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SEMANA 49/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 05/12/2014
 
 
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Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    17/01/2020
    Caxias do Sul
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Porto Alegre
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Caxias do Sul
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    21/02/2020
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
    PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    A 2º parcela do 13º salário, para o ano de 2014, deverá ter seu pagamento até o dia 19.12.2014, conforme artigo 1º do Decreto nº 57.155/65

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/12/2014 a 14/12/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/12/2014 a 21/12/2014
    Segunda-Feira 08/12/2014
    Segunda-Feira 15/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    Terça-Feira 09/12/2014
    Terça-Feira 16/12/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 10/12/2014
    Quarta-Feira 17/12/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quinta-Feira 11/12/2014
    Quinta-Feira 18/12/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 12/12/2014
    Sexta-Feira 19/12/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - 13º salário; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 13/12/2014
    Sábado 20/12/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 14/12/2014
    Domingo 21/12/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/12/2014 A 07/12/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 23

    01/12/2014 Segunda-Feira

    PAÍS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIME FISCAL PRIVILEGIADO

    PORTARIA MF N° 488 / 2014

    Reduz para 17% (dezessete por cento) a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de país com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado.

    02/12/2014 Terça-Feira

    AGENDA DE DEZEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 041 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2014.

    03/12/2014 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 046 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 656/2014.

    RECURSOS DA UNIÃO PARA FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 084 / 2014

    Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.

    05/12/2014 Sexta-Feira

    NOVAS NORMAS - ALTERAÇÃO DA RESOL.CGSN Nº 94/2011 - SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 117 / 2014

    Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    SUBLIMITES PARA 2015 - SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 118 / 2014

    Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) E AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ)

    Considerações da Lei nº 12.973/2014

    PIS/COFINS

    BIODIESEL

    Suspensão e Crédito Presumido na Matéria-prima

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIOS

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS

    Opção Para 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO

    Considerações da Lei nº 12.973/2014

    01/12/2014 Segunda-Feira

    CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

    PORTARIA SIT N° 451 / 2014

    Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

    NOVAS NORMAS TÉCNICAS DE ENSAIOS E OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS APLICÁVEIS AOS EPI

    PORTARIA SIT N° 452 / 2014

    Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-06 e dá outras providências.

    CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE CA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EPI

    PORTARIA SIT N° 453 / 2014

    Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação - CA.

    ALTERADA A POLÍTICA DE ACESSO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA CFC/CRCS

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.469 / 2014

    Revoga o parágrafo único do artigo 7º, os § 1º e § 2º do Art. 18 e o inciso I do artigo 22 da Resolução CFC n.º 1.439/13 e alterar os incisos VII, IX e X do § 1º do artigo 5º, o § 2º do Art. 6º, os incisos I e II do Art. 7º, o artigo 10, o caput do artigo 15, o parágrafo único do artigo 16, o caput do artigo 18, o caput e o inciso I do Art. 19, os incisos I, III e IV do artigo 20 e o caput do artigo 23 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.º 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

    ALTERAÇÕES SOBRE O EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OS CONTADORES

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.470 / 2014

    Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC n.º 1.373/2011, que dispõe sobre o Exame de Suficiência.

    ALTERAÇÕES NO REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.471 / 2014

    Altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.º 1.389/2012, que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

    TÁBUA DE MORTALIDADE - IBGE - AMBOS OS SEXOS - 2013 PARA VIGÊNCIA EM 2015

    RESOLUÇÃO IBGE N° 003 / 2014

    Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os ambos os sexos referente a 2013, para vigência em 2015, conforme quadro em anexo.

    02/12/2014 Terça-Feira

    EMPRESAS DEVEM COMUNICAR O CONSELHO TUTELAR CASOS DE MAUS-TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    LEI N° 13.046 / 2014

    Altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

    03/12/2014 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 046 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 656/2014.

    05/12/2014 Sexta-Feira

    TRABALHADOR EXPOSTO AO FUMO DEVE TER CONDIÇÕES DE ISOLAMENTO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DO AR

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS N° 2.647 / 2014

    Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes estabelecidos no artigo 3° do Decreto n° 2.018, de 1° de outubro de 1996, alterado pelo Decreto n° 8.262, de 31 de maio de 2014.

