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SEMANA 08/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 20/02/2015
 
 
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Lucro Real para 2019
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL 
    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Guia Prático versão 2.0.15. Alterações 

    Encontra-se disponível para download, no portal do SPED, a minuta da versão 2.0.15 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. Dentre as alterações implementadas por essa versão, destacam-se as orientações quanto ao preenchimento do campo 11 no registro H010 (valor do item para efeitos do Imposto de Renda), cujo preenchimento é obrigatório a partir de 01.01.2015, bem como diversas alterações em relação ao preenchimento do Bloco K, cuja obrigatoriedade se inicia a partir de 2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/02/2015 a 01/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/03/2015 a 08/03/2015
    Segunda-Feira 23/02/2015
    Segunda-Feira 02/03/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Terça-Feira 24/02/2015
    Terça-Feira 03/03/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 25/02/2015
    Quarta-Feira 04/03/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Quinta-Feira 26/02/2015
    Quinta-Feira 05/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; - TAXA FLORESTAL; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Sexta-Feira 27/02/2015
    Sexta-Feira 06/03/2015

    Obrigação Principal: - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 28/02/2015
    Sábado 07/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/03/2015
    Domingo 08/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;


    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 16/02/2015 A 23/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    18/02/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.

    19/02/2015 Quinta-Feira

    CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.548 / 2015

    Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

    PARECER

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE BRASIL-ID IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E CARGA ELETRÔNICO - IVC-e

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL

    Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE II

    IN RFB nº 1.234/2012 - Casos Específicos

    18/02/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Ofensas Verbais e Físicas, Danos à Empresa, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Fundamento Legal, Sistemas, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CARGO DE CONFIANÇA

    Definição, Previsão Legal, Gerentes e Direito às Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

    Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA

    Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Penalidades e Não Aplicabilidade

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO

    Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Falecimento, Casamento, Alistamentos, Atestados, Professor, Atestado Médico

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Engenheiros - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LICENÇA MATERNIDADE

    Garantia de emprego, Beneficiários, Mãe Adotiva, Parto Antecipado, Aborto - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Conceito, Comprovação, Apuração, Cálculo, Preenchimento da GFIP

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Inspeção de Caldeiras, Instalação e Segurança de Vasos de Pressão - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Quem Pode Parcelar, Soma com Outros Tributos, Centralização e Requerimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRÓ-LABORE

    Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Definições, Conceitos e Contribuição dos Cooperados – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA

    Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência

    18/02/2015 Quarta-Feira

    MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA

    CIRCULAR SECEX N° 006 / 2015

    Propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

    23/02/2015 Segunda-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2015

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCMS 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 E 8215.99.10

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2015

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO

    Considerações gerais e procedimentos

    19/02/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 39.760 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Altera o Regulamento do IPTU, aprovado pelo Decreto nº 14.327/1995, quanto ao desdobramento por fração fiscal nos casos de demolição ou de desabamento de edificação multiunidades e à unificação fiscal de inscrições imobiliárias.

    PORTARIA SAF N° 1.668 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.669 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.670 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    23/02/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.671 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.672 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.673 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.674 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA ST N° 1.054 / 2015- RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de Fevereiro a 1º de Março de 2015.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.837 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe quanto à unificação fiscal de inscrições imobiliárias dos empreendimentos de shopping center, para fins do IPTU.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IPVA 2015

    Guia Prático

    ICMS

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE

    Crédito Presumido do ICMS


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