www.econeteditora.com.br
SEMANA 15/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 10/04/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
  •   Pessoal
    18/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Modalidades

    As modalidades de entrega da DIRPF 2015 são por meio: (I) do microcomputador, utilizando o programa gerador de declaração IRPF; (II) dos dispositivos móveis, utilizando o aplicativo m-IRPF; (III) e através da declaração online, disponível no e-CAC.

    Os aplicativos disponíveis permitem que o contribuinte após salvar o arquivo da declaração poder recuperar em outro dispositivo, ou seja, criar e preencher a declaração em um dispositivo, continuar e finalizar em outro.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    Não deixe para final do prazo de 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/04/2015 a 19/04/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/04/2015 a 26/04/2015
    Segunda-Feira 13/04/2015
    Segunda-Feira 20/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Terça-Feira 14/04/2015
    Terça-Feira 21/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 15/04/2015
    Quarta-Feira 22/04/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 16/04/2015
    Quinta-Feira 23/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 17/04/2015
    Sexta-Feira 24/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sábado 18/04/2015
    Sábado 25/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Domingo 19/04/2015
    Domingo 26/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/04/2015 A 12/04/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

    07/04/2015 Terça-Feira

    MILHO E SOJA EM GRÃOS - SUSPENSÃO - MA / TO

    PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a remessa, com suspensão do ICMS, de milho e soja em grãos do Estado do Maranhão para o Estado do Tocantins, e posterior retorno ao Estado do Maranhão, com fins de exportação.

    08/04/2015 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 010/2015, 011/2015, 012/2015 e 013/2015.

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Informação do CPF

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    1ª Quota ou Quota Única

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Percentuais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Declarações e Penalidades

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Obrigatoriedade do CNPJ

    09/04/2015 Quinta-Feira

    ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAIS SOFREM ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE N° 001 / 2015

    Altera o artigo 7° da Instrução Normativa n° 002/14, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

    NOVOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC-LOAS

    PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS N° 002 / 2015

    Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 150 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2015.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO

    Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO RECLUSÃO

    Requisitos, Procedimentos para o Requerimento, Data de Início do Benefício (DIB) – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E CARTA DE APRESENTAÇÃO

    Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e Fora da Jornada, Participação dos Empregados, Descontos

    DIREITO TRABALHISTA

    DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO

    Pré-contrato, Intenção Contratual, Desistência, Efeitos jurídicos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    CTPS, Inscrição no PIS, Certificado Reservista, Título de Eleitor, CPF, RG - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

    Comissionista Puro ou Misto, Pagamento, CTPS e Contrato de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO

    Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais

    DIREITO TRABALHISTA

    MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar

    DIREITO TRABALHISTA

    MORADIA DO EMPREGADO

    Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015

    Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

    Legislação, Classificação e Normas - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA

    Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Competências, Inscrição para a Atividade

    FGTS

    PARCELAMENTO DO FGTS

    Débitos Parceláveis, Vedações, Execução Fiscal, Simples e Reparcelamento - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação, Conclusão

    DIREITO TRABALHISTA

    PROMOÇÃO DO EMPREGADO

    Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

    Extintores, Localização e Sinalização, Sistema de Alarmes - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO MENOR

    Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

    06/04/2015 Segunda-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 019 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 020 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 021 / 2015

    07/04/2015 Terça-Feira

    MANUAL - SISTEMA DE DRAWBACK ISENÇÃO - 2° EDIÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 022 / 2015

    Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

    09/04/2015 Quinta-Feira

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 023 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    DROPSHIPMENT

    Orientações

    07/04/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.723 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA ST N° 1.064 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.04.2015 a 12.04.2015.

    08/04/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA ST N° 1.065 / 2015 - RJ

    Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

    09/04/2015 Quinta-Feira

    LEI N° 5.845 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal às concessionárias que ope­ram em vias de tráfego municipal.

    PORTARIA SAF N° 1.724 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SUCIEF N° 003 / 2015 - RJ

    Divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 875 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, em relação às regras de concessão de dispensa de inscrição estadual para as empresas que especifica, determina a renovação de dispensas já concedidas e revoga a dispensa de inscrição concedida a filiais das empresas que exercem atividades de ponto de venda.

    10/04/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.725 / 2015 - RJ

    Renova o pleito de concessão dos benefícios do programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG) para os contribuintes que especifica, nos termos do Decreto nº 38.547/2005.

    PORTARIA SAF N° 1.726 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 36.451/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e de consumo durável.

    PORTARIA ST N° 1.066 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.04.2015 a 19.04.2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 877 / 2015 - RJ

    Dispõe, nas hipóteses que menciona, sobre a disciplina de cancelamento de notas de lançamento lavradas em face de concessionárias de serviço de público e lavratura de notas de lançamento ou autos de infração em face de contribuintes de fato.

    IPI

    ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI

    Procedimentos

    ICMS

    ARTESANATO

    Tributação

    ICMS

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Operações Triangulares


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.