/2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à SRFB, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, e os arts. 34 e 40 da MP nº 651/2014; e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    ATRIBUIÇÕES DO BIOMÉDICO PARA MONITORAMENTO NEUROFISIOLÓGICO TRANSOPERATÓRIO

    RESOLUÇÃO CFBM N° 245 / 2014

    CFBM (Conselho Federal De Biomedicina) dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.

    20/11/2014 Quinta-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 042 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 10 de novembro de 2014.

    FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AO FGTS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 115 / 2014

    Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.

    INSTITUIÇÃO DO CADSOL - CADASTRO NACIONAL EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

    PORTARIA MTE N° 1.780 / 2014

    Instituído o CADSOL (O Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários), de acordo com condições e procedimentos especificamente mencionados.

    EMISSÃO DE CERTIDÕES PELOS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DF.

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 093 / 2014

    Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

    21/11/2014 Sexta-Feira

    PAGAMENTO À VISTA/PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTER. DA IN RFB Nº 1.491/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.513 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATIVIDADES FARMACÊUTICAS

    Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações e Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO

    Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO

    Poder Diretivo, Exigências Razoáveis e Abusivas, Dano Moral, Rescisão Indireta

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    Limites de Tolerância para Ruído, Exposição ao Calor, Frio e Umidade - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Apuração dos Créditos, Fatos Geradores, Recolhimento Previdenciário, GFIP - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO WEB

    Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração, Prazo

    DIREITO TRABALHISTA

    TAXISTA

    Atividades, Denominações, Direitos e Deveres, Taxímetro, Entidades Representativas

    17/11/2014 Segunda-Feira

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 069 / 2014

    PORTARIA

    PORTARIA MDIC Nº 290 / 2014

    Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 104 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    18/11/2014 Terça-Feira

    ACORDO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA BRASIL - PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

    DECRETO N° 8.361 / 2014

    Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.

    ACORDO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA NA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA BRASIL - ÁFRICA DO SUL

    DECRETO N° 8.362 / 2014

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.

    ACORDO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA ADUANEIRA BRASIL - ÍNDIA

    DECRETO N° 8.363 / 2014

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.

    19/11/2014 Quarta-Feira

    CIRCULAR

    CIRCULAR BACEN N° 3.707 / 2014

    Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central da República Argentina (BCRA).

    DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 070 / 2014

    Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos.

    INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    CIRCULAR SECEX N° 071 / 2014

    Prorroga prazo para investigação de existência de dumping.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 041 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de lixívia de soda cáustica, determinada pela Resolução CAMEX nº 104, de 13 de novembro de 2014.

    SISCOSERV FRETE INTERNACIONAL

    Atualizações

    18/11/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 55.700 / 2014 - Município de São Paulo

    Confere nova regulamentação à Lei nº 15.273/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro do chefe de enfermagem em serviço nos locais que especifica.

    19/11/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 55.703 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2015.

    RESOLUÇÃO SF N° 081 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF n° 061/2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

    RESOLUÇÃO SF N° 082 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF n° 069/2014, que dispõe sobre as condições do processamento das informações e dos repasses dos créditos do programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) baseadas no Decreto n° 60.435/2014 e na Resolução SF n° 041/2014.

    20/11/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 60.896 / 2014 - SP

    Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2015 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

    PORTARIA SF/SUREM N° 056 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    RESOLUÇÃO SF N° 083 / 2014 - SP

    Divulga os valores de mercado de veículos usados, para efeito de lançamento do IPVA no ano de 2015.

    ICMS

    CÉLULAS FOTOVOLTAICAS

    Redução da Base de Cálculo

    ICMS

    DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS

    Imunidade do ICMS

    ICMS

    GNRE

    Restituição e Compensação

    ICMS

    INSTRUMENTOS MUSICAIS

    Redução de Base de Cálculo


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