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SEMANA 12/2015
MINAS GERAIS
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Uberlândia
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    21/10/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    23/10/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    30/10/2019
    Juiz de Fora
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    31/10/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    08/11/2019
    Belo Horizonte
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    13/11/2019
    Uberlândia
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    18/11/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    22/11/2019
    Uberlândia
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    12/12/2019
    Juiz de Fora
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Bens e Direitos

    Na declaração de ajuste anual, os bens adquiridos a vista, em prestações ou financiados, serão informados pelos valores efetivamente pagos.

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido até 1995, o custo de aquisição pode ser atualizado até 31.12.1995, tomando-se por base o valor da Ufir vigente em 01.01.1996.

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido após 31.12.1995, ao custo de aquisição não é aplicada qualquer atualização.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/03/2015 a 29/03/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/03/2015 a 05/04/2015
    Segunda-Feira 23/03/2015
    Segunda-Feira 30/03/2015

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    Terça-Feira 24/03/2015
    Terça-Feira 31/03/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Declaração de Ajuste; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS-ST - Água Mineral; - ICMS-ST - Carnes e Derivados; - ICMS-ST - Colchoaria; - ICMS-ST - Laticínios; - ICMS-ST - Medicamentos e Produtos Farmacêuticos; - Taxa TFRM;

    Quarta-Feira 25/03/2015
    Quarta-Feira 01/04/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Centro de Distribuição; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS-ST - Leite e Derivados; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 26/03/2015
    Quinta-Feira 02/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS - Energia Elétrica e Gás Canalizado; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telefonia;

    Sexta-Feira 27/03/2015
    Sexta-Feira 03/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 28/03/2015
    Sábado 04/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - DAPI 1 - Bebida, Fumo, Combustíveis e Lubrificantes;

    Domingo 29/03/2015
    Domingo 05/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 16/03/2015 A 22/03/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    16/03/2015 Segunda-Feira

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SIMPLES NACIONAL - BRASILÉIA, XAPURI, RIO BRANCO (AC)

    PORTARIA CGSN/SE N° 040 / 2015

    Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco - (AC).

    17/03/2015 Terça-Feira

    TÁXI - ISENÇÃO DO IPI - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.554 / 2015

    Altera a Instrução Normativa SRF n° 987/2009, que disciplina a aquisição, com isenção do IPI, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

    PREÇOS PRATICADOS COM EMPRESAS DOMICILIADOS NO EXTERIOR - VINCULADAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.555 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.498, de 14 de outubro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB n° 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    LEI N° 13.105 / 2015

    Dispõe sobre o processo civil contendo os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil. - Código de Processo Civil (CPC)

    “DAS” GERADO PARA O MEI – SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 120 / 2015

    Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    18/03/2015 Quarta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 007/2015, que alterou o Convênio ICMS 046/2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela CONAB e pelo CEASA/PE.

    PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 086 / 2015

    Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    BEBIDA ALCOÓLICA - CRIME - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    LEI N° 13.106 / 2015

    Altera a Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais.

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 041 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    19/03/2015 Quinta-Feira

    PAF-ECF - PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE LAUDOS - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 009 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco ao Convênio ICMS 067/2013, que autoriza a prorrogação da validade dos Laudos de Análise Funcional de PAF-ECF para efeito de revalidação de cadastramento de programas.

    RECOPI NACIONAL - ADESÃO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 010 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Convênio ICMS 048/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

    PIAUÍ - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 011 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 121/2013, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    ANISTIA ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - RJ

    CONVÊNIO ICMS N° 012 / 2015

    Dispõe sobre a adesão dos Estados que especifica ao Convênio ICMS 081/2011, que autoriza os Estados a não exigirem os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação

    REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - DERIVADOS DE PETRÓLEO - EXCLUSÃO PR

    CONVÊNIO ICMS N° 013 / 2015

    Exclui o Estado do Paraná do Convênio ICMS 112/1989, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas dos derivados de petróleo.

    RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS

    DECRETO N° 8.420 / 2015

    Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.

