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SEMANA 13/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 27/03/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
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CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
  •   Pessoal
    18/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Dependentes

    A pessoa que for dependente em outra declaração está dispensada da entrega, devendo constar as informações desse dependente, tais como os rendimentos, os bens e direitos, caso possua, entre outras.

    Esse dependente não poderá entregar declaração nem ser dependente de outra pessoa física. A exceção é somente no caso de alteração da relação de dependência, exemplo, filho de cônjuges separados (dependente de ambas as declarações, mas somente no ano da separação).

    Viabilidade: A opção de ter dependente com rendimentos deixa de ser viável quando o valor das deduções do dependente for menor que os seus rendimentos, pois a diferença gerará imposto a ser pago ou diminuirá a restituição.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    Não deixe para final do prazo de 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/03/2015 a 05/04/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/04/2015 a 12/04/2015
    Segunda-Feira 30/03/2015
    Segunda-Feira 06/04/2015

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    Terça-Feira 31/03/2015
    Terça-Feira 07/04/2015

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Declaração de Ajuste; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - DUB - ICMS;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Quarta-Feira 01/04/2015
    Quarta-Feira 08/04/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Quinta-Feira 02/04/2015
    Quinta-Feira 09/04/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Sexta-Feira 03/04/2015
    Sexta-Feira 10/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS Niterói; - ISS RJ - Nota Carioca;

    Sábado 04/04/2015
    Sábado 11/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 05/04/2015
    Domingo 12/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético - ;


    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/03/2015 A 29/03/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    23/03/2015 Segunda-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 663/2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 008 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 663/2014

    25/03/2015 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - ABRIL DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2015.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 668/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 013 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 668/2015.

    FUSÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

    LEI N° 13.107 / 2015

    Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos.

    26/03/2015 Quinta-Feira

    COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS – OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO

    LEI N° 13.111 / 2015

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.

    PRAZO PARA USO DE EXTINTORES COM CARGA DE PÓ ABC

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 521 / 2015

    Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157/2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333/2009 e nº 5162015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

    CURSOS ESPECIALIZADOS - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 168/2004

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 522 / 2015

    Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493/2014.

    27/03/2015 Sexta-Feira

    AGENDA DE ABRIL DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2015.

    TJLP - 2º TRIMESTRE DE 2015

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.404 / 2015

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    GANHO DE CAPITAL

    Demais PJ

    IRRF

    RENDIMENTOS

    Tributação Exclusiva Na Fonte

    23/03/2015 Segunda-Feira

    COFEN PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL EMITIDAS ATÉ 31/12/2010

    RESOLUÇÃO COFEN N° 475 / 2015

    Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências.

    24/03/2015 Terça-Feira

    CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM GERONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 463 / 2015

    Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências.

    CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM NEUROFUNCIONAL

    RESOLUÇÃO CFFa N° 464 / 2015

    Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.

    CONSELHO DE FONOAUDIOLOGIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE PROFISSIONAL EM NEUROPSICOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 466 / 2015

    Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências.

    25/03/2015 Quarta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/14 QUE TRAZ ALTERAÇÕES À PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO DOENÇA É PRORROGADA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 664/2014.

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 665/14 QUE TRAZ ALTERAÇÕES AO SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL É PRORROGADA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 010 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 665/2014.

    MEDIDA PROVISÓRIA PROPÕE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PERÍODO DE 2016 A 2019

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 672 / 2015

    Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

    SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS DE BOCA DO ACRE - AMAZONAS TERÃO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ANTECIPADO

    PORTARIA MPS N° 116 / 2015

    Autorizar o INSS a antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial e do valor correspondente a uma renda mensal do benefício, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas - AM

    26/03/2015 Quinta-Feira

    LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA OS TEMPORÁRIOS NAS FORÇAS ARMADAS

    LEI N° 13.109 / 2015

    Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas, inclusive para os empregados temporários.

    CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DIVULGA ATRIBUIÇÕES DE PROFISSIONAL ATUANTE EM FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA

    RESOLUÇÃO CFF N° 610 / 2015

    Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.

    CONTRAN ALTERA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 522 / 2015

    Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493, de 5 de junho de 2014.

    ALTERADO PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE APRENDIZADO DE CONDUTORES

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 523 / 2015

    Declara revogada a Resolução CONTRAN n° 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN n° 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

    27/03/2015 Sexta-Feira

    CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMO

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.063 / 2015

    Altera a Resolução CONFEA nº 1.059/2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução CONFEA nº 1.007/2003.

    DIREITO TRABALHISTA

    AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO

    Formas de salário fixo, Limitações, Descontos Permitidos em Lei, Espécies de Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCO DE HORAS

    Conceito, Compensação, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE IDOSOS

    Garantia ao Trabalho, Procedimentos de Admissão, INSS, FGTS, Vale-Transporte

    DIREITO TRABALHISTA

    DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO

    Pagamento com Habitualidade, Adiantamento de Valores, Incidências de INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fórmula, Abrangência, Regras de Transição, Pessoa com Deficiência

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS

    Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS

    Vínculo Empregatício, Rescisão, Contagem Proporcional, Aviso Prévio Indenizado

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIAS EM DOBRO

    Conceito, Períodos Aquisitivo e Concessivo, Incidências, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO RESIDENTE

    Duração do Curso, Certificação, Jornada de Trabalho, Descansos, Bolsa, Plantão

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15

    Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Preenchimento da GFIP e GPS, Empregados, Prestadores de Serviços - Parte II

    23/03/2015 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 3921.90.19 - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 016 / 2015

    ANTIDUMPING - NCM 7009.91.00 - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 017 / 2015

    24/03/2015 Terça-Feira

    REMESSA EXPRESSA - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE EXPRESSO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 003 / 2015

    Altera o Anexo II do Ato Declaratório Executivo Coana nº 1, de 03 de janeiro de 2012.

    25/03/2015 Quarta-Feira

    ANTIDUMPING – ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 018 / 2015

    ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 019 / 2015

    LIMITE TRIMESTRAL DE COMPROMISSO DE PREÇO - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR SECEX N° 020 / 2015

    DECRETO LEGISLATIVO

    DECRETO LEGISLATIVO N° 036 / 2015

    Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    27/03/2015 Sexta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 014 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 015 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCMS 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 016 / 2015

    TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO

    Orientações

    23/03/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 45.194 / 2015 - RJ

    Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 02.04.2015 (quinta feira santa).

    DECRETO N° 45.195 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto nº 43.603/2012, que concede tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial e de um centro de distribuição implantado pela empresa que especifica, para produção e comercialização de máquinas pesadas e suas peças de reposição.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 872 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao prazo para baixa de inscrição por empresa varejista de combustíveis que possua simultaneamente outras atividades de natureza diversa e que possua CNPJ único e inscrições estaduais distintas.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 873 / 2015 - RJ

    Dispõe sobre a atualização do PAF-ECF para adequação das informações impressas no cupom fiscal.

    24/03/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.709 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.710 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.711 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    25/03/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.712 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    26/03/2015 Quinta-Feira

    LEI N° 6.973 / 2015 - RJ

    Altera a Lei nº 4.536/2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis, quanto à multa por seu descumprimento.

    PORTARIA ST N° 1.061 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2015.

    PORTARIA ST N° 1.062 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.03.2015 a 05.04.2015.

    27/03/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 39.881 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    PORTARIA SAF N° 1.713 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 1.714 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    ICMS

    EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

    Tributação

    ICMS

    NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

    Parte 2 - Credenciamento


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