ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

Obrigação Acessória: - DCTF;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

12/01/2015 Segunda-Feira

OPERAÇÕES COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO - DENÚNCIA - MG

DESPACHO CONFAZ N° 005 / 2015

Informa a denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 044/2013, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

13/01/2015 Terça-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

ATO COTEPE ICMS N° 001 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 060/2014, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

CÓDIGOS DE RECEITA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2015

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JANEIRO DE 2015

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2015.

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - DEZEMBRO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 002 / 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - DEZEMBRO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2014.

PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA - DF

DESPACHO CONFAZ N° 006 / 2015

Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da margem de valor agregado para a composição da base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, de acordo com o Protocolo ICMS 025/2011.

ESTATUTO DA METRÓPOLE

LEI N° 13.089 / 2015

Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

15/01/2015 Quinta-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2015

Ratifica o Convênio ICMS 145/2014, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS relativo às saídas internas de concreto betuminoso usinado a quente, destinado a obras de construção civil promovidas por quem as executa por administração, empreitada ou subempreitada, ainda que preparado fora do local da obra.

SIMPLES NACIONAL

ANEXO VI

Enquadramento e Cálculo

CONTABILIDADE

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO

Normas da IN RFB nº 1.515/2014

SIMPLES NACIONAL

REGRAS PARA 2015

Resolução CGSN nº 117/2014

IRPF

RENDIMENTOS

Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

12/01/2015 Segunda-Feira

REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS DEMAIS VALORES DO RPS

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 013 / 2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MPS N° 009 / 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2015.

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA RAIS ANO-BASE 2014

PORTARIA MTE N° 010 / 2015

Aprovadas instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2014.

MTE ALTERA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADOTADOS POR FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA MTE N° 011 / 2015

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

CFMV DIVULGA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE ANIMAIS

RESOLUÇÃO CFMV N° 1.069 / 2014

Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências.

13/01/2015 Terça-Feira

CATÁLOGO DE ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR EM SUPRIMENTO E LOGÍSTICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 459 / 2015

Aprovado o Catálogo de Atividades Típicas do Administrador na área de Suprimento e Logística (SPL), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

DIREITO TRABALHISTA

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

DIREITO TRABALHISTA

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

Inovações da Medida Provisória n° 665/14

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXÍLIO-DOENÇA

Inovações da Medida Provisória nº 664/14

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Profissional Liberal e Autônomo

DIREITO TRABALHISTA

EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS - ANO 2015

Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

DIREITO TRABALHISTA

FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

DIREITO TRABALHISTA

GREVE

Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

DIREITO TRABALHISTA

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

DIREITO TRABALHISTA

MARCAÇÃO DO PONTO

Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

DIREITO TRABALHISTA

MENOR APRENDIZ

Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE

Inovações da Medida Provisória n° 664/14

DIREITO TRABALHISTA

PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

DIREITO TRABALHISTA

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO-DESEMPREGO

Inovações da Medida Provisória nº 665/14

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO TEMPORÁRIO

Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

12/01/2015 Segunda-Feira

SISCOSERV - MANUAL - 9ª EDIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 043 / 2015

Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

14/01/2015 Quarta-Feira

TARIFA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA ANAC N° 063 / 2015

Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014.

15/01/2015 Quinta-Feira

REDUÇÃO TEMPORÁRIA

RESOLUÇÃO CAMEX N° 001 / 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

16/01/2015 Sexta-Feira

COTAS PARA IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 001 / 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 14 de janeiro de 2015.

REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 002 / 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

TRADING COMPANY

Considerações

14/01/2015 Quarta-Feira

DECRETO N° 52.199 / 2014 - RS

Altera o Decreto nº 49.479/2012, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal instituído pela Lei n° 14.020/2012.

DECRETO N° 52.234 / 2015 - RS

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2015 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente à escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), no Bloco K.

LEI COMPLEMENTAR Nº 757 / 2015 - Município de Porto Alegre

Estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre.

LEI N° 11.745 / 2015 - Município de Porto Alegre

Obriga os estacionamentos e as garagens a informar, em tempo real, por meio de dados abertos na internet, o número de vagas disponíveis e o preço do serviço

ASSUNTOS DIVERSOS

IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Incidência