ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

Obrigação Acessória: - DCTF;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

05/01/2015 Segunda-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2015

Ratifica os Convênios ICMS 142/2014, 143/2014 e 144/2014.

AGENDA DE JANEIRO DE 2015

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 046 / 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2015.

CONSTR./OPER.DE ECLUSAS HIDROV. – ALTER.DAS LEIS NºS 9.074/95, 9.984/00, 10.233/01, E 12.712/12

LEI N° 13.081 / 2015

Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074/1995, 9.984/2000, 10.233/2001, e 12.712/2012; e dá outras providências.

COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DF / SP

PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2015

Altera o Protocolo ICMS 215/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP

PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2015

Altera o Protocolo ICMS 036/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

06/01/2015 Terça-Feira

RETENÇÃO DE TRIBUTOS EM PAGAMENTOS DE ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.234/2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.540 / 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

07/01/2015 Quarta-Feira

EXTINTOR DE INCÊNCIO

DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 140 / 2015

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157/2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333/2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

08/01/2015 Quinta-Feira

PROTOCOLO ICMS SEM EFEITOS

DESPACHO CONFAZ N° 002 / 2015

Torna sem efeito o Protocolo ICMS 099/2014, publicado indevidamente.

TRIBUTOS FEDERAIS

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Efeitos Tributários

IRRF

DIRF 2015

Normas

ASSUNTOS DIVERSOS

DSPJ - INATIVA 2015

Procedimentos

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015

SIMPLES NACIONAL

SIMEI 2015

Opção

SIMPLES NACIONAL

SIMPLES NACIONAL 2015

Opção

IRRF

VENCIMENTOS

1º Semestre de 2015

05/01/2015 Segunda-Feira

BRASIL E ANGOLA ACORDAM NOVAMENTE SOBRE FACILITAÇÃO DE VISTOS

PROTOCOLO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA SOBRE FACILITAÇÃO DE VISTOS

O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República de Angola protocolam acordo sobre facilitação de vistos, entre as partes.

07/01/2015 Quarta-Feira

GESTANTES DEVEM SER INFORMADAS DOS PERCENTUAIS DE CESÁREAS E DE PARTOS NORMAIS

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N° 368 / 2015

Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

08/01/2015 Quinta-Feira

PROCEDIMENTOS DE OBTENÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA ESTRANGEIROS

PORTARIA MJ N° 004 / 2015

Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, de prorrogação de visto temporário, de transformação do visto oficial ou diplomático em permanente, de transformação do visto oficial ou diplomático em temporário, de transformação do visto temporário em permanente, e de transformação da residência temporária em permanente.

PERICULOSIDADE NO TRABALHO EM MOTOCICLETAS

PORTARIA MTE N° 005 / 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/14 em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas- ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística da Distribuição - CONFENAR.

PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÃO DA PRÁTICA DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

PORTARIA MTE N° 2.060 / 2014

Esta portaria institui os princípios, critérios, sistema de avaliação de conformidade e os mecanismos de gestão do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SCJS.

DIREITO TRABALHISTA

CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Compensação Financeira, CTC, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Recolhimento em Atraso

DIREITO TRABALHISTA

DROGAS NO TRABALHO

Sintomas, Alcoolismo, Tabaco, Comportamento, Faltas, Afastamento, Procedimentos Recomendados

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO PRESO

Aguardando Julgamento, Rescisão sem Justa Causa, Sentença Transitada em Julgado

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS INJUSTIFICADAS

Tolerância, DSR, Férias, 13° Salário, Desconto, Feriado e Justa Causa

FGTS

GFIP/SEFIP DA COMPETÊNCIA 13

13° Salário, Retenção de 11%, Preenchimento e Transmissão

DIREITO TRABALHISTA

MENOR APRENDIZ

Objetivo, Obrigatoriedade, Matrícula em Curso, Fiscalização e Penalidades - Parte I

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SIMPLES NACIONAL

Alterações Trazidas pela Lei Complementar n° 147/2014

DIREITO TRABALHISTA

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO

Conceito, Possibilidades e Procedimentos

DIREITO TRABALHISTA

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício e suas Diferenças

...

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA

Considerações

SOFTWARE - IMPORTAÇÃO

Atualizações

07/01/2015 Quarta-Feira

PORTARIA SEDAC N° 001 / 2015 - RS

Indica o não recebimento de novos projetos e nem cadastramento de novos produtores culturais, no período que especifica.

08/01/2015 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2015 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

09/01/2015 Sexta-Feira

DECRETO N° 52.232 / 2015 - RS

Altera o RICMS/RS, relativamente ao regime de substituição tributária nas operações com filmes fotográficos e cinematográficos e "slides", bem como nas operações com pilhas e baterias de pilha, elétricas, e acumuladores elétricos.

DECRETO N° 52.233 / 2015 - RS

Altera o RICMS/RS, relativamente à alíquota do imposto nas operações internas com telhas de concreto.

ISS

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)

Aspectos Gerais

ICMS

ORDEM DE COLETA DE CARGAS

Disposições Gerais