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SEMANA 06/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 06/02/2015
 
 
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Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/12/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    11/12/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    11/12/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    12/12/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    14/12/2019
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Retenções na Fonte
  •   Contábil
    16/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/01/2020
    Presidente Prudente
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/01/2020
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    20/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/01/2020
    São Paulo
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    21/01/2020
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    22/01/2020
    Campinas
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    22/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    23/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    24/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • SIMPLES NACIONAL.
  •   Contábil
    24/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Bauru
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    31/01/2020
    Sorocaba
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    07/02/2020
    Ribeirão Preto
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    11/02/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/02/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ASSUNTOS DIVERSOS
    IOF – Alteração de Alíquota

    Com a publicação do Decreto n° 8.392/2015 no dia 21/01/2015, ficam alteradas as alíquotas do IOF nas operações de mútuo, quando o mutuário for pessoa física, para 0,0082% ao dia.

    A norma também trouxe alteração da alíquota para 0,0082% ao dia, nas operações de financiamento para compra de imóvel não residencial, quando o mutuário ou tomador for pessoa física.

    As alterações entraram em vigor no dia posterior à publicação, ou seja, 22/01/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/02/2015 a 15/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/02/2015 a 22/02/2015
    Segunda-Feira 09/02/2015
    Segunda-Feira 16/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 10/02/2015
    Terça-Feira 17/02/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 11/02/2015
    Quarta-Feira 18/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 12/02/2015
    Quinta-Feira 19/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 13/02/2015
    Sexta-Feira 20/02/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Sábado 14/02/2015
    Sábado 21/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 15/02/2015
    Domingo 22/02/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 02/02/2015 A 08/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    03/02/2015 Terça-Feira

    PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL – ALTER. DA PGFN/RFB Nº 148/2015

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 202 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 148/2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043/2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097/2015.

    04/02/2015 Quarta-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - APLICAÇÃO - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 022 / 2015

    Informa a data de aplicação, no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 072/2012, 078/2012, 079/2012 e 083/2012, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com aguardente, bebidas quentes, vinhos e sidras.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICAÇÃO - GO

    DESPACHO CONFAZ N° 023 / 2015

    Informa a data de aplicação, no Estado de Goiás, dos Protocolos ICMS 073/2014 e 103/2014, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    DIRPF 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.545 / 2015

    Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 038 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2015

    PORTARIA MPOG N° 015 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    06/02/2015 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL 3.2

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 004 / 2015

    Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

    ANISTIA DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2015

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados ao ICMS.

    ISENÇÃO DO ICMS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS)

    CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 129/2012, que autoriza aos Estados que menciona conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS) do Estado do Rio de Janeiro.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2015

    Autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    TOCANTINS - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 031/2014, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MT

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 069/2014, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual, na forma e condições que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICM E DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PR

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2015

    Autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    SIMPLES NACIONAL

    DAS

    Inferior a R$ 10,00 e Complementar

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF

    Obrigação dos Contadores

    SIMPLES NACIONAL

    DEMAIS RECEITAS

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIMOB 2015

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS

    Normas da IN RFB n º 1.234/2012

    PIS/COFINS

    ZONA FRANCA DE MANAUS

    Localização e Benefícios

    02/02/2015 Segunda-Feira

    NORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR CLÍNICAS PARA ANIMAIS DE COMPANHIA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.071 / 2014

    Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.

    03/02/2015 Terça-Feira

    ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM DEZEMBRO/2014

    PORTARIA MPS N° 001 / 2015

    Estabelece para o mês de Dezembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 927,75 (novecentos vinte e sete Reais e setenta e cinco centavos).

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM JANEIRO DE 2015

    PORTARIA MPS N° 053 / 2015

    Estabelecido para o mês de janeiro de 2015 , o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em R$ 1.002,42 (um mil e dois reais e quarenta e dois centavos).

