www.econeteditora.com.br
SEMANA 06/2015
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 06/02/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    30/10/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    ASSUNTOS DIVERSOS
    IOF – Alteração de Alíquota

    Com a publicação do Decreto n° 8.392/2015 no dia 21/01/2015, ficam alteradas as alíquotas do IOF nas operações de mútuo, quando o mutuário for pessoa física, para 0,0082% ao dia.

    A norma também trouxe alteração da alíquota para 0,0082% ao dia, nas operações de financiamento para compra de imóvel não residencial, quando o mutuário ou tomador for pessoa física.

    As alterações entraram em vigor no dia posterior à publicação, ou seja, 22/01/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/02/2015 a 15/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/02/2015 a 22/02/2015
    Segunda-Feira 09/02/2015
    Segunda-Feira 16/02/2015

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 10/02/2015
    Terça-Feira 17/02/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Gás Natural; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; - ICMS ST - Cimento e Combustíveis; - PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção);

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção);

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 11/02/2015
    Quarta-Feira 18/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - COOPERATIVAS E LATICÍNIOS - Mapa de Produção; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Parcelamento; - ICMS - Serviços Postais e Telegráficos; - ICMS - Transporte; - ICMS ST - Café, Óleos e Derivados de Farinha de Trigo; - ICMS ST - Operações Porta-a-Porta;

    Quinta-Feira 12/02/2015
    Quinta-Feira 19/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Estabelecimentos Industriais; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Faturamento Direto a Consumidor de Veículos Novos;

    Sexta-Feira 13/02/2015
    Sexta-Feira 20/02/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Sábado 14/02/2015
    Sábado 21/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 15/02/2015
    Domingo 22/02/2015

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 02/02/2015 A 08/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    03/02/2015 Terça-Feira

    PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL – ALTER. DA PGFN/RFB Nº 148/2015

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 202 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 148/2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043/2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097/2015.

    04/02/2015 Quarta-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - APLICAÇÃO - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 022 / 2015

    Informa a data de aplicação, no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 072/2012, 078/2012, 079/2012 e 083/2012, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com aguardente, bebidas quentes, vinhos e sidras.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICAÇÃO - GO

    DESPACHO CONFAZ N° 023 / 2015

    Informa a data de aplicação, no Estado de Goiás, dos Protocolos ICMS 073/2014 e 103/2014, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    DIRPF 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.545 / 2015

    Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 038 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2015

    PORTARIA MPOG N° 015 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    06/02/2015 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL 3.2

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 004 / 2015

    Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

    ANISTIA DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2015

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados ao ICMS.

    ISENÇÃO DO ICMS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS)

    CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 129/2012, que autoriza aos Estados que menciona conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS) do Estado do Rio de Janeiro.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2015

    Autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    TOCANTINS - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 031/2014, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MT

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 069/2014, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual, na forma e condições que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICM E DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PR

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2015

    Autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    SIMPLES NACIONAL

    DAS

    Inferior a R$ 10,00 e Complementar

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF

    Obrigação dos Contadores

    SIMPLES NACIONAL

    DEMAIS RECEITAS

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIMOB 2015

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS

    Normas da IN RFB n º 1.234/2012

    PIS/COFINS

    ZONA FRANCA DE MANAUS

    Localização e Benefícios

    02/02/2015 Segunda-Feira

    NORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR CLÍNICAS PARA ANIMAIS DE COMPANHIA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.071 / 2014

    Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.

    03/02/2015 Terça-Feira

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM DEZEMBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 001 / 2015

    Estabelece para o mês de Dezembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 927,75 (novecentos vinte e sete Reais e setenta e cinco centavos).

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM JANEIRO DE 2015

    PORTARIA MPS N° 053 / 2015

    Estabelecido para o mês de janeiro de 2015 , o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em R$ 1.002,42 (um mil e dois reais e quarenta e dois centavos).

    04/02/2015 Quarta-Feira

    DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2015

    PORTARIA MPOG N° 015 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    05/02/2015 Quinta-Feira

    PREENCHIMENTO DA GFIP PARA ME E EPP FORA DO ANEXO IV E NO CÓDIGO FPAS 736

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP pelas empresas que concomitantemente sejam optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), enquadradas no código 736 do FPAS e que não sejam tributadas na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123/06.

    06/02/2015 Sexta-Feira

    NOVAS REGRAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA

    PORTARIA CGCSP N° 33.284 / 2015

    Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.

    PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS TEM NOVA LISTAGEM DE DOCUMENTAÇÃO

    PORTARIA N° 006 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

    NOVOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE IGUALDADE ENTRE PORTUGUESES E BRASILEIROS

    PORTARIA N° 007 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução dos processos administrativos que regem o Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros.

    NOVOS DOCUMENTOS PARA PROCESSOS DE ASSENTAMENTOS E AVERBAÇÃO DE NACIONALIDADE DE ESTRANGEIROS

    PORTARIA SNJ N° 005 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos de alteração de assentamentos e averbação de nacionalidade constantes do registro de estrangeiros.

    DIREITO TRABALHISTA

    ACÚMULO DE FUNÇÕES

    Alteração do Contrato, Semelhança entre as Funções, Obrigações do Empregador

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL

    Requisitos para Concessão e Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO SEXUAL

    Conceito, Espécies, Manifestação, Crime, Justa Causa, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

    Obrigatoriedade, Incidências, Reembolso, Integração ao Salário, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Conceito, Prazo para Realização, ASO, Exames Periódicos e Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    CAGED, Férias, FGTS, RAIS, Seguro Desemprego, VT, Verbas Rescisórias, Fiscalização - Parte III

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2014

    Prazo, RAIS Negativa, Encerramento de Atividades, Retificação, Exclusão, Exercícios Anteriores

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

    Limites e Composição do Salário de Contribuição

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Histórico Normativo, Registro, Qualificação, Atividades Exercidas

    02/02/2015 Segunda-Feira

    EX -TARIFÁRIOS - BIT

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 007 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

    EX -TARIFÁRIOS - BK

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 008 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    03/02/2015 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 9609.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 001 / 2015

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 005 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para as NCM"s 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 006 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o caso em que especifica.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 007 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para as NCM"s 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 008 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para a NCM 8301.10.00.

    05/02/2015 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REVISÃO TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 002 / 2015

    Estabelece reajuste trimestral de preços para importação de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, fabricados pelas empresas que menciona.

    VALE POSTAL ELETRÔNICO - INTERNACIONAL

    Considerações

    03/02/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 3.778-R / 2015 - ES

    Altera o RICMS/ES, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com autopeças e com materiais de limpeza.

    PORTARIA N° 003-R / 2015 - ES

    Credencia empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.