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SEMANA 09/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 27/02/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
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Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    DIRPF 2015

    A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 02.03 s 30.04.2015, disposto no artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.545/2015.

    O Programa IRPF 2015 será disponibilizado pela Receita Federal do Brasil em 02.03.2015, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.550/2015.

    A opção pelo débito automático em conta-corrente do imposto apurado deve ser feita pela entrega da DAA:

    a) até 31.03.2015, para a quota única ou a partir da 1ª quota;

    b) entre 01.04.2015 e 30.04.2015 a partir da 2ª quota.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/03/2015 a 08/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/03/2015 a 15/03/2015
    Segunda-Feira 02/03/2015
    Segunda-Feira 09/03/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais;

    Terça-Feira 03/03/2015
    Terça-Feira 10/03/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS Niterói; - ISS RJ - Nota Carioca;

    Quarta-Feira 04/03/2015
    Quarta-Feira 11/03/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 05/03/2015
    Quinta-Feira 12/03/2015

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; - TAXA FLORESTAL; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 06/03/2015
    Sexta-Feira 13/03/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 07/03/2015
    Sábado 14/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 08/03/2015
    Domingo 15/03/2015

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;


    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/02/2015 A 01/03/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    26/02/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 001/2015 a 006/2015.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - MARÇO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 007 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2015.

    PROCESSO DE BAIXA DE EMPRESAS NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 030 / 2015

    Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    AGENDA DE MARÇO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2015.

    MILHO EM GRÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO - ISENÇÃO - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 046/2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela CONAB e pelo CEASA/PE.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES BRASIL

    DECRETO N° 8.414 / 2015

    Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.

    ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 085 / 2015

    Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

    PROGRAMA PARA DECLARAÇÃO DE AJUSTE DA PF, DA FINAL DE ESPÓLIO E DA SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.550 / 2015

    Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) – ALTERAÇÃO DA IN RFB 1.470/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.551 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

    ALTERADAS AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DA DESONERAÇÃO, BEBIDAS FRIAS E REALIZAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 669 / 2015

    Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL

    Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE II

    IN RFB nº 1.234/2012 - Casos Específicos

    24/02/2015 Terça-Feira

    PRAZO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS MILITARES REALIZAREM CURSOS

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 141 / 2015

    Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168/04, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493/14.

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DO ESOCIAL

    RESOLUÇÃO N° 001 / 2015

    Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    25/02/2015 Quarta-Feira

    PREENCHIMENTO DA GFIP PARA AS EMPRESAS ADQUIRENTES DE PRODUÇÃO RURAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP pelas empresas adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física impossibilitadas de efetuar a retenção prevista no inciso IV do artigo 30 da Lei nº 8.212/91, devido a liminares ou decisões proferidas em ações judiciais.

    FAT - PROGRAMA DE FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

    DECRETO N° 8.408 / 2015

    Altera o Decreto nº 7.724/12, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.

    26/02/2015 Quinta-Feira

    GFIP PARA MUNICÍPIOS QUE CONTRATAM MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos entes municipais quando remunerarem os membros do Conselho Tutelar.

    CÓDIGO PROVISÓRIO DE CBO PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

    PORTARIA SAS/MS N° 165 / 2015

    Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

    27/02/2015 Sexta-Feira

    APROVADO E DIVULGADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA ESOCIAL

    CIRCULAR CAIXA N° 673 / 2015

    A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovar e divulga o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

    ALTERADAS AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DA DESONERAÇÃO, BEBIDAS FRIAS E REALIZAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 669 / 2015

    Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

    ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TERAPIA OCUPACIONAL.

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 451 / 2015

    O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 6.316/75, e da Resolução COFFITO nº 413/12, em sua 251ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2015, no Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), deliberou sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

    ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 452 / 2015

    O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 6.316/75, e da Resolução COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, em sua 245ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2014, no Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Oitava Região (CREFITO-8), deliberou sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Ofensas Verbais e Físicas, Danos à Empresa, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Fundamento Legal, Sistemas, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CARGO DE CONFIANÇA

    Definição, Previsão Legal, Gerentes e Direito às Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

    Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA

    Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Penalidades e Não Aplicabilidade

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO

    Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Falecimento, Casamento, Alistamentos, Atestados, Professor, Atestado Médico

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Engenheiros - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LICENÇA MATERNIDADE

    Garantia de emprego, Beneficiários, Mãe Adotiva, Parto Antecipado, Aborto - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Conceito, Comprovação, Apuração, Cálculo, Preenchimento da GFIP

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Inspeção de Caldeiras, Instalação e Segurança de Vasos de Pressão - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Quem Pode Parcelar, Soma com Outros Tributos, Centralização e Requerimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRÓ-LABORE

    Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Definições, Conceitos e Contribuição dos Cooperados – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA

    Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência

    23/02/2015 Segunda-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2015

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCMS 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 E 8215.99.10

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2015

    24/02/2015 Terça-Feira

    ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.549 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1471, de 30 de maio de 2014 que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    REINTEGRA

    DECRETO N° 8.415 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO

    Considerações gerais e procedimentos

    23/02/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.671 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.672 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.673 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.674 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA ST N° 1.054 / 2015- RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de Fevereiro a 1º de Março de 2015.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.837 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe quanto à unificação fiscal de inscrições imobiliárias dos empreendimentos de shopping center, para fins do IPTU.

    24/02/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.675 / 2015 - RJ

    Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com as cervejas e refrigerantes que menciona, até nova atualização da Resolução SEFAZ nº 518/2012.

    25/02/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.676 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

    PORTARIA SAF N° 1.677 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

    PORTARIA SAF N° 1.678 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.636/2010, que dispõe sobre a Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    PORTARIA SAF N° 1.679 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais

    PORTARIA SAF N° 1.681 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais

    PORTARIA SAF N° 1.682 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEELJE N° 188 / 2015 - RJ

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo de entrega do relatório de prestação de contas e formulário de controle, relativamente aos projetos esportivos beneficiados por incentivo fiscal, estabelecido pela Resolução Conjunta SEFA/SEEL nº 184/2014.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 844 / 2015 - RJ

    Regulamenta o estorno de crédito a que se refere o artigo 16 do Decreto n° 42.649/2010, que concede crédito presumido e diferimento do ICMS a empresa industrial ou comercial atacadista.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 846 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA F/SUBTF/CIT N° 001 / 2015 - Municipio do Rio de Janeiro

    Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção, e revoga a Portaria F/SUBTF/CIT nº 001/2012.

    PORTARIA ST N° 1.055 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.03.2015 a 08.03.2015.

    PORTARIA ST N° 1.056 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 848 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, quanto ao prazo para baixa de inscrição por empresa varejista de combustíveis que possua simultaneamente outras atividades de natureza diversa e que possua CNPJ único e inscrições estaduais distintas.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.839 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e - NOTA CARIOCA), em comemoração ao Ano Novo de 2015.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IPVA 2015

    Guia Prático

    ICMS

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE

    Crédito Presumido do ICMS


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