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SEMANA 52/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 26/12/2014
 
 
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    09/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    13/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2022, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    15/06/2022
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    22/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    23/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    24/06/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Campinas
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    24/06/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    24/06/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    27/06/2022
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    GFIP
    Competência 13

    O arquivo GFIP, competência 13, deve ser transmitido até o dia 30.01.2015. Estas informações são relativas ao 13º salário pago e devido no ano de 2014 e destinadas exclusivamente à Previdência Social para fins declaratórios.

    Caso não haja fatos geradores a informar, se faz necessária a entrega de declaração com ausência de fato gerador (sem movimento).

    Com fundamento na IN/RFB nº 880/08 que altera o Manual da GFIP/SEFIP 8.4, e seu Capitulo IV, item 09.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    dez Agenda Federal jan
    dez Agenda Estadual jan
    dez Agenda Municipal jan
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    29/12/2014 a 04/01/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/01/2015 a 11/01/2015
    Segunda-Feira 29/12/2014
    Segunda-Feira 05/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Terça-Feira 30/12/2014
    Terça-Feira 06/01/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - ITR - 4ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 31/12/2014
    Quarta-Feira 07/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Quinta-Feira 01/01/2015
    Quinta-Feira 08/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 02/01/2015
    Sexta-Feira 09/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - 13º SALÁRIO; - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Sábado 03/01/2015
    Sábado 10/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Domingo 04/01/2015
    Domingo 11/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 22/12/2014 A 28/12/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 24

    22/12/2014 Segunda-Feira

    TRANSPARÊNCIA FISCAL E ENQUADRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA/REGIME FISCAL PRIVILEGIADO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.530 / 2014

    Dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF nº 488/2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

    PROGRAMA CARNÊ-LEÃO PARA 2015 - NORMAS PARA 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.531 / 2014

    Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.

    SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 663 / 2014 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

    EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG N° 012 / 2014

    Aprova a NBC PG 12 que dispõe sobre educação profissional continuada

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS - UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 023 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    23/12/2014 Terça-Feira

    OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DIGITAL EM DECLARAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.534 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 969/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

    DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - PENALIDADES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.535 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

    DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.536 / 2014

    Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.

    GUARDA COMPARTILHADA - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

    LEI N° 13.058 / 2014

    Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.

    ATOS ADMINISTRATIVOS DA RFB

    PORTARIA RFB Nº 2.218 / 2014

    Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    TJLP - 1º TRIMESTRE DE 2015

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.394 / 2014

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.

    26/12/2014 Sexta-Feira

    APROVA O PGD DIRF 2015.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.538 / 2014

    A Instrução Normativa RFB Nº 1.538/2014, disponibiliza o programa da DIRF 2015, a partir de 2 de janeiro de 2015.

    ALTERA A LISTA DE ATIVIDADES CONCOMITATES DO SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 119 / 2014

    Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ARRENDAMENTO MERCANTIL

    Normas da Lei nº 12.973/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    Disposições da IN RFB nº 1.508/2014

    SIMPLES NACIONAL

    PGDAS-D

    Multa pelo Atraso na Entrega

    22/12/2014 Segunda-Feira

    DIVULGADOS NOVOS PISOS DO RIO GRANDE DO SUL EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2015

    LEI N° 14.653 / 2014

    Dispõe sobre os pisos salariais no Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar n° 103/2000.

    DIVULGADOS NOVOS PISOS REGIONAIS DE SÃO PAULO EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2015

    LEI N° 15.624 / 2014

    Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS - UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 023 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    LIBERAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS PIS/PASEP EM CASOS ESPECÍFICOS

    RESOLUÇÃO CD/PIS/PASEP N° 003 / 2014

    Autorizada a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP nas situações relacionadas e considerando a Execução Provisória de Sentença nº 5067699-57.2013.404.7100/RS .

    LIBERAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS PIS/PASEP EM CASOS ESPECÍFICOS

    RESOLUÇÃO CD/PIS/PASEP N° 003 / 2014

    Autorizada a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP nas situações relacionadas e considerando a Execução Provisória de Sentença nº 5067699-57.2013.404.7100/RS .

    23/12/2014 Terça-Feira

    MTE ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA AFERIÇÃO DOS ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 002 / 2014

    Revoga a Instrução Normativa nº. 05 de 20 de dezembro de 2013, e estabelece novas regras e procedimentos relacionados à aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

    26/12/2014 Sexta-Feira

    APROVADAS REGRAS PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DOS DOMÉSTICOS

    PORTARIA MTE N° 2.020 / 2014

    Aprova regras para a imposição de multas administrativas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico.

    MÉDICOS DO SESMT TEM QUATRO ANOS PARA REGULARIZAREM REQUISITOS DE FORMAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL

    PORTARIA MTE Nº 2.018 / 2014

    Altera a NR 04 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS EMPREGADOS

    Proibição, Hipóteses, Exceção, Indenização por Danos Morais, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CRIMES PREVIDENCIÁRIOS

    Apropriação Indébita, Constitucionalidade, Punibilidade, Tipificação dos Crimes

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO-QUARTO SALÁRIO

    Conceito, Incidências, GFIP, Habitualidade, Distinção com o PIS e o PLR

    DIREITO TRABALHISTA

    MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL

    Obrigatoriedade, Preenchimento, Prazo de Entrega, Arquivo dos Documentos, Quadros da NR - 04

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 31 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR

    Obrigatoriedade, Eleição, Duração, Atribuições, Reuniões, Integração e Treinamento

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    Limites de tolerância a Poeiras Minerais, Benzeno, Agentes Biológicos – Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Habilitados, Incapacitados, Renovação, Revalidação, Validade e Invalidação

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Conceito, Legislação, Elaboração do Regulamento, Ciência do Empregado - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

    Conceito, Segurados Empregados, Trabalhador Avulso, Doméstico, Individual e Facultativo

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

    Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Radiodiagnóstico, Equipe Multidisciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO

    Salário In Natura, Uso do Veículo do Empregado e da Empresa, Requisito essencial do Contrato de Trabalho

    22/12/2014 Segunda-Feira

    DESPACHO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.532 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

    ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 125 / 2014

    Prorroga suspensão de cobrança de direito antidumping.

    GRUPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 126 / 2014

    Torna sem efeito a Resolução 123/2014.

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 127 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC.

    23/12/2014 Terça-Feira

    BENS DE VIAJANTE - ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA INGRESSO POR VIA TERRESTRE, FLUVIAL OU LACUSTRE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.533 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059 de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

    OPERAÇÕES FINANCEIRAS - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.537 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

    PROJETO PILOTO - ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL - IMPORTAÇÃO

    PORTARIA COANA N° 107 / 2014

    Dispõe sobre o projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho aduaneiro de importação.

    ATOS ADMINISTRATIVOS DA RFB

    PORTARIA RFB Nº 2.218 / 2014

    Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 048 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 127, de 19 de dezembro de 2014.

    24/12/2014 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO ANAC N° 350 / 2014

    Tarifa Aeroportuária.

    27/12/2014 Sábado

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 021 / 2014

    Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, em observância ao disposto no art. 35 da Lei n° 12.651, de 2012, com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos.

    LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO

    Orientações

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)

    Considerações

    22/12/2014 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 100 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF n° 083/2014, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.

    23/12/2014 Terça-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 099 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF n° 031/2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/SP.

    26/12/2014 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 024 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de janeiro de 2015.

    PORTARIA CAT N° 139 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 198/2009, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares

    RESOLUÇÃO SF N° 102 / 2014 - SP

    Estabelece as Unidades Cadastradoras (UC) do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), no âmbito da Secretaria da Fazenda.

    ICMS

    LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO

    Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS


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