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SEMANA 04/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 23/01/2015
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    BRASIL-ID
    Rastreamento de Mercadorias e Documentos Fiscais por Radiofrequência. Implantação

    O Convênio ICMS 12/2013 instituiu o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil-ID), com a finalidade de desenvolver e implantar uma infraestrutura tecnológica que garanta a identificação, o rastreamento e a autenticação de mercadorias em circulação no país. O sistema permitirá o rastreamento e a fiscalização por meio da tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID) e outras de comunicação sem fio relacionadas.

    Alguns padrões já foram definidos, por meio dos Atos COTEPE ICMS 35/2014 e 36/2014. Ainda não foram definidos os prazos para a implantação do sistema, que atualmente tem sido utilizado como projeto piloto, envolvendo algumas empresas específicas.

    Para saber mais sobre o assunto, acesse o site do Brasil-ID.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/01/2015 a 01/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/02/2015 a 08/02/2015
    Segunda-Feira 26/01/2015
    Segunda-Feira 02/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Terça-Feira 27/01/2015
    Terça-Feira 03/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 28/01/2015
    Quarta-Feira 04/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    Quinta-Feira 29/01/2015
    Quinta-Feira 05/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Sexta-Feira 30/01/2015
    Sexta-Feira 06/02/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 31/01/2015
    Sábado 07/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/02/2015
    Domingo 08/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/01/2015 A 25/01/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    19/01/2015 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - FEVEREIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2015.

    20/01/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 141/2014, que autoriza o Estado da Bahia a conceder isenção do ICMS nas doações de de lâmpadas, material elétrico e equipamentos ao Poder Executivo Estadual pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), para instalação de sistemas de iluminação e refrigeração em prédios públicos da Administração Direta.

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    IOF - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.392 / 2015

    Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 010 / 2015

    Torna sem efeitos o Despacho CONFAZ nº 006/2015, que informava sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos prevista no Protocolo ICMS 025/2011.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.508/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.541 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    INTEGRAÇÃO DA REDE NACIONAL DA REDESIM – ALTERAÇÃO DA RES. CGSIM Nº 25/2011

    RESOLUÇÃO CGSIM N° 031 / 2015

    Altera o art. 23 da Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

    23/01/2015 Sexta-Feira

    ISENÇÃO DE IRRF - REMESSA DE VALORES NO EXTERIOR - ALTERAÇÃO IN RFB Nº 1.214/2011

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.542 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO VI

    Enquadramento e Cálculo

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas da IN RFB nº 1.515/2014

    SIMPLES NACIONAL

    REGRAS PARA 2015

    Resolução CGSN nº 117/2014

    IRPF

    RENDIMENTOS

    Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

    19/01/2015 Segunda-Feira

    TRATAMENTO PRIVILEGIADO E DIFERENCIADO NA FISCALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA MICROEMPRESAS E EPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 118 / 2015

    Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

    20/01/2015 Terça-Feira

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.508/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.541 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    ROTINAS PARA RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 077 / 2015

    O INSS estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, inclusive com observância dos princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

    NORMATIZADA A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO EM ACONSELHAMENTO GENÉTICO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 468 / 2014

    O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) normatiza a atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético.

    SÚMULA

    SÚMULA AGU N° 077 / 2015

    Composição da remuneração dos integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional no período compreendido entre 1°/03/2002 e 25/06/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Medida Provisória n° 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO-DOENÇA

    Inovações da Medida Provisória nº 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

    Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2015

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

    Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE

    Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO TRABALHISTA

    MARCAÇÃO DO PONTO

    Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

    Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Inovações da Medida Provisória n° 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

    Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Medida Provisória nº 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

    Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

    19/01/2015 Segunda-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 002 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 003 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 004 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

    20/01/2015 Terça-Feira

    PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - ALTER. DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS-PIS/COFINS IMPORT.-IPI - ENTRE OUTRAS

    LEI N° 13.097 / 2015

    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250/1995, 9.440/1997, 10.931/2004, 11.196/2005, 12.024/2009, e 12.375/2010; entre outras disposições.

    23/01/2015 Sexta-Feira

    IOF - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.543 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

    TRADING COMPANY

    Considerações

    19/01/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA CAT N° 004 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

    20/01/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO CAT N° 001 / 2015 - SP

    Comunica a denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 044/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações antecedentes com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    21/01/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA CAT N° 005 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 141/2014 que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral.

    PORTARIA CAT N° 006 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 142/2014 que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

    PORTARIA CAT N° 007 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 143/2014 que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

    PORTARIA CAT N° 008 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 144/2014 que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

    22/01/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA SF/SUREM N° 001 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    ICMS

    ADESIVO HIDROXILADO DE GARRAFAS PET TRITURADAS OU MOÍDAS

    Crédito Outorgado

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

    Incidência

    ICMS

    PRODUTOS “IN NATURA”

    Diferimento do ICMS


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