Encontra-se disponível para
download, no
portal do
SPED, a minuta da versão 2.0.15 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. Dentre
as alterações implementadas por essa versão, destacam-se as orientações
quanto ao preenchimento do campo 11 no registro H010 (valor do item para
efeitos do Imposto de Renda), cujo preenchimento é obrigatório a partir de
01.01.2015, bem como diversas alterações em relação ao preenchimento do
Bloco K, cuja obrigatoriedade se inicia a partir de 2016.
Obrigações
Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;
Obrigação Principal:- FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO;- SALÁRIOS;Obrigação Acessória:- CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS;- GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;
Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.
Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.
Propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
23/02/2015 Segunda-Feira
COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00
Altera o Regulamento do IPTU, aprovado pelo Decreto nº 14.327/1995, quanto ao desdobramento por fração fiscal nos casos de demolição ou de desabamento de edificação multiunidades e à unificação fiscal de inscrições imobiliárias.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.
Com o boletim on-line da Econet você tem a
informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente
grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins
Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006