    20/03/2015 Sexta-Feira

    PROGRAMA DO FUTEBOL BRASILEIRO - PROFUT

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 671 / 2015

    Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    GANHO DE CAPITAL

    Demais PJ

    IRRF

    RENDIMENTOS

    Tributação Exclusiva Na Fonte

    16/03/2015 Segunda-Feira

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SIMPLES NACIONAL - BRASILÉIA, XAPURI, RIO BRANCO (AC)

    PORTARIA CGSN/SE N° 040 / 2015

    Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco - (AC).

    APROVADO MANUAL PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DA SÍNDROME DE TALIDOMIDA

    RESOLUÇÃO INSS N° 473 / 2015

    Aprovado o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências.

    19/03/2015 Quinta-Feira

    ACORDO ENTRE BRASIL E SUÉCIA SOBRE REMUNERAÇÃO DE DEPENDENTES DE PESSOAL EM MISSÃO DIPLOMÁTICA

    DECRETO N° 8.418 / 2015

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, firmado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.

    20/03/2015 Sexta-Feira

    PROGRAMA DO FUTEBOL BRASILEIRO - PROFUT

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 671 / 2015

    Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.

    SEMOC/MPA CANCELA LICENÇA DE PESCADORES PROFISSIONAIS QUE NÃO ATUALIZARAM DADOS CADASTRAIS

    PORTARIA SEMOC/MPA N° 015 / 2015

    Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de janeiro de 2014, em conformidade com os prazos estabelecidos nas normas.

    COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA FIXAR HORÁRIO NO COMÉRCIO

    SÚMULA VINCULANTE STF N° 038 / 2015

    É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA EXIGÍVEL SOMENTE DOS FILIADOS AO SINDICATO

    SÚMULA VINCULANTE STF N° 040 / 2015

    A contribuição confederativa de que trata o artigo 8°, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

    21/03/2015 Sábado

    PUBLICADA SÚMULA DA TNU SOBRE ATIVIDADES QUE DÃO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

    SÚMULA JEF/TNU N° 082 / 2015

    Alterada relação das atividades que dão direito a aposentadoria especial nos ambientes hospitalares.

    DIREITO TRABALHISTA

    AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO

    Formas de salário fixo, Limitações, Descontos Permitidos em Lei, Espécies de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCO DE HORAS

    Conceito, Compensação, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE IDOSOS

    Garantia ao Trabalho, Procedimentos de Admissão, INSS, FGTS, Vale-Transporte

    DIREITO TRABALHISTA

    DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO

    Pagamento com Habitualidade, Adiantamento de Valores, Incidências de INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fórmula, Abrangência, Regras de Transição, Pessoa com Deficiência

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS

    Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS

    Vínculo Empregatício, Rescisão, Contagem Proporcional, Aviso Prévio Indenizado

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIAS EM DOBRO

    Conceito, Períodos Aquisitivo e Concessivo, Incidências, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO RESIDENTE

    Duração do Curso, Certificação, Jornada de Trabalho, Descansos, Bolsa, Plantão

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15

    Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Preenchimento da GFIP e GPS, Empregados, Prestadores de Serviços - Parte II

    16/03/2015 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 29.16.12.30 - DETERMINAÇÃO POSITIVA

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2015

    ANTIDUMPING - NCM 90.22.13.11 E 90.22.12.00 - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 015 / 2015

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2905.11.00

    PORTARIA SECEX N° 013 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 13, de 5 de março de 2015.

    19/03/2015 Quinta-Feira

    ACORDO AUTOMOTIVO BRASIL MÉXICO - QUINTO PROTOCOLO

    DECRETO N° 8.419 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (5PA ao Ap. II do ACE 55), firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos.

    TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO

    Orientações

    19/03/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 46.726 / 2015 - MG

    Altera o RICMS/MG, concedendo diferimento do ICMS na entrada de arroz, em decorrência de importação do exterior.

    20/03/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 15.907 / 2015 - Município de Belo Horizonte

    Autoriza a concessão de diferimento do ISS devido pela prestação de serviço de execução de obras públicas vinculadas a contratos administrativos.

    DECRETO N° 15.908 / 2015 - Município de Belo Horizonte

    Determina o expediente da Prefeitura na Semana Santa.

    ICMS

    ARTESANATO

    Tributação

    ICMS

    PENALIDADES DO ICMS

    Parte 1 - Regras Gerais

    ICMS

    VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

    Isenção do ICMS


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