Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

ICMS RO: Obrigação Principal: - ICMS - Regime Normal de Apuração; - ICMS Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; - ICMS Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS; - ICMS Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Obrigação Acessória: - NOTA FISCAL RONDONIENSE - Arquivo Eletrônico; - SINTEGRA - Arquivo Eletrônico;

ICMS RO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DCTF; - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório; - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

ICMS RO: Obrigação Principal: - Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino;

ICMS RO: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Obrigação Acessória: - GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo;

09/03/2015 Segunda-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 / 2015

Ratifica o Convênio ICMS 008/2015, que alterou o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 / 2015

Ratifica o Convênio ICMS 008/2015, que alterou o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

BEBIDAS - PAUTA FISCAL - RONDÔNIA

DESPACHO CONFAZ N° 042 / 2015

Informa a publicação de Boletim de Preços de Bebidas, no Estado de Rondônia, estabelecendo os valores de pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, águas minerais e energéticos.

10/03/2015 Terça-Feira

FEMINICÍDIO - CRIME HEDIONDO – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL

LEI N° 13.104 / 2015

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

11/03/2015 Quarta-Feira

TABELA DO IRRF A PARTIR DE ABRIL DE 2015

MEDIDA PROVISÓRIA N° 670 / 2015

Altera a Lei nº 11.482/2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713/1988; e a Lei nº 9.250/1995.

PIS/COFINS

BEBIDAS FRIAS

Importação/Comercialização a Partir de 01.05.2015

IRPF

DIRPF 2015

Normas

ASSUNTOS DIVERSOS

DMED 2015

Considerações

DIREITO SOCIETÁRIO

PORTE DE “ME” E “EPP”

Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento

TRIBUTOS FEDERAIS

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE III

IN RFB n° 1.234/2012 - Casos Específicos

10/03/2015 Terça-Feira

ANTECIPADO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EM XAPURI NO ESTADO DO ACRE - AC

PORTARIA MPS N° 082 / 2015

Autorizado o INSS antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Xapuri, no Estado do Acre - AC.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MPS N° 083 / 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2015.

13/03/2015 Sexta-Feira

PREFEITURA DE SP AUTORIZADA A EMITIR CTPS PARA HAITIANOS E SENEGALESES

PORTARIA MTE N° 275 / 2015

Autorizado, em caráter excepcional e por prazo determinado, a Prefeitura Municipal de São Paulo, do estado de São Paulo, a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros com nacionalidade haitiana ou senegalesa, amparados pelo pedido de refúgio.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACIDENTE DE TRABALHO

Conceito, Reflexos, Deveres, Auxílio-Acidente, Abono Anual e CAT

DIREITO TRABALHISTA

ADVOGADO EMPREGADO

Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários de Sucumbência

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Validade das Alterações, Possibilidades e Modelo de Termo Aditivo

DIREITO TRABALHISTA

BANCÁRIO

Jornada, Cargo de confiança, Quebra de caixa e Empregados de Portaria e Limpeza

DIREITO TRABALHISTA

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

Direito, Feriado, Não Aplicabilidade, Perda, Escala de Revezamento e Reflexos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA

Conceito, Filiação, Atualizações pela IN INSS n° 77/2015

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO DIGITADOR

Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE

Contrato Por Prazo Determinado, Cargos de Confiança e Tipos de Estabilidade

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

LICENÇA MATERNIDADE

Suspensão, Interrupção, Aviso Prévio, Atestado, Prorrogação, Retorno – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

Obrigatoriedade, Autenticação, ME E EPP, Estabelecimentos, Modelo Padrão, Penalidade

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

Segurança de Caldeiras, Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão - Parte III

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

Obrigações da Empresa, Instalações, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta- Parte I

DIREITO TRABALHISTA

RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO

Direito de Arrependimento, Algumas Causas e Procedimentos Práticos

DIREITO TRABALHISTA

VIGILANTE E VIGIA

Diferenças, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade

09/03/2015 Segunda-Feira

DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO - ALTERAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 012 / 2015

10/03/2015 Terça-Feira

INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 3909.30.20

CIRCULAR SECEX N° 011 / 2015

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - FEIRAS E CONFERÊNCIAS INTERNCIONAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.553 / 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

13/03/2015 Sexta-Feira

MERCADO DE CÂMBIO

CIRCULAR BACEN N° 3.750 / 2015

DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

CIRCULAR SECEX N° 012 / 2015

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, classificadas nas NCM"s 9018.31.11 e 9018.31.19.

DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

CIRCULAR SECEX N° 013 / 2015

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, classificado nas NCM"s 8104.11.00 e 8104.19.00.

MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL

Considerações

13/03/2015 Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 011 / 2015 - RO

Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 09.03.2015 a 15.03.2015.

LEI N° 2.215 / 2015 - Município de Porto Velho

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso em atividades culturais e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

ICMS

ARTESANATO

Isenção

ASSUNTOS DIVERSOS

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

ICMS

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

Disposições Gerais