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SEMANA 07/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 13/02/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    17/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    APRENDIZ
    Tratamento Privilegiado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  

    Para as ME e EPP o contrato de aprendizagem pode ser formalizado após o início do curso teórico, quando este for realizado através do PRONATEC, sem necessidade do empregador realizar contratação retroativa do aprendiz. Cabendo ainda, o abatimento no contrato de aprendizagem das horas de aulas teóricas cursadas anteriormente. 

    Para o jovem aprendiz, deverá estar inscrito em curso do PRONATEC, em área compatível com o aprendizado prático na empresa, e com carga horária teórica, no mínimo, de 300h por fazer. 

    Com fundamento no artigo 6-A na IN SIT n° 097/12.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/02/2015 a 22/02/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/02/2015 a 01/03/2015
    Segunda-Feira 16/02/2015
    Segunda-Feira 23/02/2015

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Apuração Mensal - Indústria;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Terça-Feira 17/02/2015
    Terça-Feira 24/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Quarta-Feira 18/02/2015
    Quarta-Feira 25/02/2015

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 19/02/2015
    Quinta-Feira 26/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/02/2015
    Sexta-Feira 27/02/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento;

    Obrigação Principal: - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Sábado 21/02/2015
    Sábado 28/02/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/02/2015
    Domingo 01/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/02/2015 A 15/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    09/02/2015 Segunda-Feira

    COMPROVANTES ELETRÔNICOS DE RENDIMENTOS, DE IRRF E DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.546 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, que aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.

    10/02/2015 Terça-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JANEIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 005 / 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2015, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 006 / 2015

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2015.

    13/02/2015 Sexta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    SIMPLES NACIONAL

    DAS

    Inferior a R$ 10,00 e Complementar

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF

    Obrigação dos Contadores

    SIMPLES NACIONAL

    DEMAIS RECEITAS

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIMOB 2015

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS

    Normas da IN RFB n º 1.234/2012

    PIS/COFINS

    ZONA FRANCA DE MANAUS

    Localização e Benefícios

    09/02/2015 Segunda-Feira

    SDH IDENTIFICA GRAUS DE DEFICIÊNCIA E IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL SDH N° 001 / 2015

    Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048/99.

    10/02/2015 Terça-Feira

    SEM EFEITO IDENTIFICAÇÃO DE GRAUS DE DEFICIÊNCIA E IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL SDH N° 030 / 2015

    Torna sem efeito a publicação da Portaria Interministerial nº 001/14, que aprovou o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048/99.

    11/02/2015 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 062 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2015.

    ALTERADA NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

    PORTARIA SIT N° 470 / 2015

    Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT n° 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT n° 453/2014.

    OBRIGATORIEDADE DO HOMOLOGNET AO MTE PARA RESCISÕES EM CAMPINA GRANDE - PARAÍBA

    PORTARIA SRTE/PB N° 006 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/PB de Campina Grande e dá outras providências.

    12/02/2015 Quinta-Feira

    ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E BÉLGICA

    DECRETO N° 8.405 / 2015

    Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    MAIOR PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO FONOAUDIÓLOGO

    RESOLUÇÃO CFFa N° 460 / 2015

    Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no artigo 5º da Resolução CFFa n° 425/12, e dá outras providências.

    13/02/2015 Sexta-Feira

    ANTT ALTERA REGRAS DE TRANPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS COM REMUNERAÇÃO

    RESOLUÇÃO ANTT N° 4.592 / 2015

    Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980"

    DIREITO TRABALHISTA

    ACÚMULO DE FUNÇÕES

    Alteração do Contrato, Semelhança entre as Funções, Obrigações do Empregador

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL

    Requisitos para Concessão e Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO SEXUAL

    Conceito, Espécies, Manifestação, Crime, Justa Causa, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

    Obrigatoriedade, Incidências, Reembolso, Integração ao Salário, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Conceito, Prazo para Realização, ASO, Exames Periódicos e Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    MENOR APRENDIZ

    CAGED, Férias, FGTS, RAIS, Seguro Desemprego, VT, Verbas Rescisórias, Fiscalização - Parte III

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2014

    Prazo, RAIS Negativa, Encerramento de Atividades, Retificação, Exclusão, Exercícios Anteriores

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

    Limites e Composição do Salário de Contribuição

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Histórico Normativo, Registro, Qualificação, Atividades Exercidas

    10/02/2015 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO

    CIRCULAR SECEX N° 003 / 2015

    12/02/2015 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2501.00.19 - ORIGINÁRIA DA REPÚBLICA DO CHILE

    CIRCULAR SECEX N° 004 / 2015

    COMPROMISSO DE PREÇO - REVISÃO TRIMESTRAL - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 005 / 2015

    VIAJANTES – NOVOS PROCEDIMENTOS DADOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE

    PORTARIA COANA N° 007 / 2015

    Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas.

    VALE POSTAL ELETRÔNICO - INTERNACIONAL

    Considerações

    09/02/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 45.149 / 2015 - RJ

    Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16.02.2015, 17.02.2015 e 18.02.2015.

    PORTARIA SAF N° 1.665 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

    11/02/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.666 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 1.667 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 839 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, quanto à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-E) e ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.836 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda em 13.02.2015, 16.02.2015 e 18.02.2015.

    12/02/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA ST N° 1.052 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2015.

    PORTARIA ST Nº 1.053 / 2015- RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.02.2015 a 22.02.2015.

    PORTARIA SUAR N° 002 / 2015 - RJ

    Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei n° 2.657/96 para o exercício de 2015.

    RESOLUÇÃO SMC N° 301 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n° 37.031/2013, que regulamentou a Lei n° 5.553/ 2013, que institui o incentivo fiscal de ISS em benefício da Produção Cultural na Cidade do Rio de Janeiro.

    ICMS

    PILHAS E BATERIAS USADAS

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    TRIBUTOS MUNICIPAIS. FORMA E PRAZOS PARA PAGAMENTO

    Exercício de 2015


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