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SEMANA 08/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 20/02/2015
 
 
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Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL 
    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Guia Prático versão 2.0.15. Alterações 

    Encontra-se disponível para download, no portal do SPED, a minuta da versão 2.0.15 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. Dentre as alterações implementadas por essa versão, destacam-se as orientações quanto ao preenchimento do campo 11 no registro H010 (valor do item para efeitos do Imposto de Renda), cujo preenchimento é obrigatório a partir de 01.01.2015, bem como diversas alterações em relação ao preenchimento do Bloco K, cuja obrigatoriedade se inicia a partir de 2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/02/2015 a 01/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/03/2015 a 08/03/2015
    Segunda-Feira 23/02/2015
    Segunda-Feira 02/03/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Terça-Feira 24/02/2015
    Terça-Feira 03/03/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 25/02/2015
    Quarta-Feira 04/03/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    Quinta-Feira 26/02/2015
    Quinta-Feira 05/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Sexta-Feira 27/02/2015
    Sexta-Feira 06/03/2015

    Obrigação Principal: - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Sábado 28/02/2015
    Sábado 07/03/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/03/2015
    Domingo 08/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 16/02/2015 A 23/02/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    18/02/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.

    19/02/2015 Quinta-Feira

    CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.548 / 2015

    Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

    PARECER

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE BRASIL-ID IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E CARGA ELETRÔNICO - IVC-e

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL

    Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE II

    IN RFB nº 1.234/2012 - Casos Específicos

    18/02/2015 Quarta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DA PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ALTERAÇÃO DAS PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 12/2010, 7/2013, 13/2014, 15/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2015

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9/2009, nº 12/2010, nº 2/2011, nº 7/2013, e nº 13/2014, que dispõem sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009, e o art. 3º da MP nº 470/2009, altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Ofensas Verbais e Físicas, Danos à Empresa, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Fundamento Legal, Sistemas, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CARGO DE CONFIANÇA

    Definição, Previsão Legal, Gerentes e Direito às Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

    Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA

    Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Penalidades e Não Aplicabilidade

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO

    Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Falecimento, Casamento, Alistamentos, Atestados, Professor, Atestado Médico

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Engenheiros - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LICENÇA MATERNIDADE

    Garantia de emprego, Beneficiários, Mãe Adotiva, Parto Antecipado, Aborto - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Conceito, Comprovação, Apuração, Cálculo, Preenchimento da GFIP

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Inspeção de Caldeiras, Instalação e Segurança de Vasos de Pressão - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Quem Pode Parcelar, Soma com Outros Tributos, Centralização e Requerimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRÓ-LABORE

    Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Definições, Conceitos e Contribuição dos Cooperados – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA

    Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência

    18/02/2015 Quarta-Feira

    MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA

    CIRCULAR SECEX N° 006 / 2015

    Propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

    23/02/2015 Segunda-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2015

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCMS 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 E 8215.99.10

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2015

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO

    Considerações gerais e procedimentos

    20/02/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA SF/SUREM N° 003 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    23/02/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA PGM N° 002 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a desistência de cobranças judiciais e a inclusão de crédito no rol das cobranças inviáveis, nos casos de não localização de bens no patrimônio do devedor, e altera a Portaria PGM n° 016/2014 que dispõe sobre a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Município de São Paulo.

    ICMS

    ACETONA E BISFENOL

    Créditos Outorgados

    ICMS

    PALHA, LÃ DE FERRO OU DE AÇO

    Tratamento Fiscal


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