23/03/2015 Segunda-Feira COFEN PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL EMITIDAS ATÉ 31/12/2010 RESOLUÇÃO COFEN N° 475 / 2015 Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências. 24/03/2015 Terça-Feira CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM GERONTOLOGIA RESOLUÇÃO CFFa N° 463 / 2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências. CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM NEUROFUNCIONAL RESOLUÇÃO CFFa N° 464 / 2015 Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências. CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM NEUROPSICOLOGIA RESOLUÇÃO CFFa N° 466 / 2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências. 25/03/2015 Quarta-Feira MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/14 QUE TRAZ ALTERAÇÕES À PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO DOENÇA É PRORROGADA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009 / 2015 Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 664/2014, que dispõe especialmente sobre o benefício previdenciário de pensão por morte e sobre alterações as Leis n° 8.213/91, n° 10.876/2004, n° 8.112/90, e n° 10.666/2003. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 665/14 QUE TRAZ ALTERAÇÕES AO SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL É PRORROGADA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 010 / 2015 Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 665/2014, que dispõe sobre as alterações da Lei n° 7.998/90, que regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e também, na Lei n° 10.779/2003, sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal. MEDIDA PROVISÓRIA PROPÕE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PERÍODO DE 2016 A 2019 MEDIDA PROVISÓRIA N° 672 / 2015 Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS DE BOCA DO ACRE - AMAZONAS TERÃO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ANTECIPADO PORTARIA MPS N° 116 / 2015 Autorizar o INSS a antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial e do valor correspondente a uma renda mensal do benefício, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas - AM 26/03/2015 Quinta-Feira LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA OS TEMPORÁRIOS NAS FORÇAS ARMADAS LEI N° 13.109 / 2015 Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas, inclusive para os empregados temporários. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES DE PROFISSIONAL ATUANTE EM FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA RESOLUÇÃO CFF N° 610 / 2015 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências. CONTRAN ALTERA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES RESOLUÇÃO CONTRAN N° 522 / 2015 Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493, de 5 de junho de 2014. ALTERADO PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE APRENDIZADO DE CONDUTORES RESOLUÇÃO CONTRAN N° 523 / 2015 Declara revogada a Resolução CONTRAN n° 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN n° 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências. 27/03/2015 Sexta-Feira CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMO RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.063 / 2015 Altera a Resolução CONFEA nº 1.059/2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução CONFEA nº 1.007/2003.
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Obrigações
