DIREITO TRABALHISTA ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃO Requisitos, Procedimentos para o Requerimento, Data de Início do Benefício (DIB) – Parte I
DIREITO TRABALHISTA CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E CARTA DE APRESENTAÇÃO Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos e Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I DIREITO TRABALHISTA CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO Durante e Fora da Jornada, Participação dos Empregados, Descontos DIREITO TRABALHISTA DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, Intenção Contratual, Desistência, Efeitos jurídicos, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS CTPS, Inscrição no PIS, Certificado Reservista, Título de Eleitor, CPF, RG - Parte I DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I Comissionista Puro ou Misto, Pagamento, CTPS e Contrato de Trabalho DIREITO TRABALHISTA ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II DIREITO TRABALHISTA FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais DIREITO TRABALHISTA MINISTÉRIO DO TRABALHO Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar DIREITO TRABALHISTA MORADIA DO EMPREGADO Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação DIREITO TRABALHISTA MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015 Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO Legislação, Classificação e Normas - Parte I DIREITO PREVIDENCIÁRIO OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Competências, Inscrição para a Atividade FGTS PARCELAMENTO DO FGTS Débitos Parceláveis, Vedações, Execução Fiscal, Simples e Reparcelamento - Parte I DIREITO TRABALHISTA PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação, Conclusão DIREITO TRABALHISTA PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23 Extintores, Localização e Sinalização, Sistema de Alarmes - Parte II DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO MÍNIMO Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2015 DIREITO TRABALHISTA TRABALHO DO MENOR Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição
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Obrigações
