www.econeteditora.com.br
SEMANA 09/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 27/02/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    DIRPF 2015

    A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 02.03 s 30.04.2015, disposto no artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.545/2015.

    O Programa IRPF 2015 será disponibilizado pela Receita Federal do Brasil em 02.03.2015, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.550/2015.

    A opção pelo débito automático em conta-corrente do imposto apurado deve ser feita pela entrega da DAA:

    a) até 31.03.2015, para a quota única ou a partir da 1ª quota;

    b) entre 01.04.2015 e 30.04.2015 a partir da 2ª quota.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/03/2015 a 08/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/03/2015 a 15/03/2015
    Segunda-Feira 02/03/2015
    Segunda-Feira 09/03/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Terça-Feira 03/03/2015
    Terça-Feira 10/03/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Quarta-Feira 04/03/2015
    Quarta-Feira 11/03/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 05/03/2015
    Quinta-Feira 12/03/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 06/03/2015
    Sexta-Feira 13/03/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 07/03/2015
    Sábado 14/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 08/03/2015
    Domingo 15/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/02/2015 A 01/03/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    26/02/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 001/2015 a 006/2015.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - MARÇO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 007 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2015.

    PROCESSO DE BAIXA DE EMPRESAS NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 030 / 2015

    Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    AGENDA DE MARÇO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2015.

    MILHO EM GRÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO - ISENÇÃO - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 046/2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela CONAB e pelo CEASA/PE.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES BRASIL

    DECRETO N° 8.414 / 2015

    Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.

    ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 085 / 2015

    Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

    PROGRAMA PARA DECLARAÇÃO DE AJUSTE DA PF, DA FINAL DE ESPÓLIO E DA SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.550 / 2015

    Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) – ALTERAÇÃO DA IN RFB 1.470/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.551 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

    ALTERADAS AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DA DESONERAÇÃO, BEBIDAS FRIAS E REALIZAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 669 / 2015

    Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL

    Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE II

    IN RFB nº 1.234/2012 - Casos Específicos

    24/02/2015 Terça-Feira

    PRAZO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS MILITARES REALIZAREM CURSOS

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 141 / 2015

    Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168/04, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493/14.

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DO ESOCIAL

    RESOLUÇÃO N° 001 / 2015

    Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    25/02/2015 Quarta-Feira

    PREENCHIMENTO DA GFIP PARA AS EMPRESAS ADQUIRENTES DE PRODUÇÃO RURAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP pelas empresas adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física impossibilitadas de efetuar a retenção prevista no inciso IV do artigo 30 da Lei nº 8.212/91, devido a liminares ou decisões proferidas em ações judiciais.

    FAT - PROGRAMA DE FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

    DECRETO N° 8.408 / 2015

    Altera o Decreto nº 7.724/12, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.

    26/02/2015 Quinta-Feira

    GFIP PARA MUNICÍPIOS QUE CONTRATAM MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos entes municipais quando remunerarem os membros do Conselho Tutelar.

    CÓDIGO PROVISÓRIO DE CBO PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

    PORTARIA SAS/MS N° 165 / 2015

    Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

    27/02/2015 Sexta-Feira

    APROVADO E DIVULGADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA ESOCIAL

    CIRCULAR CAIXA N° 673 / 2015

    A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovar e divulga o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

    ALTERADAS AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DA DESONERAÇÃO, BEBIDAS FRIAS E REALIZAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 669 / 2015

    Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

    ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TERAPIA OCUPACIONAL.

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 451 / 2015

    O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 6.316/75, e da Resolução COFFITO nº 413/12, em sua 251ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2015, no Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), deliberou sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

    ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 452 / 2015

    O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 6.316/75, e da Resolução COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, em sua 245ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2014, no Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Oitava Região (CREFITO-8), deliberou sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Ofensas Verbais e Físicas, Danos à Empresa, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Fundamento Legal, Sistemas, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CARGO DE CONFIANÇA

    Definição, Previsão Legal, Gerentes e Direito às Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

    Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA

    Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Penalidades e Não Aplicabilidade

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO

    Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Falecimento, Casamento, Alistamentos, Atestados, Professor, Atestado Médico

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Engenheiros - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LICENÇA MATERNIDADE

    Garantia de emprego, Beneficiários, Mãe Adotiva, Parto Antecipado, Aborto - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Conceito, Comprovação, Apuração, Cálculo, Preenchimento da GFIP

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Inspeção de Caldeiras, Instalação e Segurança de Vasos de Pressão - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Quem Pode Parcelar, Soma com Outros Tributos, Centralização e Requerimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRÓ-LABORE

    Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Definições, Conceitos e Contribuição dos Cooperados – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA

    Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência

    23/02/2015 Segunda-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2015

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCMS 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 E 8215.99.10

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2015

    24/02/2015 Terça-Feira

    ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.549 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1471, de 30 de maio de 2014 que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    REINTEGRA

    DECRETO N° 8.415 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO

    Considerações gerais e procedimentos

    23/02/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA PGM N° 002 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a desistência de cobranças judiciais e a inclusão de crédito no rol das cobranças inviáveis, nos casos de não localização de bens no patrimônio do devedor, e altera a Portaria PGM n° 016/2014 que dispõe sobre a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Município de São Paulo.

    24/02/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 61.130 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, para convalidar as operações com isenção realizadas pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no período que especifica.

    26/02/2015 Quinta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 003 / 2015 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2015.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 001 / 2015 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 017/2012, que instituiu o Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos no Município de São Paulo (SAT/ISS), quanto à obrigatoriedade para os prestadores que especifica.

    27/02/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA CAT N° 027 / 2015 - SP

    Disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao IPVA.

    ICMS

    ACETONA E BISFENOL

    Créditos Outorgados

    ICMS

    PALHA, LÃ DE FERRO OU DE AÇO

    Tratamento Fiscal


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.