    04/02/2015 Quarta-Feira

    DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2015

    PORTARIA MPOG N° 015 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    05/02/2015 Quinta-Feira

    PREENCHIMENTO DA GFIP PARA ME E EPP FORA DO ANEXO IV E NO CÓDIGO FPAS 736

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP pelas empresas que concomitantemente sejam optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), enquadradas no código 736 do FPAS e que não sejam tributadas na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123/06.

    06/02/2015 Sexta-Feira

    NOVAS REGRAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA

    PORTARIA CGCSP N° 33.284 / 2015

    Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.

    PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS TEM NOVA LISTAGEM DE DOCUMENTAÇÃO

    PORTARIA N° 006 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

    NOVOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE IGUALDADE ENTRE PORTUGUESES E BRASILEIROS

    PORTARIA N° 007 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução dos processos administrativos que regem o Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros.

    NOVOS DOCUMENTOS PARA PROCESSOS DE ASSENTAMENTOS E AVERBAÇÃO DE NACIONALIDADE DE ESTRANGEIROS

    PORTARIA SNJ N° 005 / 2015

    Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos de alteração de assentamentos e averbação de nacionalidade constantes do registro de estrangeiros.

    DIREITO TRABALHISTA

    ACÚMULO DE FUNÇÕES

    Alteração do Contrato, Semelhança entre as Funções, Obrigações do Empregador

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL

    Requisitos para Concessão e Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO SEXUAL

    Conceito, Espécies, Manifestação, Crime, Justa Causa, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

    Obrigatoriedade, Incidências, Reembolso, Integração ao Salário, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Conceito, Prazo para Realização, ASO, Exames Periódicos e Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    CAGED, Férias, FGTS, RAIS, Seguro Desemprego, VT, Verbas Rescisórias, Fiscalização - Parte III

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2014

    Prazo, RAIS Negativa, Encerramento de Atividades, Retificação, Exclusão, Exercícios Anteriores

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

    Limites e Composição do Salário de Contribuição

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Histórico Normativo, Registro, Qualificação, Atividades Exercidas

    02/02/2015 Segunda-Feira

    EX -TARIFÁRIOS - BIT

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 007 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

    EX -TARIFÁRIOS - BK

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 008 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    03/02/2015 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 9609.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 001 / 2015

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 005 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para as NCM"s 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 006 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o caso em que especifica.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 007 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para as NCM"s 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 008 / 2015

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para a NCM 8301.10.00.

    05/02/2015 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REVISÃO TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 002 / 2015

    Estabelece reajuste trimestral de preços para importação de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, fabricados pelas empresas que menciona.

    VALE POSTAL ELETRÔNICO - INTERNACIONAL

    Considerações

    02/02/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SF N° 031 / 2015 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    PORTARIA SF Nº 030 / 2015 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de dezembro de 2014.

    03/02/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 009 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 011 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 012 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA Nº 010 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    DECRETO N° 61.103 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, quanto à redução de base de cálculo nas operações internas com produtos da cesta básica.

    RESOLUÇÃO SF N° 009 / 2015 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

    04/02/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 61.104 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente ao diferimento do ICMS concedido para cana-de-açúcar.

    DECRETO N° 61.105 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente a redução de base de cálculo para amido de milho, glicose, xarope de glicose e outros produtos relacionados, na forma que especifica.

    05/02/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA CAT N° 012 / 2015 - SP

    Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o documento auxiliar da NFC-e, e sobre o credenciamento de contribuintes.

    PORTARIA CAT N° 013 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 103/2013, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SMA N° 001 / 2015 - SP

    Altera a Resolução Conjunta SF/SMA 001/2009, que divulga relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

    06/02/2015 Sexta-Feira

    LEI N° 15.691 / 2015 - SP

    Obriga as empresas prestadoras de serviços rodoviários intermunicipais de transporte público de passageiros a prestarem informações sobre segurança e emergência, na forma que especifica.

    ICMS

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Perda ou Sobra no Processo Industrial

    ICMS

    PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

    Crédito Outorgado


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