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SEMANA 05/2015
SÃO PAULO
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


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    Dica

      Dica- Econet

     

     

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    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
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    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/02/2015 a 08/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/02/2015 a 15/02/2015
    Segunda-Feira 02/02/2015
    Segunda-Feira 09/02/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Terça-Feira 03/02/2015
    Terça-Feira 10/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Quarta-Feira 04/02/2015
    Quarta-Feira 11/02/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 05/02/2015
    Quinta-Feira 12/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 06/02/2015
    Sexta-Feira 13/02/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 07/02/2015
    Sábado 14/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 08/02/2015
    Domingo 15/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 26/01/2015 A 01/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    26/01/2015 Segunda-Feira

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    27/01/2015 Terça-Feira

    PIS/COFINS DEVIDA PELOS BANCOS, COOPER.DE CREDITO, ETC -ALTER.IN RFB Nº 1.285/2012

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSOC. NA CONVERSÃO EM TÍTULOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 148 / 2015

    Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.

    29/01/2015 Quinta-Feira

    ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IPI

    DECRETO N° 8.393 / 2015

    Altera a Lei nº 7.798/1989, a qual altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos estabelecimentos atacadistas equiparados a industrial.

    PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.395 / 2015

    Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    AGENDA DE FEVEREIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2015.

    ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 668 / 2015 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 516 / 2015

    Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

    EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO OU INCLUSÃO DE CATEROGIA NA CARTEIRA DE MOTORISTA

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 517 / 2015

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO VI

    Enquadramento e Cálculo

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas da IN RFB nº 1.515/2014

    SIMPLES NACIONAL

    REGRAS PARA 2015

    Resolução CGSN nº 117/2014

    IRPF

    RENDIMENTOS

    Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

    26/01/2015 Segunda-Feira

    PROIBIÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NA PRÁTICA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFO N° 154 / 2015

    Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA BRASILEIROS

    PORTARIA SPPE / MTE N° 003 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.

    NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS

    PORTARIA SPPE / MTE N° 004 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Medida Provisória n° 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO-DOENÇA

    Inovações da Medida Provisória nº 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

    Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2015

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

    Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE

    Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO TRABALHISTA

    MARCAÇÃO DO PONTO

    Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

    Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Inovações da Medida Provisória n° 664/14

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

    Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

    Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Medida Provisória nº 665/14

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

    Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

    29/01/2015 Quinta-Feira

    PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.395 / 2015

    Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

    30/01/2015 Sexta-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

    ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2015

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 006 / 2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    TRADING COMPANY

    Considerações

    29/01/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA CAT N° 010 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 145/2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de bebidas alcoólicas (exceto cerveja e chope).

    30/01/2015 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 002 / 2015 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2014.

    DECRETO N° 61.083 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado.

    DECRETO N° 61.084 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, para incluir disciplina relativa à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e adaptar a redação dos dispositivos que guardam relação com a mesma, bem como para aprimorar aqueles que tratam dos documentos fiscais eletrônicos, e das operações realizadas fora do estabelecimento.

    DECRETO N° 61.085 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química.

    DECRETO N° 61.086 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, para conceder isenção de ICMS nas importações de mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS), realizadas pelo contribuintes que especifica.

    DECRETO N° 61.087 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, passando a não exigir o estorno do crédito fiscal para as operações com veículos militares sujeitos à redução de base de cálculo do ICMS.

    DECRETO N° 61.089 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, altera a isenção do ICMS para medicamentos a serem empregados no tratamento de portadores de doenças graves e que ameacem a vida dos integrantes do "Programa de Acesso Expandido".

    DECRETO N° 61.090 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à isenção do imposto concedida nas operações promovidas no âmbito do “Programa Farmácia Popular do Brasil”.

    DECRETO N° 61.091 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com materiais elétricos.

    DECRETO N° 61.092 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com produtos eletrônicos e eletrodomésticos.

    DECRETO N° 61.093 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com produtos da indústria alimentícia.

    DECRETO N° 61.094 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado.

    DECRETO N° 61.095 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado.

    DECRETO N° 61.096 / 2015 - SP

    Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava.

    DECRETO N° 61.097 / 2015 - SP

    Incorpora à legislação estadual de São Paulo, as disposições do Convênio 133/2008 que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ou a eventos a eles relacionados.

    DECRETO Nº 61.088 - 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, para conceder isenção do ICMS nas operações com mudas de seringueira destinadas ao Plano de Apoio ao Plantio de Seringueiros nas Regiões Norte e Noroeste do Paraná, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.

    ICMS

    ADESIVO HIDROXILADO DE GARRAFAS PET TRITURADAS OU MOÍDAS

    Crédito Outorgado

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

    Incidência

    ICMS

    PRODUTOS “IN NATURA”

    Diferimento do ICMS


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