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Dica- Econet
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Obrigações |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 02/02/2015 a 08/02/2015 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 09/02/2015 a 15/02/2015 |
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Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário; |
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; |
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ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato; ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST; Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN
; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários; |
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Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte; ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; |
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ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal; |
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Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Índice Boletim ECONET 2015 |
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Síntese Semanal - 26/01/2015 A 01/02/2015 Boletim Quinzenal - Quizena: 02 |
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26/01/2015 Segunda-Feira COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
27/01/2015 Terça-Feira PIS/COFINS DEVIDA PELOS BANCOS, COOPER.DE CREDITO, ETC -ALTER.IN RFB Nº 1.285/2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544 / 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSOC. NA CONVERSÃO EM TÍTULOS PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 148 / 2015 Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. 29/01/2015 Quinta-Feira ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IPI DECRETO N° 8.393 / 2015 Altera a Lei nº 7.798/1989, a qual altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos estabelecimentos atacadistas equiparados a industrial. PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES DECRETO N° 8.395 / 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. 30/01/2015 Sexta-Feira AGENDA DE FEVEREIRO DE 2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2015 Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2015. ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA N° 668 / 2015 - Edição Extra Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS RESOLUÇÃO CONTRAN N° 516 / 2015 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC. EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO OU INCLUSÃO DE CATEROGIA NA CARTEIRA DE MOTORISTA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 517 / 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
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26/01/2015 Segunda-Feira PROIBIÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NA PRÁTICA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA RESOLUÇÃO CFO N° 154 / 2015 Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências. 30/01/2015 Sexta-Feira NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA BRASILEIROS PORTARIA SPPE / MTE N° 003 / 2015 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS PORTARIA SPPE / MTE N° 004 / 2015 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.
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DIREITO TRABALHISTA ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta DIREITO TRABALHISTA ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP Inovações da Medida Provisória n° 665/14 DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA Inovações da Medida Provisória nº 664/14 DIREITO TRABALHISTA CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias DIREITO TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Profissional Liberal e Autônomo DIREITO TRABALHISTA EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais DIREITO TRABALHISTA FERIADOS - ANO 2015 Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários DIREITO TRABALHISTA FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação DIREITO TRABALHISTA GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual DIREITO TRABALHISTA JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia DIREITO TRABALHISTA MARCAÇÃO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados DIREITO TRABALHISTA MENOR APRENDIZ Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II DIREITO TRABALHISTA OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015 Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Inovações da Medida Provisória n° 664/14 DIREITO TRABALHISTA PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14 DIREITO TRABALHISTA REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II DIREITO TRABALHISTA SEGURO-DESEMPREGO Inovações da Medida Provisória nº 665/14 DIREITO PREVIDENCIÁRIO SIMPLES NACIONAL ANEXO VI Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários DIREITO TRABALHISTA TRABALHO TEMPORÁRIO Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14
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29/01/2015 Quinta-Feira PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES DECRETO N° 8.395 / 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. 30/01/2015 Sexta-Feira INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2015 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia. ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2015 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 006 / 2015 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
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26/01/2015 Segunda-Feira DECRETO N° 52.241 / 2015 - RS Altera o RICMS/RS, no que tange ao crédito fiscal presumido relacionado ao feijão industrializado, arroz cozido e pré-cozido, grão de bico, soja e lentilha, prontos para consumo, e às bolachas de arroz. DECRETO N° 52.242 / 2015 - RS Altera o RICMS/RS, relativamente ao livro fiscal de Movimentação de Produtos. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2015 - RS Altera a Instrução Normativa DRP n°045/1998, quanto ao parcelamento de crédito tributário constituído em decorrência do programa especial de fiscalização referente à antecipação do recolhimento do imposto - Simples Nacional. 27/01/2015 Terça-Feira DECRETO N° 52.243 / 2015 - RS Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com tintas e vernizes, bebidas quentes, alimentos, ferramentas, máquinas e aparelhos, artefatos de uso doméstico, cosméticos e perfumaria, materiais elétricos, materiais de limpeza, e eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. 28/01/2015 Quarta-Feira DECRETO N° 18.914 / 2015 - Município de Porto Alegre Altera o Decreto n° 18.302/2013, que regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Porto Alegre. 29/01/2015 Quinta-Feira PORTARIA N° 017 / 2015 - Município de Rio Branco Dispõe sobre o lançamento de ofício do ISS dos autônomos e da Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF), para o exercício de 2015. 30/01/2015 Sexta-Feira INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2015 - RS Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos a serem utilizados no preenchimento da Guia de Informação e Apuração (GIA), e aos valores relacionados à TJLP e à UIF-RS. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2015 - RS Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao tratamento tributário na exposição-feira com comercialização de mercadorias.
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