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Dica- Econet
ICMS/NACIONAL
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Guia Prático
versão 2.0.15. Alterações
Encontra-se disponível para
download, no
portal do
SPED, a minuta da versão 2.0.15 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. Dentre
as alterações implementadas por essa versão, destacam-se as orientações
quanto ao preenchimento do campo 11 no registro H010 (valor do item para
efeitos do Imposto de Renda), cujo preenchimento é obrigatório a partir de
01.01.2015, bem como diversas alterações em relação ao preenchimento do
Bloco K, cuja obrigatoriedade se inicia a partir de 2016.
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 Obrigações |
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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
23/02/2015 a 01/03/2015 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
02/03/2015 a 08/03/2015 |
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ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário; |
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Obrigação Acessória: - DCTF; |
ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
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Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; ICMS ES: Obrigação Acessória: - GIA-ST; |
Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte; |
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ICMS ES: Obrigação Acessória: - FUNDAP; |
ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
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Obrigação Principal: - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; ICMS ES: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
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ICMS ES: Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo eletrônico; - MEMORANDO- EXPORTAÇÃO; Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção); Municipal Vitoria: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção); Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção); |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Índice Boletim ECONET 2015 |
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| Síntese Semanal - 16/02/2015 A 23/02/2015 Boletim Quinzenal - Quizena: 04 |
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18/02/2015 Quarta-Feira PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015 Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências. 19/02/2015 Quinta-Feira CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.548 / 2015 Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). PARECER MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE BRASIL-ID IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E CARGA ELETRÔNICO - IVC-e
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18/02/2015 Quarta-Feira PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015 Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.
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DIREITO TRABALHISTA BRIGAS ENTRE EMPREGADOS Ofensas Verbais e Físicas, Danos à Empresa, Penalidades DIREITO TRABALHISTA CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Fundamento Legal, Sistemas, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA CARGO DE CONFIANÇA Definição, Previsão Legal, Gerentes e Direito às Horas Extras DIREITO TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais DIREITO TRABALHISTA CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Penalidades e Não Aplicabilidade DIREITO TRABALHISTA ESTÁGIO Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS DIREITO TRABALHISTA FALTAS JUSTIFICADAS Falecimento, Casamento, Alistamentos, Atestados, Professor, Atestado Médico DIREITO TRABALHISTA INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais DIREITO TRABALHISTA JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Engenheiros - Parte III DIREITO PREVIDENCIÁRIO LICENÇA MATERNIDADE Garantia de emprego, Beneficiários, Mãe Adotiva, Parto Antecipado, Aborto - Parte I
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÚLTIPLOS VÍNCULOS Conceito, Comprovação, Apuração, Cálculo, Preenchimento da GFIP SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO Inspeção de Caldeiras, Instalação e Segurança de Vasos de Pressão - Parte II DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Quem Pode Parcelar, Soma com Outros Tributos, Centralização e Requerimento DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÓ-LABORE Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade DIREITO PREVIDENCIÁRIO SOCIEDADES COOPERATIVAS Definições, Conceitos e Contribuição dos Cooperados – Parte I DIREITO TRABALHISTA USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência
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18/02/2015 Quarta-Feira MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA CIRCULAR SECEX N° 006 / 2015 Propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT). 23/02/2015 Segunda-Feira COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00 CIRCULAR SECEX N° 007 / 2015 AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCMS 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 E 8215.99.10 CIRCULAR SECEX N° 008 / 2015 ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00 PORTARIA SECEX N° 009 / 2015 ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00 PORTARIA SECEX N° 010 / 2015 ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00 PORTARIA SECEX N° 011 / 2015
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19/02/2015 Quinta-Feira DECRETO N° 3.782-R / 2015 - ES Altera o RICMS/ES, prorrogando o prazo de entrega do Documento de Informações Econômico-fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), relativos à competência janeiro/2015.
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