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SEMANA 02/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 09/01/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    IRRF
    Tabela Progressiva para 2015

    Até o momento a tabela progressiva para retenção de imposto de renda na fonte dos rendimentos tributáveis e/ou exclusivas das pessoas físicas, pagos a partir de 01.01.2015 é a prevista na Lei nº 11.482/2007, artigo 1º, inciso VIII, apresentando a tabela progressiva a ser utilizada a partir do ano-calendário 2014.

    Enquanto a referida lei não for alterada, por medida provisória ou lei, a mesma tabela permanece para 2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/01/2015 a 18/01/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/01/2015 a 25/01/2015
    Segunda-Feira 12/01/2015
    Segunda-Feira 19/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 13/01/2015
    Terça-Feira 20/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Quarta-Feira 14/01/2015
    Quarta-Feira 21/01/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 15/01/2015
    Quinta-Feira 22/01/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sexta-Feira 16/01/2015
    Sexta-Feira 23/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 17/01/2015
    Sábado 24/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/01/2015
    Domingo 25/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/01/2015 A 11/01/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    05/01/2015 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 142/2014, 143/2014 e 144/2014.

    AGENDA DE JANEIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 046 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2015.

    CONSTR./OPER.DE ECLUSAS HIDROV. – ALTER.DAS LEIS NºS 9.074/95, 9.984/00, 10.233/01, E 12.712/12

    LEI N° 13.081 / 2015

    Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074/1995, 9.984/2000, 10.233/2001, e 12.712/2012; e dá outras providências.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DF / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 215/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 036/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    06/01/2015 Terça-Feira

    RETENÇÃO DE TRIBUTOS EM PAGAMENTOS DE ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.234/2012

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.540 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

    07/01/2015 Quarta-Feira

    EXTINTOR DE INCÊNCIO

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 140 / 2015

    Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157/2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333/2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

    08/01/2015 Quinta-Feira

    PROTOCOLO ICMS SEM EFEITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 002 / 2015

    Torna sem efeito o Protocolo ICMS 099/2014, publicado indevidamente.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CONTRATOS DE CONCESSÃO

    Efeitos Tributários

    IRRF

    DIRF 2015

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DSPJ - INATIVA 2015

    Procedimentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2015

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2015

    Opção

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1º Semestre de 2015

    05/01/2015 Segunda-Feira

    BRASIL E ANGOLA ACORDAM NOVAMENTE SOBRE FACILITAÇÃO DE VISTOS

    PROTOCOLO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA SOBRE FACILITAÇÃO DE VISTOS

    O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República de Angola protocolam acordo sobre facilitação de vistos, entre as partes.

    07/01/2015 Quarta-Feira

    GESTANTES DEVEM SER INFORMADAS DOS PERCENTUAIS DE CESÁREAS E DE PARTOS NORMAIS

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N° 368 / 2015

    Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

    08/01/2015 Quinta-Feira

    PROCEDIMENTOS DE OBTENÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA ESTRANGEIROS

    PORTARIA MJ N° 004 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, de prorrogação de visto temporário, de transformação do visto oficial ou diplomático em permanente, de transformação do visto oficial ou diplomático em temporário, de transformação do visto temporário em permanente, e de transformação da residência temporária em permanente.

    PERICULOSIDADE NO TRABALHO EM MOTOCICLETAS

    PORTARIA MTE N° 005 / 2015

    Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/14 em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas- ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística da Distribuição - CONFENAR.

    PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÃO DA PRÁTICA DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

    PORTARIA MTE N° 2.060 / 2014

    Esta portaria institui os princípios, critérios, sistema de avaliação de conformidade e os mecanismos de gestão do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SCJS.

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    Compensação Financeira, CTC, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

    Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Recolhimento em Atraso

    DIREITO TRABALHISTA

    DROGAS NO TRABALHO

    Sintomas, Alcoolismo, Tabaco, Comportamento, Faltas, Afastamento, Procedimentos Recomendados

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO PRESO

    Aguardando Julgamento, Rescisão sem Justa Causa, Sentença Transitada em Julgado

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS INJUSTIFICADAS

    Tolerância, DSR, Férias, 13° Salário, Desconto, Feriado e Justa Causa

    FGTS

    GFIP/SEFIP DA COMPETÊNCIA 13

    13° Salário, Retenção de 11%, Preenchimento e Transmissão

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Objetivo, Obrigatoriedade, Matrícula em Curso, Fiscalização e Penalidades - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL

    Alterações Trazidas pela Lei Complementar n° 147/2014

    DIREITO TRABALHISTA

    SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO

    Conceito, Possibilidades e Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício e suas Diferenças

    ...

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA

    Considerações

    SOFTWARE - IMPORTAÇÃO

    Atualizações

    05/01/2015 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 015 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção do IPTU, referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso, tendo em vista a Lei n° 11.614/1994, mediante aplicativo Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).

    06/01/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 001 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.01.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 002 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.01.2015 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA Nº 004 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.01.2015 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    RESOLUÇÃO SF N° 001 / 2015 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

    07/01/2015 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 003 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.01.2015 para os débitos de taxas.

    DECRETO N° 55.827 / 2015 - Município de São Paulo

    Regulamenta a Lei n° 15.374/2011, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.

    08/01/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 55.828 / 2015 - Município de São Paulo

    Regulamenta a Lei n° 16.097/2014 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI 2014), e o artigo 1° da Lei n° 14.800/2008, que autorizava a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)

    Transmissão de Bens Imóveis

    ICMS

    TRANSPORTE AÉREO

    Créditos Outorgados

    ICMS

    VEÍCULOS

    Benefícios Fiscais


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