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SEMANA 01/2015
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 02/01/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    07/06/2022
    Porto Alegre
  • Prestação de Serviços de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    10/06/2022
    Caxias do Sul
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    13/06/2022
    Porto Alegre
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    20/06/2022
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    23/06/2022
    Porto Alegre
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    27/06/2022
    Porto Alegre
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    29/06/2022
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    COMEX
    Despacho de Importação com Anexação Digital de Documentos – Projeto Piloto

    A publicação da Portaria Coana N° 107/2014  divulga a implantação de projeto piloto para o envio de documentos do despacho de importação na forma digital, para os processos registrados com Declaração de Importação (DI) no Siscomex.

    A "Anexação de Documentos", está disponível no Portal Único de Comércio Exterior na Internet, no endereço eletrônico "www.siscomex.gov.br/vicomex" , onde o interessado encontra também Manual de Instruções para utilização e melhor entendimento do funcionamento deste novo sistema.

    As unidades da Receita Federal que terão a implantação piloto são:

    a) Alfândega do Porto de Paranaguá;

    b) Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília;

    c) Inspetoria de Belo Horizonte; e

    d) Alfândega do Porto de Pecém.

    Até que ocorra a implantação integral do sistema nas unidades informadas, cuja previsão seria até 31/12/2015, estas aduanas também receberão os documentos de despacho de importação em papel, como na forma habitual.

    As demais alfândegas continuarão recebendo os processos de importação na forma habitual, até que o sistema seja implantado totalmente.

    Para os pleitos nos regimes aduaneiros especiais permanece o envio através de e-Processo ou Dossiê Digital.

    Os procedimentos de anexação digital somente poderão ocorrer aos importadores e seus representantes habilitados no Siscomex, com assinatura eletrônica e certificado digital.

    Conforme determinação nesta norma, os arquivos que poderão ser anexados digitalmente são os arquivos com até 15 MB, do tipo TXT, RTF, DOC, DOCx, ODT, ODP, CSV, XLS, XLSx, ODS, PDF, PPT, PPTx, XML, BMP, PNG ou JPG.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/01/2015 a 11/01/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/01/2015 a 12/01/2015
    Segunda-Feira 05/01/2015
    Segunda-Feira 12/01/2015

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Terça-Feira 06/01/2015
    Terça-Feira 13/01/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 07/01/2015
    Quarta-Feira 14/01/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quinta-Feira 08/01/2015
    Quinta-Feira 15/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Sexta-Feira 09/01/2015
    Sexta-Feira 16/01/2015

    Obrigação Principal: - 13º SALÁRIO; - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 10/01/2015
    Sábado 17/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 11/01/2015
    Domingo 18/01/2015

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/01/2016 A 10/01/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    04/01/2016 Segunda-Feira

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE/ICMS N° 061 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    PETRÓLEO E GÁS NATURAL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 062 / 2015

    Dispõe sobre as especificações técnicas para consulta do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural (BMP) e do Demonstrativo de Apuração da Participação Especial (DAPE), conforme disposto no Ajuste SINIEF 007/2015.

    DIVULGADA LISTA DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016

    PORTARIA MPOG N° 630 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    08/01/2016 Sexta-Feira

    COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

    ATO COTEPE / PMPF N° 001 / 2016

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.01.2016

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2016

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2015

    IRRF

    DIRF 2016

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DSPJ - INATIVA 2016

    Procedimentos

    IRPF

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2016

    SIMPLES NACIONAL

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016

    CONTABILIDADE

    REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

    Aspectos Contábeis

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2016

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2016

    Opção

    IRRF

    TABELA PROGRESSIVA

    A partir de 2016

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1° Semestre de 2016

    04/01/2016 Segunda-Feira

    EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, MENTAL E PSICOLÓGICA E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 145 / 2015

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425/2012, que dispõe sobre exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    DIVULGADA LISTA DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016

    PORTARIA MPOG N° 630 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    05/01/2016 Terça-Feira

    RECONHECIDA A PRÁTICA DA AURICULOTERAPIA PELO FISIOTERAPEUTA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 462 / 2015

    Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

    FALECIMENTO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO GERA CANCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO CONFEF

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 313 / 2015

    Altera o art. 9º da Resolução CONFEF nº 281/2015.

