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SEMANA 15/2015
SANTA CATARINA
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
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Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    11/12/2019
    Florianópolis
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Modalidades

    As modalidades de entrega da DIRPF 2015 são por meio: (I) do microcomputador, utilizando o programa gerador de declaração IRPF; (II) dos dispositivos móveis, utilizando o aplicativo m-IRPF; (III) e através da declaração online, disponível no e-CAC.

    Os aplicativos disponíveis permitem que o contribuinte após salvar o arquivo da declaração poder recuperar em outro dispositivo, ou seja, criar e preencher a declaração em um dispositivo, continuar e finalizar em outro.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    Não deixe para final do prazo de 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/04/2015 a 19/04/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/04/2015 a 26/04/2015
    Segunda-Feira 13/04/2015
    Segunda-Feira 20/04/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB; - ICMS - Contribuinte Regular; - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS ST - Distribuidor ou Atacadista; - ICMS - Combustíveis; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Terça-Feira 14/04/2015
    Terça-Feira 21/04/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 15/04/2015
    Quarta-Feira 22/04/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 16/04/2015
    Quinta-Feira 23/04/2015

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuinte Regular;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 17/04/2015
    Sexta-Feira 24/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sábado 18/04/2015
    Sábado 25/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Contribuintes em Geral;

    Domingo 19/04/2015
    Domingo 26/04/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/04/2015 A 12/04/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

    07/04/2015 Terça-Feira

    MILHO E SOJA EM GRÃOS - SUSPENSÃO - MA / TO

    PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a remessa, com suspensão do ICMS, de milho e soja em grãos do Estado do Maranhão para o Estado do Tocantins, e posterior retorno ao Estado do Maranhão, com fins de exportação.

    08/04/2015 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 010/2015, 011/2015, 012/2015 e 013/2015.

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Informação do CPF

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    1ª Quota ou Quota Única

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Percentuais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Declarações e Penalidades

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Obrigatoriedade do CNPJ

    09/04/2015 Quinta-Feira

    ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAIS SOFREM ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE N° 001 / 2015

    Altera o artigo 7° da Instrução Normativa n° 002/14, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

    NOVOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC-LOAS

    PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS N° 002 / 2015

    Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 150 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2015.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO

    Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO RECLUSÃO

    Requisitos, Procedimentos para o Requerimento, Data de Início do Benefício (DIB) – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E CARTA DE APRESENTAÇÃO

    Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e Fora da Jornada, Participação dos Empregados, Descontos

    DIREITO TRABALHISTA

    DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO

    Pré-contrato, Intenção Contratual, Desistência, Efeitos jurídicos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    CTPS, Inscrição no PIS, Certificado Reservista, Título de Eleitor, CPF, RG - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

    Comissionista Puro ou Misto, Pagamento, CTPS e Contrato de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO

    Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais

    DIREITO TRABALHISTA

    MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar

    DIREITO TRABALHISTA

    MORADIA DO EMPREGADO

    Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015

    Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

    Legislação, Classificação e Normas - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA

    Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Competências, Inscrição para a Atividade

    FGTS

    PARCELAMENTO DO FGTS

    Débitos Parceláveis, Vedações, Execução Fiscal, Simples e Reparcelamento - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação, Conclusão

    DIREITO TRABALHISTA

    PROMOÇÃO DO EMPREGADO

    Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

    Extintores, Localização e Sinalização, Sistema de Alarmes - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO MENOR

    Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

    06/04/2015 Segunda-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 019 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 020 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 021 / 2015

    07/04/2015 Terça-Feira

    MANUAL - SISTEMA DE DRAWBACK ISENÇÃO - 2° EDIÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 022 / 2015

    Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

    09/04/2015 Quinta-Feira

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 023 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    DROPSHIPMENT

    Orientações

    09/04/2015 Quinta-Feira

    ATO DIAT N° 007 / 2015 - SC

    Altera o Ato DIAT n° 028/2014, que autoriza a retificação extemporânea da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    IPI

    ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI

    Procedimentos

    ICMS

    DISCOS FONOGRÁFICOS

    Produtoras. Crédito Presumido

    ICMS

    ESPAGUETE, MACARRÃO E ALETRIA

    Crédito Presumido


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