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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
02/02/2015 a 08/02/2015
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/02/2015 a 15/02/2015
Segunda-Feira 02/02/2015
Segunda-Feira 09/02/2015

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

ICMS TO: Obrigação Principal: - Operações com diversos produtos e serviços - estabelecimentos comerciais, industriais, prestacionais, produtores e outros contribuintes.;

Terça-Feira 03/02/2015
Terça-Feira 10/02/2015

ICMS TO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

ICMS TO: Obrigação Principal: - Prestação de serviços de Transporte Aéreo - 1ª Parcela; - Substituição Tributária - Apuração por nota fiscaI - Valor inferior; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - Substituição Tributária - Informações sobre operações com combustíveis;

Quarta-Feira 04/02/2015
Quarta-Feira 11/02/2015

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 05/02/2015
Quinta-Feira 12/02/2015

ICMS TO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Municipal Palmas: Obrigação Principal: - ISS - Apuração Normal; - ISS Alíquota fixa; - ISS devido por Substituição Tributária;

Sexta-Feira 06/02/2015
Sexta-Feira 13/02/2015

Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

ICMS TO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

ICMS TO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sábado 07/02/2015
Sábado 14/02/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 08/02/2015
Domingo 15/02/2015
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS TO: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados;

Índice Boletim ECONET 2015

 

 

   

Síntese Semanal - 26/01/2015 A 01/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

26/01/2015 Segunda-Feira

COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP

PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2015

Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

27/01/2015 Terça-Feira

PIS/COFINS DEVIDA PELOS BANCOS, COOPER.DE CREDITO, ETC -ALTER.IN RFB Nº 1.285/2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544 / 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSOC. NA CONVERSÃO EM TÍTULOS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 148 / 2015

Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.

29/01/2015 Quinta-Feira

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IPI

DECRETO N° 8.393 / 2015

Altera a Lei nº 7.798/1989, a qual altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos estabelecimentos atacadistas equiparados a industrial.

PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

DECRETO N° 8.395 / 2015

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

30/01/2015 Sexta-Feira

AGENDA DE FEVEREIRO DE 2015

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2015.

ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 668 / 2015 - Edição Extra

Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 516 / 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO OU INCLUSÃO DE CATEROGIA NA CARTEIRA DE MOTORISTA

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 517 / 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

SIMPLES NACIONAL

ANEXO VI

Enquadramento e Cálculo

CONTABILIDADE

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2015

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO

Normas da IN RFB nº 1.515/2014

SIMPLES NACIONAL

REGRAS PARA 2015

Resolução CGSN nº 117/2014

IRPF

RENDIMENTOS

Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

26/01/2015 Segunda-Feira

PROIBIÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NA PRÁTICA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA

RESOLUÇÃO CFO N° 154 / 2015

Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.

30/01/2015 Sexta-Feira

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA BRASILEIROS

PORTARIA SPPE / MTE N° 003 / 2015

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS

PORTARIA SPPE / MTE N° 004 / 2015

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.

DIREITO TRABALHISTA

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta

DIREITO TRABALHISTA

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

Inovações da Medida Provisória n° 665/14

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXÍLIO-DOENÇA

Inovações da Medida Provisória nº 664/14

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO

Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Profissional Liberal e Autônomo

DIREITO TRABALHISTA

EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS - ANO 2015

Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

DIREITO TRABALHISTA

FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA

Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

DIREITO TRABALHISTA

GREVE

Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual

DIREITO TRABALHISTA

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II

Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

DIREITO TRABALHISTA

MARCAÇÃO DO PONTO

Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

DIREITO TRABALHISTA

MENOR APRENDIZ

Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015

Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE

Inovações da Medida Provisória n° 664/14

DIREITO TRABALHISTA

PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO

Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

DIREITO TRABALHISTA

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO-DESEMPREGO

Inovações da Medida Provisória nº 665/14

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SIMPLES NACIONAL ANEXO VI

Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO TEMPORÁRIO

Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14

29/01/2015 Quinta-Feira

PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES

DECRETO N° 8.395 / 2015

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

30/01/2015 Sexta-Feira

INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2015

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 006 / 2015

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

TRADING COMPANY

Considerações

26/01/2015 Segunda-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2015 - TO

Fixa a data limite para firmar Termo de Acordo de Parcelamento, relativo ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), instituído pela Lei n° 2.920/2014.

29/01/2015 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 075 / 2015 - TO

Altera a Portaria SEFAZ nº 749/2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal.

ASSUNTOS DIVERSOS

IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Incidência


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