    06/01/2016 Quarta-Feira

    INATIVAÇÃO NO SISTEMA RENACH TEM NOVO PRAZO PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 146 / 2016

    Altera o art. 47A, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 571/2015, na Resolução CONTRAN nº 358/2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

    INSS ANTECIPA BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

    PORTARIA MTPS N° 011 / 2016

    Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de tornados reconhecido por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

    07/01/2016 Quinta-Feira

    FONOAUDIÓLOGO TEM COMPETÊNCIA PARA EMITIR ATESTADO, DECLARAÇÃO, LAUDO E PARECER

    RESOLUÇÃO CFFa N° 482 / 2015

    Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

    CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DEVEM PRIORIZAR ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES

    RESOLUÇÃO CFO N° 167 / 2015

    Normatiza o agendamento e o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

    Norma Técnica n° 70/2013/DMSC/SIT, Súmula n° 244/TST, Nota Técnica DEFIT/SIT/MTE n° 79/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO FOLGUISTA

    Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA

    Conceito, Gestante, Acidentado, CIPA, PPE - Programa de Proteção ao Emprego

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Fundamento Legal, Faltas Justificadas ao Trabalho, Empregada Doméstica, INSS e FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

    Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - PARTE II

    Requisitos, Áreas de Atuação, Legislação, Infrações, Processos, Responsabilidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - PARTE II

    Fueiros, Carro Transportador, Pátio de Estocagem, Cavaletes, Movimentação de Chapas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENDÊNCIA DE EXTEMPORANEIDADE DE VÍNCULO

    Obrigações do Empregador ao CNIS, Prova do Tempo de Contribuição

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES - FISCAIS DO TRABALHO

    Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA

    Matrícula CEI, Registro de Empregados, INSS, FGTS, FAP, Contribuição Sindical

    DIREITO TRABALHISTA

    PUBLICITÁRIO

    Conceitos, Registro, Documentos, Comissões, Descontos, Débitos

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE I

    Participantes, Taxa de Administração, Incentivo Fiscal, Gestão, Cadastramento da Operadora

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I

    Entre Pessoas Jurídicas, Hipóteses, Atividades Sujeitas, Dispensa, Não Ocorrência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO EDUCAÇÃO

    Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR AVULSO - PARTE I

    Características, Direitos, Conceito, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO ESCRAVO

    Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO INFORMAL

    Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

    04/01/2016 Segunda-Feira

    PROCESSO ELETRÔNICO - MDIC - IMPLEMENTAÇÃO

    PORTARIA MDIC N° 393 / 2015

    Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 2833.11.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 123 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    05/01/2016 Terça-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2833.11.10

    PORTARIA SECEX N° 001 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 123, de 28 de dezembro de 2015.

    RADAR - HABILITAÇÃO AO SISCOMEX

    Novos Procedimentos

    04/01/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 52.844 / 2015 - RS

    Altera o Decreto nº 52.234/2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2015.

    DECRETO N° 52.845 / 2015 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária em operações com combustíveis e lubrificantes e com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    DECRETO N° 52.846 / 2015 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente ao regime de substituição tributária.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 067 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos códigos de lançamento na GIA e aos valores da Unidade Padrão de Capital (UPC), da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para os períodos que especifica.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à verificação de doações anteriores entre os mesmos doador e donatário, para fins de determinação da alíquota do ITCD.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 070 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à consulta tributária.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 071 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto às obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 072 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a realização do inventário e da apuração do imposto relativo ao estoque em decorrência da exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária.

    LEI N° 14.814 / 2015 - RS

    Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014

    LEI N° 14.820 / 2015 - RS

    Altera a Lei nº 14.379/2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (FUNDOLEITE/RS).

    LEI N° 14.822 / 2015 - RS

    Altera a Lei nº 11.169/1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, e cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (FUNDOVINOS).

    05/01/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 52.849 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 04.

    DECRETO N° 52.850 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e com máquinas e implementos agrícolas.

    DECRETO N° 52.851 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido nas aquisições de leite para fabricação de queijos, bebida láctea, iogurte, creme de leite, manteiga, ricota e doce de leite e nas aquisições de soro de leite.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 068 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    06/01/2016 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à GNRE On-Line e à GIA-ST, tendo em vista as novas regras aplicáveis às operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS, dadas pela Emenda Constitucional nº 087/2015.

    07/01/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 52.854 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS quanto à nova sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais a não contribuintes do imposto

    LEI N° 14.835 / 2016 - RS

    Institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio Grande do Sul.

    08/01/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 19.283 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto nº 19.269/2015, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2016

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