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SEMANA 04/2015
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 23/01/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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Trabalhista
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EFD - ICMS/IPI
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/10/2019
    Florianópolis
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    BRASIL-ID
    Rastreamento de Mercadorias e Documentos Fiscais por Radiofrequência. Implantação

    O Convênio ICMS 12/2013 instituiu o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil-ID), com a finalidade de desenvolver e implantar uma infraestrutura tecnológica que garanta a identificação, o rastreamento e a autenticação de mercadorias em circulação no país. O sistema permitirá o rastreamento e a fiscalização por meio da tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID) e outras de comunicação sem fio relacionadas.

    Alguns padrões já foram definidos, por meio dos Atos COTEPE ICMS 35/2014 e 36/2014. Ainda não foram definidos os prazos para a implantação do sistema, que atualmente tem sido utilizado como projeto piloto, envolvendo algumas empresas específicas.

    Para saber mais sobre o assunto, acesse o site do Brasil-ID.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/01/2015 a 01/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/02/2015 a 08/02/2015
    Segunda-Feira 26/01/2015
    Segunda-Feira 02/02/2015

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Terça-Feira 27/01/2015
    Terça-Feira 03/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 28/01/2015
    Quarta-Feira 04/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Quinta-Feira 29/01/2015
    Quinta-Feira 05/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Sexta-Feira 30/01/2015
    Sexta-Feira 06/02/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; - REFIS - Reparcelamento;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 31/01/2015
    Sábado 07/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/02/2015
    Domingo 08/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/01/2015 A 25/01/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    19/01/2015 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - FEVEREIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2015.

    20/01/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 141/2014, que autoriza o Estado da Bahia a conceder isenção do ICMS nas doações de de lâmpadas, material elétrico e equipamentos ao Poder Executivo Estadual pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), para instalação de sistemas de iluminação e refrigeração em prédios públicos da Administração Direta.

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    IOF - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.392 / 2015

    Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 010 / 2015

    Torna sem efeitos o Despacho CONFAZ nº 006/2015, que informava sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos prevista no Protocolo ICMS 025/2011.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.508/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.541 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    INTEGRAÇÃO DA REDE NACIONAL DA REDESIM – ALTERAÇÃO DA RES. CGSIM Nº 25/2011

    RESOLUÇÃO CGSIM N° 031 / 2015

    Altera o art. 23 da Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

    23/01/2015 Sexta-Feira

    ISENÇÃO DE IRRF - REMESSA DE VALORES NO EXTERIOR - ALTERAÇÃO IN RFB Nº 1.214/2011

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.542 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO VI

    Enquadramento e Cálculo

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas da IN RFB nº 1.515/2014

    SIMPLES NACIONAL

    REGRAS PARA 2015

    Resolução CGSN nº 117/2014

    IRPF

    RENDIMENTOS

    Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

    19/01/2015 Segunda-Feira

    TRATAMENTO PRIVILEGIADO E DIFERENCIADO NA FISCALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA MICROEMPRESAS E EPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 118 / 2015

    Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

    20/01/2015 Terça-Feira

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.508/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.541 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    ROTINAS PARA RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 077 / 2015

    O INSS estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, inclusive com observância dos princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

    NORMATIZADA A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO EM ACONSELHAMENTO GENÉTICO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 468 / 2014

    O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) normatiza a atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético.

    SÚMULA

    SÚMULA AGU N° 077 / 2015

    Composição da remuneração dos integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional no período compreendido entre 1°/03/2002 e 25/06/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Medida Provisória n° 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO-DOENÇA

    Inovações da Medida Provisória nº 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

    Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2015

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

    Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE

    Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO TRABALHISTA

    MARCAÇÃO DO PONTO

    Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

    Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Inovações da Medida Provisória n° 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

    Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Medida Provisória nº 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

    Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

    19/01/2015 Segunda-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 002 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 003 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 004 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    20/01/2015 Terça-Feira

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    23/01/2015 Sexta-Feira

    IOF - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.543 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

    TRADING COMPANY

    Considerações

    19/01/2015 Segunda-Feira

    EDITAL SMF N° 001 / 2015 - Município de Florianópolis

    Torna público o lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), relativos ao exercício de 2015.

    PORTARIA SEF N° 004 / 2015 - SC

    Define a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de Santa Catarina no exercício de 2015.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    LEI N° 16.595 / 2015 - SC

    Cria os procedimentos a serem adotados pelos hoteis, moteis, pousadas, pensões ou congêneres devido à proibição de hospedagem de criança ou adolescente, salvo se acompanhado ou autorizado pelos pais ou responsável.

    LEI N° 16.599 / 2015 - SC

    Torna obrigatória a divulgação do ano de fabricação e a data de incorporação à frota dos veículos utilizados pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal no Estado de Santa Catarina.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    LEI N° 16.597 / 2015 - SC

    Dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

    Incidência


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