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SEMANA 03/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 16/01/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    17/10/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    IRRF
    Tabela Progressiva para 2015

    Até o momento a tabela progressiva para retenção de imposto de renda na fonte dos rendimentos tributáveis e/ou exclusivas das pessoas físicas, pagos a partir de 01.01.2015 é a prevista na Lei nº 11.482/2007, artigo 1º, inciso VIII, apresentando a tabela progressiva a ser utilizada a partir do ano-calendário 2014.

    Enquanto a referida lei não for alterada, por medida provisória ou lei, a mesma tabela permanece para 2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/01/2015 a 25/01/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/01/2015 a 01/02/2015
    Segunda-Feira 19/01/2015
    Segunda-Feira 26/01/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Terça-Feira 20/01/2015
    Terça-Feira 27/01/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/01/2015
    Quarta-Feira 28/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 22/01/2015
    Quinta-Feira 29/01/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/01/2015
    Sexta-Feira 30/01/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Sábado 24/01/2015
    Sábado 31/01/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/01/2015
    Domingo 01/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/01/2015 A 18/01/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    12/01/2015 Segunda-Feira

    OPERAÇÕES COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO - DENÚNCIA - MG

    DESPACHO CONFAZ N° 005 / 2015

    Informa a denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 044/2013, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    13/01/2015 Terça-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE ICMS N° 001 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 060/2014, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2015

    Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JANEIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2015.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - DEZEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 002 / 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - DEZEMBRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2015

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2014.

    PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 006 / 2015

    Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da margem de valor agregado para a composição da base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, de acordo com o Protocolo ICMS 025/2011.

    ESTATUTO DA METRÓPOLE

    LEI N° 13.089 / 2015

    Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

    15/01/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 145/2014, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS relativo às saídas internas de concreto betuminoso usinado a quente, destinado a obras de construção civil promovidas por quem as executa por administração, empreitada ou subempreitada, ainda que preparado fora do local da obra.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO VI

    Enquadramento e Cálculo

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas da IN RFB nº 1.515/2014

    SIMPLES NACIONAL

    REGRAS PARA 2015

    Resolução CGSN nº 117/2014

    IRPF

    RENDIMENTOS

    Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

    12/01/2015 Segunda-Feira

    REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS DEMAIS VALORES DO RPS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 013 / 2015

    Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 009 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2015.

    INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA RAIS ANO-BASE 2014

    PORTARIA MTE N° 010 / 2015

    Aprovadas instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2014.

    MTE ALTERA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADOTADOS POR FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PORTARIA MTE N° 011 / 2015

    Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

    CFMV DIVULGA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE ANIMAIS

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.069 / 2014

    Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências.

    13/01/2015 Terça-Feira

    CATÁLOGO DE ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR EM SUPRIMENTO E LOGÍSTICA

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 459 / 2015

    Aprovado o Catálogo de Atividades Típicas do Administrador na área de Suprimento e Logística (SPL), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Medida Provisória n° 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO-DOENÇA

    Inovações da Medida Provisória nº 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

    Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2015

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

    Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE

    Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO TRABALHISTA

    MARCAÇÃO DO PONTO

    Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

    Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Inovações da Medida Provisória n° 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

    Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Medida Provisória nº 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

    Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

    12/01/2015 Segunda-Feira

    SISCOSERV - MANUAL - 9ª EDIÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 043 / 2015

    Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

    14/01/2015 Quarta-Feira

    TARIFA AEROPORTUÁRIA

    PORTARIA ANAC N° 063 / 2015

    Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014.

    15/01/2015 Quinta-Feira

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 001 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    16/01/2015 Sexta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 001 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 14 de janeiro de 2015.

    REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 002 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    TRADING COMPANY

    Considerações

    13/01/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 006 / 2015 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.02.2015 a 28.02.2015 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 007 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para atualização dos débitos fiscais relativos ao ICMS, aplicável no período de 01.02.2015 a 28.02.2015.

    COMUNICADO DA N° 008 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    15/01/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 55.838 / 2015 - Município de São Paulo

    Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo.

    LEI N° 15.684 / 2015 - SP

    Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/2012 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/2011, no âmbito do Estado de São Paulo

    PORTARIA CAT N° 001 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

    PORTARIA CAT N° 003 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

    ICMS

    ADESIVO HIDROXILADO DE GARRAFAS PET TRITURADAS OU MOÍDAS

    Crédito Outorgado

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

    Incidência

    ICMS

    PRODUTOS “IN NATURA”

    Diferimento do ICMS


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