09/03/2015 Segunda-Feira PORTARIA F/CLF N° 601 / 2015 - Município do Rio de Janeiro Dispõe sobre o licenciamento da atividade de música ao vivo com restrição de uso de até quatro instrumentos sem percussão. PORTARIA ST N° 1.057 / 2015 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.03.2015 a 15.03.2015. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 854 / 2015 - RJ Prorroga o prazo para o cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 05.03.2015 e 06.03.2015, nas hipóteses que especifica. RESOLUÇÃO SMF N° 2.841 / 2015 - Município do Rio de Janeiro Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e - NOTA CARIOCA), em comemoração ao aniversário da Cidade do Rio de Janeiro. 10/03/2015 Terça-Feira PORTARIA SUAR N° 003 / 2015 - RJ Dispõe sobre o valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2015 relativamente às marcas/modelos que especifica. 11/03/2015 Quarta-Feira DECRETO N° 45.176 / 2015 - RJ Altera o Decreto nº 44.901/2014, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997. PORTARIA SAF N° 1.687 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.688 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006, no que tange às operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.689 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.690 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.691 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.692 / 2015 - RJ Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. PORTARIA SAF N° 1.693 / 2015 - RJ Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do tratamento tributário especial previsto para os estabelecimentos industriais, de acordo com o Decreto nº 41.557/2008. RESOLUÇÃO SMF N° 2.842 / 2015 - Município do Rio de Janeiro Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas. RESOLUÇÃO SMF N° 2.843 / 2015 - Município do Rio de Janeiro Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda em 19.01.2015. 13/03/2015 Sexta-Feira DECRETO N° 45.177 / 2015 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.178 / 2015 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). PORTARIA ST N° 1.058 / 2015 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2015. PORTARIA ST N° 1.059 / 2015 - RJ Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2015. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 856 / 2015 - RJ Concede isenção de ICMS nas importações e nas aquisições internas de mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS), realizadas pelos contribuintes que especifica.
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