www.econeteditora.com.br
SEMANA 11/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 13/03/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL

    IRPF 2015

    Declaração Completa ou Simplificada

    A Receita Federal do Brasil permite que o contribuinte opte pelo desconto simplificado na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    A opção pela tributação utilizando as deduções legais faz com que as despesas dedutíveis sejam abatidas do rendimento bruto para composição da base de cálculo, após as deduções o programa aplicará a tabela progressiva anual para determinar o imposto devido e deduzir o IRRF durante o ano-calendário.

    A opção pelo desconto simplificado substitui todas as deduções permitidas no valor de 20% dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste até o limite de R$ 15.880,89, o valor do desconto simplificado não justifica variação patrimonial, não podendo ser considerado rendimento consumido. O programa fará o cálculo nas duas formas, automaticamente, somente sendo necessário que o contribuinte opte por uma ou por outra.

    Conforme Pergunta nº 17 do PERGUNTÃO 2015, as fichas de pagamentos e doações devem ser preenchidas, independente da forma de tributação escolhida pelo contribuinte.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/03/2015 a 22/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/03/2015 a 29/03/2015
    Segunda-Feira 16/03/2015
    Segunda-Feira 23/03/2015

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Terça-Feira 17/03/2015
    Terça-Feira 24/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/03/2015
    Quarta-Feira 25/03/2015

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 19/03/2015
    Quinta-Feira 26/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/03/2015
    Sexta-Feira 27/03/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DCTF; - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório; - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/03/2015
    Sábado 28/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/03/2015
    Domingo 29/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/03/2015 A 15/03/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    09/03/2015 Segunda-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 008/2015, que alterou o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 008/2015, que alterou o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    BEBIDAS - PAUTA FISCAL - RONDÔNIA

    DESPACHO CONFAZ N° 042 / 2015

    Informa a publicação de Boletim de Preços de Bebidas, no Estado de Rondônia, estabelecendo os valores de pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, águas minerais e energéticos.

    10/03/2015 Terça-Feira

    FEMINICÍDIO - CRIME HEDIONDO – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL

    LEI N° 13.104 / 2015

    Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

    11/03/2015 Quarta-Feira

    TABELA DO IRRF A PARTIR DE ABRIL DE 2015

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 670 / 2015

    Altera a Lei nº 11.482/2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713/1988; e a Lei nº 9.250/1995.

    PIS/COFINS

    BEBIDAS FRIAS

    Importação/Comercialização a Partir de 01.05.2015

    IRPF

    DIRPF 2015

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED 2015

    Considerações

    DIREITO SOCIETÁRIO

    PORTE DE “ME” E “EPP”

    Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE III

    IN RFB n° 1.234/2012 - Casos Específicos

    10/03/2015 Terça-Feira

    ANTECIPADO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EM XAPURI NO ESTADO DO ACRE - AC

    PORTARIA MPS N° 082 / 2015

    Autorizado o INSS antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Xapuri, no Estado do Acre - AC.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 083 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2015.

    13/03/2015 Sexta-Feira

    PREFEITURA DE SP AUTORIZADA A EMITIR CTPS PARA HAITIANOS E SENEGALESES

    PORTARIA MTE N° 275 / 2015

    Autorizado, em caráter excepcional e por prazo determinado, a Prefeitura Municipal de São Paulo, do estado de São Paulo, a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros com nacionalidade haitiana ou senegalesa, amparados pelo pedido de refúgio.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACIDENTE DE TRABALHO

    Conceito, Reflexos, Deveres, Auxílio-Acidente, Abono Anual e CAT

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVOGADO EMPREGADO

    Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários de Sucumbência

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

    Validade das Alterações, Possibilidades e Modelo de Termo Aditivo

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCÁRIO

    Jornada, Cargo de confiança, Quebra de caixa e Empregados de Portaria e Limpeza

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

    Direito, Feriado, Não Aplicabilidade, Perda, Escala de Revezamento e Reflexos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA

    Conceito, Filiação, Atualizações pela IN INSS n° 77/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIGITADOR

    Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE

    Contrato Por Prazo Determinado, Cargos de Confiança e Tipos de Estabilidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LICENÇA MATERNIDADE

    Suspensão, Interrupção, Aviso Prévio, Atestado, Prorrogação, Retorno – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, Autenticação, ME E EPP, Estabelecimentos, Modelo Padrão, Penalidade

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    Segurança de Caldeiras, Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão - Parte III

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

    Obrigações da Empresa, Instalações, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta- Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO

    Direito de Arrependimento, Algumas Causas e Procedimentos Práticos

    DIREITO TRABALHISTA

    VIGILANTE E VIGIA

    Diferenças, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade

    09/03/2015 Segunda-Feira

    DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO - ALTERAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 012 / 2015

    10/03/2015 Terça-Feira

    INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 3909.30.20

    CIRCULAR SECEX N° 011 / 2015

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA - FEIRAS E CONFERÊNCIAS INTERNCIONAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.553 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

    13/03/2015 Sexta-Feira

    MERCADO DE CÂMBIO

    CIRCULAR BACEN N° 3.750 / 2015

    DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 012 / 2015

    Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, classificadas nas NCM"s 9018.31.11 e 9018.31.19.

    DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 013 / 2015

    Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, classificado nas NCM"s 8104.11.00 e 8104.19.00.

    MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL

    Considerações

    09/03/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA F/CLF N° 601 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o licenciamento da atividade de música ao vivo com restrição de uso de até quatro instrumentos sem percussão.

    PORTARIA ST N° 1.057 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.03.2015 a 15.03.2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 854 / 2015 - RJ

    Prorroga o prazo para o cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 05.03.2015 e 06.03.2015, nas hipóteses que especifica.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.841 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e - NOTA CARIOCA), em comemoração ao aniversário da Cidade do Rio de Janeiro.

    10/03/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SUAR N° 003 / 2015 - RJ

    Dispõe sobre o valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2015 relativamente às marcas/modelos que especifica.

    11/03/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 45.176 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto nº 44.901/2014, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997.

    PORTARIA SAF N° 1.687 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.688 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006, no que tange às operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.689 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.690 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.691 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.692 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.693 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do tratamento tributário especial previsto para os estabelecimentos industriais, de acordo com o Decreto nº 41.557/2008.

    PORTARIA SAF N° 1.694 / 2015 - RJ

    Torna público o enquadramento do contribuinte que menciona como substituto tributário, através de regime especial instituído nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.842 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.843 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda em 19.01.2015.

    13/03/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 45.177 / 2015 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.178 / 2015 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    PORTARIA ST N° 1.058 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2015.

    PORTARIA ST N° 1.059 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 856 / 2015 - RJ

    Concede isenção de ICMS nas importações e nas aquisições internas de mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS), realizadas pelos contribuintes que especifica.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

    Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

    ICMS

    NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

    Parte 1 - Hipóteses de Emissão e Cronograma de Implantação

    ICMS

    SOFTWARE

    Tributação


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.