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM NOVEMBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 532 / 2014

    Estabelece para o mês de Novembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 926,38 (novecentos vinte e seis reais e trinta e oito centavos).

    PESCADORES QUE NÃO APRESENTARAM RECURSO ADMINISTRATIVO EM DEZEMBRO/2013 TERÃO LICENÇAS CANCELADAS

    PORTARIA SEMOC N° 076 / 2014

    Cancela licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de dezembro de 2013.

    NOVAS NORMAS - ALTERAÇÃO DA RESOL.CGSN Nº 94/2011 - SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 117 / 2014

    Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    CANCELAMENTO DE FÉRIAS

    Comprovação de Prejuízos, Férias Individuais e Coletivas, Ressarcimento de Despesas

    DIREITO TRABALHISTA

    CUIDADOR DE IDOSOS

    Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

    DIREITO TRABALHISTA

    DANO MORAL

    Conceito, Previsão Legal, Competência para Julgamento, Ação, Valor da Indenização

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIARISTA

    Contrato de Trabalho, Jornada, Formas de Pagamento, Verbas, INSS e FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI

    Inscrição, Obrigações Acessórias, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Conceito, Previsão Legal, Obrigatoriedade, Proventos, Descontos e Valores Informativos

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

    Advogados, Telefonistas, Bancários e Professores - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    Aspectos Gerais e Agentes Químicos - Parte II

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-32 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

    Conceito, Jornada, Remuneração, Exercício da Profissão, Direitos Trabalhistas

    DIREITO TRABALHISTA

    PEÃO DE RODEIO

    Enquadramento, Provas de Rodeio, Contratos, Seguros, Atraso no Pagamento do Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE

    Salários do Afastamento, Devolução do SD, Valores Rescisórios, CAGED, GFIP, CTPS

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Preenchimento de GFIP e GPS

    DIREITO TRABALHISTA

    REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO

    Convite Espontâneo, Conversão em Indenização, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SÓCIO EMPREGADO

    Empregado e Empregador, Constituição do Vínculo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SUCESSÃO DE EMPREGADORES

    Contrato de Trabalho, Hipóteses, Responsabilidade do Sucessor, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL

    Vedações, Jornada, Idade Mínima, Fiscalização, Recolhimento de INSS, Divergência

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Requisitos Formais e Materiais, Contratação Irregular, Fiscalização, IN SIT n° 114/2014

    01/12/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 2916.12.30 - APLICAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 073 / 2014

    04/12/2014 Quinta-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    CIRCULAR SECEX N° 074 / 2014

    05/12/2014 Sexta-Feira

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.521 / 2014

    Institui o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado e altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.

    COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO GESTORA DO SISCOMEX

    PORTARIA CONJUNTA RFB/MDIC N° 2.048 / 2014

    Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

    SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Atualizações

    01/12/2014 Segunda-Feira

    PORTARIA N° 689 / 2014 - RS

    Dispõe sobre o requerimento para enquadramento no Programa “EM DIA 2014” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Decreto n° 52.091/2014.

    02/12/2014 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 088 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

    03/12/2014 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 089 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento de crédito da Fazenda Pública Estadual com benefícios do Decreto n° 52.091/2014, que institui o Programa "EM DIA 2014".

    04/12/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 52.118 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente à redução de base de cálculo para tubos, galerias e anéis, de concreto.

    DECRETO N° 52.119 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente ao crédito presumido do ICMS concedidos aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro.

    DECRETO N° 52.120 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica pelo microprodutor rural nas saídas interestaduais.

    DECRETO N° 52.121 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica e ao prazo para o pagamento do ICMS nas operações com energia elétrica.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 090 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a documentação a ser apresentada no requerimento da isenção do IPVA prevista no artigo 4º do RIPVA.

    ICMS

    FARELO DE SOJA

    Tributação


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