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SEMANA 05/2015
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 30/01/2015
 
 
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Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Joinville
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Blumenau
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
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    26/07/2019
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    31/07/2019
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  •   Fiscal
    31/07/2019
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  •   Fiscal
    09/08/2019
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  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
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  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
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    Florianópolis
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    13/08/2019
    Blumenau
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    14/08/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/08/2019
    Blumenau
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Itajai
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    21/08/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Joinville
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/08/2019
    Blumenau
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/08/2019
    Criciuma
           
      

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    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/02/2015 a 08/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/02/2015 a 15/02/2015
    Segunda-Feira 02/02/2015
    Segunda-Feira 09/02/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Courier;

    Terça-Feira 03/02/2015
    Terça-Feira 10/02/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS ST - Entradas - Regime Especial; - ICMS ST - Entradas - Indústria; - ICMS ST - Saídas; - ICMS - Geral; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - DIME; - GIA-ST;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianopolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Quarta-Feira 04/02/2015
    Quarta-Feira 11/02/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 05/02/2015
    Quinta-Feira 12/02/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 06/02/2015
    Sexta-Feira 13/02/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 07/02/2015
    Sábado 14/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Domingo 08/02/2015
    Domingo 15/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 26/01/2015 A 01/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    26/01/2015 Segunda-Feira

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    27/01/2015 Terça-Feira

    PIS/COFINS DEVIDA PELOS BANCOS, COOPER.DE CREDITO, ETC -ALTER.IN RFB Nº 1.285/2012

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSOC. NA CONVERSÃO EM TÍTULOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 148 / 2015

    Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.

    29/01/2015 Quinta-Feira

    ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IPI

    DECRETO N° 8.393 / 2015

    Altera a Lei nº 7.798/1989, a qual altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos estabelecimentos atacadistas equiparados a industrial.

    PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.395 / 2015

    Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    AGENDA DE FEVEREIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2015.

    ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 668 / 2015 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 516 / 2015

    Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

    EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO OU INCLUSÃO DE CATEROGIA NA CARTEIRA DE MOTORISTA

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 517 / 2015

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO VI

    Enquadramento e Cálculo

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas da IN RFB nº 1.515/2014

    SIMPLES NACIONAL

    REGRAS PARA 2015

    Resolução CGSN nº 117/2014

    IRPF

    RENDIMENTOS

    Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

    26/01/2015 Segunda-Feira

    PROIBIÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NA PRÁTICA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFO N° 154 / 2015

    Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA BRASILEIROS

    PORTARIA SPPE / MTE N° 003 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.

    NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS

    PORTARIA SPPE / MTE N° 004 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Medida Provisória n° 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO-DOENÇA

    Inovações da Medida Provisória nº 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

    Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2015

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

    Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE

    Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO TRABALHISTA

    MARCAÇÃO DO PONTO

    Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

    Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Inovações da Medida Provisória n° 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

    Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Medida Provisória nº 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

    Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

    29/01/2015 Quinta-Feira

    PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.395 / 2015

    Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

    ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2015

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 006 / 2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    TRADING COMPANY

    Considerações

    27/01/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 13.958 / 2015 - Município de Florianópolis

    Prorroga os prazos para o cumprimento de obrigações tributárias, principais e acessórias, relativamente ao ISS.

    LEI COMPLEMENTAR N° 508 / 2015 - Município de Florianópolis

    Altera a Lei Complementar n° 480/2013, quanto ao IPTU SOCIAL

    29/01/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 017 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto ao tratamento tributário aplicável às operações com biogás e biometano.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

    Incidência


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